Ministério Público quer pena de 13 a 16 anos de prisão para Oliveira e Costa

Mário Cruz / Lusa

-

O Ministério Público pediu esta quarta-feira penas de prisão para 14 dos 15 arguidos no processo principal do caso BPN, com destaque para a pena de prisão entre os 13 e os 16 anos solicitada para o ex-presidente Oliveira e Costa.

O procurador Jorge Malhado considerou que, para a acusação, ficou provado que José Oliveira e Costa “foi o principal responsável pelo cometimento dos crimes que estão em julgamento”, tendo pedido ao colectivo de juízes uma pena única pelos diversos crimes económicos em causa que se situe entre os 13 e os 16 anos de prisão.

Segundo o procurador, apesar de o grande responsável ter sido Oliveira e Costa, “obviamente, não foi o único”, pelo que pediu ao colectivo de juízes que condene outros 13 arguidos a penas de prisão.

Para Luís Caprichoso, ex-gestor do BPN, visto pelo Ministério Público como o “número dois do grupo”, a pena sugerida foi de entre dez a 12 anos de prisão. Já para José Vaz de Mascarenhas, ex-presidente do Banco Insular, a pena pedida foi de entre nove a dez anos de prisão.

Quanto a Francisco Sanches, ex-gestor do BPN, a pena pedida foi de entre oito a nove anos de prisão. Para Telmo Reis (fundador da Labicer), o Ministério Público pediu uma pena de entre sete a oito anos de prisão.

Ricardo Oliveira, empresário do ramo imobiliário, foi visado com um pedido de pena de prisão de cinco anos e seis meses.

Para José Monteverde, accionista e devedor do BPN, o procurador solicitou ao colectivo de juízes uma pena de prisão de três anos e seis meses, igual à pena sugerida para Rui Costa, da Labicer.

Luís Ferreira Alves, fundador da Labicer, foi alvo de um pedido de pena de prisão de três anos, igual à sugerida pelo Ministério Público para o advogado Filipe Baião Nascimento.

Isabel Cardoso, advogada que alegadamente criou e geriu offshores para o grupo, viu o Ministério Público avançar com um pedido de pena de prisão de dois anos e seis meses.

Para Leonel Mateus, ex-gestor da Plafin, sociedade que alegadamente criava offshores para o grupo, a pena pedida foi de dois anos, igual à pena pedida para Luís Almeida (Plafin Contas).

Também António Franco, antigo gestor do BPN, viu o procurador solicitar uma pena de prisão de dois anos.

Hernâni Silva Ferreira, que além de estar ligado à empresa de cerâmica Labicer também era o gerente da sociedade FO Imobiliária, era acusado do crime de burla qualificada, mas o procurador Jorge Malhado já tinha reconhecido a semana passada em tribunal que tal não foi possível provar, pelo que caiu a acusação.

O Ministério Público tinha já declarado extinto o crime de fraude fiscal da Labicer, após o tribunal de Aveiro ter declarado a empresa de cerâmica insolvente e ter decretado a sua liquidação, pelo que a entidade deixou de constar da lista de arguidos. Ou seja, 14 dos 16 arguidos que constavam na pronúncia de acusação do Ministério Público foram alvos de pedidos de sentenças de prisão.

Jorge Malhado referiu ainda que, tal como consta da lei, o Ministério Público admite a suspensão da execução das penas inferiores a cinco anos. Esta situação abrange oito dos 14 arguidos para quem foram pedidas penas de prisão.

A acusação do Ministério Público assentava nos crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal.

/Lusa

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Alem disso, prender só, não chega. Se de facto for apurado que é culpado, deve devolver tudo, com juros acrescido de pedido de perdão. É que pessoalmente eu estou a pagar por causa da asneira qe esse caralho fez, e não tenho nada a ver com isso.

  2. Ao opinar sobre este assunto. Pergunto. Então todos estes Corruptos vão para a gaiola alguns anitos, mas guardam em nome deles e no bolso o património roubado ao Estado “portugueses ?

RESPONDER

"Pontos quentes de radiação" detetados perto da zona olímpica de Fukushima

A Greenpeace disse esta quarta-feira que detetou "pontos quentes" de radiação perto do local partida do próximo lançamento da chama olímpica pelo Japão, escreve o jornal britânico The Guardian. A organização ambientalista diz que detetou …

Tubarões reúnem-se todos os anos em Israel (e não se sabe porquê)

Um grupo de investigadores iniciou a quinta temporada de um estudo de um fenómeno incomum: uma concentração de tubarões num lugar na costa mediterrânea de Israel. Os funcionários da Estação de Investigação Mrina Morris Kahn, da …

Casa Pia 0-3 FC Porto | Jogo desbloqueado na segunda parte

O FC Porto venceu hoje o Casa Pia por 3-0, na segunda jornada do Grupo D da Taça da Liga, mas precisou de 50 minutos para fazer o primeiro golo ao penúltimo classificado da II …

Quanto vale a vida do seu cão (e a importância que isso tem)

Quanto vale a vida do seu cão? A resposta a esta pergunta pode ser mais importante do que aquilo que pensa e pode mudar drasticamente o preço que pagamos pela sua saúde e bem-estar. Os norte-americanos …

Asteróide passará esta sexta-feira pela Terra a 27.000 km/hora

Um asteróide de grandes dimensões passará pela Terra, atingindo o seu ponto mais próximo do nosso planeta esta sexta-feira, dia 6 de dezembro. O corpo celeste, importa frisar, não representa qualquer perigo para o Homem. …

Banco de França vai testar moeda digital em 2020

O governador do Banco de França anunciou na quarta-feira o lançamento de testes no próximo ano para uma moeda digital, que pode servir de precedente para uma iniciativa do mesmo tipo à escala da zona …

Atlético de Madrid na corrida por Gabigol

O Atlético de Madrid entrou na corrida pela contratação de Gabigol, o artilheiro que está ao serviço do Flamengo por empréstimo do Inter de Milão. A notícia é avançada pelo jornal italiano Gazzetta Dello Sport, …

Australiana condenada a prisão por ter mentido no currículo

Uma australiana de 45 anos foi condenada a um ano de prisão efetiva por ter mentido no seu currículo para conseguir uma vaga no Governo regional, conta esta quinta-feira a ABC Australia. Veronica Hilda Theriault foi …

Homem da comunicação de Rui Rio pertence à maçonaria

João Tocha, o homem que o líder do PSD escolheu para fazer parte da sua comunicação, é maçon, avança a revista Visão esta quinta-feira. Em declarações à Visão, João Tocha, iniciado no Grande Oriente Lusitano …

Marco Silva despedido do Everton

O treinador português Marco Silva foi hoje despedido pelo Everton, clube da Primeira Liga inglesa de futebol, um dia depois do desaire por 5-2 no reduto do rival da cidade, o campeão europeu Liverpool. “O Everton …