Montenegro desvia-se do “desafio”: regionalização não é prioridade

Desafio lançado por Luísa Salgueiro, que com “espírito aberto” apelou a uma regionalização imediata. Primeiro-ministro discorda.

“Portugal precisa de acompanhar o impulso reformista da descentralização com a coragem e determinação de cumprirmos uma ambição já demasiado antiga, de regionalização”.

“Não podemos continuar a adiar a regionalização, esta reforma tem vindo a ser protelada por muitos motivos. Esses motivos já não são suficientes para que consigamos continuar a aceitar o adiamento da regionalização que é para nós uma condição ‘sine qua non’ de defesa do nosso modelo de Estado social, democracia e capacidade de conduzirmos Portugal no Mundo”.

Luísa Salgueiro, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), quer uma regionalização imediata.

E falou diretamente para Luís Montenegro, durante a cerimónia dos 40 anos da ANMP, em Coimbra: “Deixo, pois, este desafio a vossa excelência, primeiro-ministro: encararmos de espírito aberto, com racionalidade, capacidade de diálogo e determinação, para avançarmos agora. Portugal precisa, os portugueses merecem e adiar a regionalização é comprometer o futuro de Portugal“.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, respondeu: a regionalização não é prioridade para o Governo, que prefere prosseguir com o processo de descentralização de competências da Administração Central para as autarquias.

“Não temos esse objetivo no programa do Governo”, disse Luís Montenegro, que esclareceu que o processo não conta com o empenho do executivo da Aliança Democrática.

“Não é prioritário do ponto de vista deste Governo”, adiantou, para salientar a importância de “aprofundar o processo de descentralização” ao longo da atual legislatura.

Na opinião de Luís Montenegro, “não basta dizer ao país” que a criação das regiões administrativas, no território de Portugal continental, “pode vir a ser um processo virtuoso” com impacto positivo no desenvolvimento económico e na vida dos portugueses em geral.

As apostas do Governo, sublinhou, pelo menos para já, não passam por construir “um novo patamar de poder“, entre o Estado central e os municípios.

Fica uma janela aberta: “Não estamos indisponíveis para o debate”, referiu o primeiro-ministro, para admitir que, no futuro, num momento mais avançado do aprofundamento da descentralização, ele próprio e a coligação poderão “ter outra perspetiva ou não” nesta matéria.

Mas reforçou: “Eu não vou prometer situações milagrosas. Nem vou estar a alimentar uma expectativa, segundo a qual este (regionalização) é o principal entrave do desenvolvimento do país. Na minha opinião, e na do Governo, não é“.