Morte de bebé no Reino do Pineal investigada. Seita agradece à Constituição Portuguesa

O Ministério Público (MP) está a investigar a morte de um bebé de 14 meses no Reino do Pineal, uma seita espiritual que está instalada em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra. O corpo da criança terá sido cremado e não se podem apurar as causas da morte.

A abertura do inquérito foi confirmada ao Correio da Manhã (CM) por uma “fonte oficial” do MP, segundo adianta o jornal. Também o Expresso dá nota da abertura da investigação.

O bebé de 14 meses terá morrido em Abril de 2022, sem nunca ter sido registado, nem nunca ter recebido cuidados médicos fora da comunidade, como adianta o Expresso.

O corpo da criança terá sido cremado numa cerimónia fúnebre na quinta ocupada pelo Reino do Pineal na freguesia de Seixo da Beira, em Oliveira do Hospital, segundo refere o semanário. As cinzas terão, depois, sido atiradas a um rio ali perto.

Portanto, nem vai ser possível apurar quais foram as causas da morte da criança que é filha do líder da seita, o britânico Água Akhabl Pinheiro, um ex-chef de cozinha, e da sua companheira Gabriela, uma mulher polaca que também vive na comunidade.

Água e Gabriela conheceram-se no Reino Unido, onde tiveram dois filhos, como se descreve no site do Reino do Pineal. O bebé que morreu já terá nascido em Portugal, de acordo com o site.

Pais de portuguesa com filha de 7 meses fizeram denúncia

Nos terrenos ocupados pela seita, vivem maioritariamente estrangeiros, mas também há alguns portugueses, nomeadamente uma mulher que vive na comunidade com a sua bebé que também será filha do líder da seita, segundo revela o CM.

Terão sido os pais desta mulher portuguesa a levar o caso à justiça por terem receios quanto ao que pode acontecer à neta de sete meses. “Os avós registaram-na à revelia dos pais”, aponta ainda o CM.

“A queixa sobre esta morte terá partido de um advogado do sul do país”, acrescenta o Expresso.

O caso está, agora, a ser investigado pelo MP que “tem de apurar as razões pelas quais o grupo espiritual decidiu fazer uma cremação ao corpo da criança, quais as causas da morte do rapaz e perceber se de facto não houve intervenção de um médico para evitar aquela tragédia”, refere ao Expresso uma fonte identificada como “próxima do processo”.

Poligamia, leite materno e parto natural

Não se sabe quantas pessoas vivem no Reino do Pineal, uma comunidade que vive isolada, seguindo regras próprias e desejando obter a “soberania” do Estado português.

Um vizinho da propriedade que a seita ocupa já se queixou do barulho e do facto de as crianças não irem à escola. Isso levou a autarquia de Oliveira do Hospital a apresentar uma queixa na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens que está também a seguir a comunidade.

Nesta altura, as principais dúvidas prendem-se com as condições em que as crianças estão a ser cuidadas, uma vez que não estarão registadas em Portugal, nem frequentam escolas fora da comunidade. Também se questiona se estarão a receber os devidos cuidados médicos.

O CM apurou que no Reino do Pineal, as crianças até aos 2 anos são única e exclusivamente alimentadas com leite materno, o que é contrário às indicações médicas que sugerem que as crianças devem começar a ingerir comidas sólidas a partir dos 6 meses.

A comunidade também defende o parto natural e pratica a poligamia.

Seita agradece ao povo e à Constituição Portuguesa

A seita não comenta a morte do bebé, nem a abertura da investigação, mas enviou uma carta às redacções dos jornais onde começa por agradecer ao “povo de Portugal” por os ter “acolhido” e à Constituição Portuguesa por lhes permitir “exercer legalmente os [seus] direitos de auto-determinação“.

“Não somos um movimento político, somos nómadas viajantes com uma vocação espiritual, actualmente a viver na embaixada na soberana República Portuguesa”, aponta ainda a carta.

“A nossa intenção não é de perturbar a paz, ou causar confusão e divisão”, acrescenta, notando que a comunidade só quer “viver em paz, cuidando respeitosamente da terra” onde estão a residir – “até ao momento em que encontrarmos e estabelecermos uma casa permanente, talvez uma ilha”, constata também.

“Não somos uma ameaça para a República de Portugal, nem para o modo de vida de ninguém, pois não impomos as nossas crenças aos outros”, sublinha ainda a seita espiritual, frisando que só quer “restaurar, proteger e preservar os modos de vida orgânicos, naturais, espirituais, culturais e indígenas”.

“Estamos gratos pela imensa hospitalidade e Constituição de Portugal que nos permite praticar legalmente as nossas crenças espirituais e estabelecermo-nos como um povo cultural auto-determinado”, vinca também a carta da seita.

“Quando chegar a altura, seguiremos em frente. Entretanto, tencionamos continuar a viver em confiança, de forma legal e pacífica, cuidando da terra onde estamos atualmente instalados”, acrescenta a missiva.

A seita também pede que “respeitem” o facto de não terem sido “acusados por ninguém de violar quaisquer leis”. “Tudo o que temos feito e continuamos a fazer é legal e respeita os costumes de Portugal“, garante.

O Reino do Pineal também agradece que respeitem os seus “direitos espirituais e constitucionais de viver pacificamente sem ameaças de perseguição“, bem como a sua privacidade.

A terminar, a carta é assinada com as “leis” fundamentais do Reino do Pineal – ou os princípios pelos quais a comunidade diz viver -, designadamente “honra”, “Terra”, “abundância”, “respeito” e “confiança”.