ONU apresentou um documento sobre um assunto que, há poucos dias, foi assunto na Assembleia da República em Portugal.
O assunto chegou à Assembleia da República há poucos dias: o casamento entre menores.
Em Portugal vai ser proibido casar antes dos 18 anos. O Parlamento aprovou o aumento da idade mínima para casar; e incluiu o casamento precoce ou forçado nas categorias de perigo das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
Até aqui, podia-se casar a partir dos 16 anos; até aos 18, era sempre precisa uma autorização dos pais ou do tutor.
Também recentemente, a Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou um documento para os países responderem, para se ter uma noção mais clara sobre o “casamento infantil”, como classifica a ONU.
Muitas pessoas, em Portugal e não só, estarão a pensar que isso nem justifica ser tema. Porque quase ninguém casa tão cedo.
Não é bem assim. A Revista Galileu partilhou uma lista de 5 mitos sobre o casamento entre menores – que ainda é frequente e que está mais próximo do que pensamos.
É sempre ilegal
Não, não é sempre ilegal. Aliás, basta olhar para Portugal até há poucos dias. Há muitos países onde só se pode casar a partir dos 18 anos, mas em muitos outros países as leis são outras. Na Colômbia, por exemplo, aos 14 anos já se podia casar até ao fim de 2024 – se os pais autorizassem.
Por vezes, é preciso
Esta ideia é quase sempre associada a regiões pobres: o casamento vai salvar meninas da miséria e da violência. A ONU rejeita veementemente essa teoria. Aliás, o casamento tão precoce até costuma originar altos níveis de violência sexual, física e emocional por parte dos seus parceiros íntimos. Ou é concretizado para “manter a honra” dela e dos pais, em casos de relações sexuais, gravidez ou violação.
Está a desaparecer
É verdade que as taxas globais de casamento entre menores está a baixar. Mas a um ritmo lento. Em alguns países com maior crescimento populacional, até se prevê que o número absoluto de casamentos entre menores aumente. Nas regiões do Pacífico e da África Subsaariana, as taxas já são muito altas; na América Latina e no Caribe os números também são acima da média e têm tendência para crescer.
É uma questão cultural/religiosa
Não é verdade. São poucas as tradições religiosas que exigem o casamento entre menores. Aliás, agora há vários líderes religiosos contra.
Só afecta o sexo feminino
A grande maioria dos menores que casam são meninas adolescentes, sim. Mas o “só” naquela ideia é falso: segundo os dados da ONU, 1 em cada 30 homens que hoje têm entre 20 e 24 anos casaram-se antes dos 18. Nesse mesmo inquérito (2019) a taxa entre as jovens subiu para uns impressionantes 20%. Uma em cada cinco, portanto. Muitos deles – sexo masculino – casaram-se tão cedo porque também foram pais bem cedo, ainda adolescentes. A falta de escolaridade é outro motivo forte para este dado.
