Guerra pelo aeroporto do Montijo continua. Convenção de Berna pede explicações a Portugal

ANA / VINCI Aeroportos

Projeto para novo Aeroporto no Montijo

A Convenção de Berna pediu explicações a Portugal relativamente aos planos de avançar com a construção do novo aeroporto no Montijo. A convenção apoia os ambientalistas e é contra o projeto.

O braço-de-ferro pelo aeroporto do Montijo mantém-se bem aceso. De um lado, o Governo insiste na transformação da Base Aérea n.º 6 no novo aeroporto da área de Lisboa. Do outro, os ambientalistas salientam as implicações ambientais que acarreta.

Foram estes últimos que voltaram a atacar, enviando uma queixa contra o projeto para o secretariado da Convenção de Berna, que tem como objetivo a preservação da flora e da fauna selvagens. O jornal Público que já foram pedidas explicações a Portugal.

O aeroporto e a aproximação e descolagem de aeronaves irá perturbar fortemente os milhares de aves que utilizam o estuário do Tejo, reiteram os autores da queixa, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e o investigador do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar da Universidade de Aveiro, José Alves.

Além disso, argumentam que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto é “claramente deficiente” e que os seus cálculos do nível de perturbação da avifauna pelo ruído são “errados”.

Na queixa, lê-se ainda que o documento “não considera as elevadas implicações internacionais, apesar de milhares de aves migradoras irem ser afetadas, que são partilhadas por pelo menos 20 outros países”.

Caso as obras no Montijo avancem, os ambientalistas garantem que Portugal estará a infringir três pontos da Convenção de Berna.

Segundo José Alves, viola o Artigo 1.º, que diz que os subscritores da convenção devem proteger habitats e a vida selvagem; viola o Artigo 3.º, que obriga os países a “ter em conta a conservação da fauna e da flora selvagens” na sua política de gestão; e viola o Artigo 4.º, no qual há um compromisso “em reduzir ao máximo a degradação das áreas protegidas”, com atenção especial às espécies migradoras.

O estuário do Tejo, de acordo com os queixosos, é “a zona húmida mais importante em Portugal para aves migradoras e um dos sistemas estuarinos mais importantes para pernaltas ao longo da Rota Migratória do Atlântico Leste”. Como tal, o novo aeroporto no Montijo seria “a maior ameaça que enfrentam as populações aquáticas” naquela rota migratória.

Os queixos enumeram ainda uma extensa lista de espécies que serão particularmente afetadas, incluindo algumas classificadas como “quase ameaçadas”.

No dia 9 de setembro, o secretariado da Convenção de Berna enviou uma carta ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, que representa Portugal na convenção. Nela, são pedidas explicações sobre a “possível ameaça à área protegida do estuário do Tejo por causa do novo aeroporto”.

A Convenção de Berna aponta que esta área é “considerada um habitat de extrema importância para a reprodução, invernada e local de paragem” na rota migratória de várias aves. “Poluição sonora, colisão com aviões e a destruição de habitat” são alguns dos potenciais efeitos negativos.

ZAP //

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8 COMENTÁRIOS

  1. E o circo á portuguesa com certeza.
    Este merda de democracia , em que todos ralham e ninguém tem razão , leva a que as decisões nunca sejam tomadas e executadas em tempo útil .

  2. Sendo a situação conforme é exposta efetivamente não será o melhor local p/ novo aeroporto.
    Querem o aeroporto ao virar da esquina. Porque razão não aproveitar o de Beja que o Socrates mandar fazer p/ nos limpar dinheiro , e criar ligações p/ Lisboa??
    Fica longe de Lisboa? Não, em outros países tem aeroportos a mt kilometros de distancia mas criaram outras infraestruturas de ligações, e neste caso seriam p/ Lisboa e Algarve.

  3. Para um País como Portugal, três Aeroportos, Sul- Centro- Norte, não chegam ???…. Linha de Comboio de alta velocidade de sul a norte seria uma Solução polivalente para as diferentes necessidades de deslocações diárias !

  4. Devido há existência da Pandemia o principal argumento que era a urgência que pesava em cima da solução prevista e defendida pelo Governo em apoio a alguns lóbis, que passa por defender o projecto de manter o aeroporto de Lisboa mais a construção de um novo no Montijo caiu por terra, já que a quebra do tráfego aéreo de passageiros está a ser brutal e segundo alguns estudos só daqui a 4 anos é que estima que se volte a ter o numero de movimentos que houve em 2019, o que nem isso é totalmente certo que venha acontecer, já que todas as companhias áreas estão a reduzir as suas frotas.
    Perante o panorama existente pode facilitar a que o Governo reanalise e altere a sua opção, julgo que agora facilmente pode argumentar que se abriu uma janela de oportunidade que passa por a executar uma solução mais estruturante que passaria pela desactivação da Portela após a construção do novo aeroporto no campo de tiro de Alcochete.
    Os habitantes e eleitores da área metropolitana de Lisboa de certeza que se iriam manifestar positivamente ao saberem que iriam ficar favorecidos no futuro com a nova solução adoptada ao trazer melhorias significativas,
    nomeadamente com a expectativa da melhoria da qualidade do ar e ao reduzir-se os níveis de ruído que actualmente excedem os próprios ilimites impostos por lei.
    Estou curioso em saber qual são agora os principais argumentos do lóbi que têm defendido a todo custo a solução de manter o aeroporto da portela mais a adaptação que ficaria sempre uma solução acanhada na base área do Mon

  5. Parece estar-se a optar por um aeroportozinho de desenrasque, o atual está dentro da cidade e este ficará na mesma situação, pois toda aquela zona já está atolada de habitações por todo o lado, daqui por poucos anos andarão de novo a falar na construção de outro novo aeroporto possivelmente na Costa da Caparica, passam anos nestas discussões e nada resolvem em condições. Beja que já tem uma boa infraestrutura ou Tancos mais próximo de Lisboa mas também das Beiras e zona centro, não seriam opções a ter em conta até para o desenvolvimento regional?

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