Ministério da Justiça recusa software (gratuito) que acelera julgamentos

Manuel de Almeida / Lusa

A ministra da Justiça, Francisca van Dunem

Dois polícias e um juiz perderam tempo e dinheiro a desenvolver um software que permite sistematizar a informação de processos judiciais, facilitando a investigação e os julgamentos. Mas, apesar de ter sido disponibilizado de forma gratuita ao Ministério da Justiça, foi recusado.

Este software é denominado Sistema Integrado de Informação Processual (SIIP) pelos homens que o desenvolveram, o juiz António Costa Gomes e os polícias Ernesto de Sousa e António Soares da Costa, e trata-se, fundamentalmente, de “uma espécie de motor de busca pensado para a actividade da investigação e julgamento”.

A explicação é dada pelo juiz António Costa Gomes à Rádio Renascença, onde salienta que o SIIP é “um sistema integrado de informação processual” que “auxilia todos os sujeitos processuais, polícia, Ministério Público, juízes e advogados na tarefa de organização, análise e apresentação da prova em processo penal”.

Apesar de ter potencial para reduzir a duração dos julgamentos e de facilitar as investigações, o Ministério da Justiça (MJ) não mostrou interesse em usá-lo nos tribunais, mesmo estando a ser cedido a título gratuito.

O programa está, contudo, a ser utilizado nalguns casos, depois de protocolos assinados com o Conselho Superior da Magistratura (CSM) e com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A Operação Marquês será um dos casos em que estará a ser usado, segundo apurou a Renascença que refere que também foi ferramenta de recurso nos processos Face Oculta, Vistos Gold, Jogo Duplo e Operação Fizz.

Apesar disso, trata-se de uma utilização não oficial. Perante isto, o MJ afiança “não ter nada a dizer”, como cita a Renascença.

Como funciona o software

Explicando como é que o SIIP pode trabalhar ao serviço de uma justiça mais célere, o juiz António Costa Gomes faz a comparação deste software com o Citius, realçando que este “permite aos advogados enviar peças processuais, aos funcionários abrirem conclusões e cumprirem despachos, aos juízes e Ministério Público proferirem despachos”. Mas “não auxilia na tarefa fundamental que é organizar a prova, pesquisá-la de forma eficaz, apresentá-la em julgamento”.

O SIIP “permite às polícias trabalharem logo no sistema, fazerem relatórios que são normalmente trabalhosos, em poucos minutos”, explica o magistrado.

A título de exemplo dos benefícios práticos do programa, António Costa Gomes realça que “com este sistema, na audição de uma testemunha, quando ela entra na sala o colectivo de juízes e Ministério Público conseguem logo saber que aquela pessoa está relacionada com ‘aqueles factos’”. “Conseguimos logo confrontá-la com escutas, fotografias“, o que “facilita a inquirição”, diz.

O juiz refere também que “um julgamento que tinha duração prevista de quatro meses e meio, com recurso ao SIIP fez-se em menos de dois meses“. “Era um processo com mais de 20 arguidos e 24 elementos das forças policiais, entre PSP e Guardas Prisionais”, explica, concluindo que o software terá permitido poupar “150 mil euros só em salários”.

ZAP //

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16 COMENTÁRIOS

  1. Pois este é gratuito automaticamente as politicos/governantes não lhes interessa porque assim não vão deitar a mão ao dinheiro dos contribuintes…

  2. Se o software auxilia assim tanto e traz tantos benefícios o ministério da justiça terá que justificar e bem o porquê de não o querer pelo menos testar já que é gratuito!

  3. O problema é o Software ser de cedência gratuita. Acho que toda a gente percebe o porquê. Não interessa que seja para o bem comum …. não interessa que funcione ou não funcione … o que interessa é que pode despachar processos …. e isso vai contra muitos interesses instalados. Este Software não dá tachos !

  4. Como não “alimenta” nenhum dos amigos do governo é posto de parte. Em Portugal há já demasiada corrupção, ativa e passiva!!!

  5. vai rapidamente surgir uma qualquer empresa ligada a um familiar de um membro do PS a oferecere esse software por um montante simpatico e com um contrato de manutenção de uns 20 anos para assegurar as actualizações…ser gratis não enche os bolsos e os xuxas estão cá para isso desde 1974

    • Peço desculpa de o confontar, xuxasnosaque, mas, sinceramente, veja mais uns liberais sociais-democratas à frente dessa empresa do que uns conservadores esquerdistas. Mas o importante é que estamos de acordo no fundamental: vai aparecer uma empresa ligada a um familiar (e pouco importa familiar de quê), que vai fazer um contrato espantoso para dar formação e suporte ao software.
      E não vamos esquecer que temos ensino superior neste país, e que portanto faria todo o sentido utilizá-lo para avaliar o software e até desenvolvê-lo.

  6. A justiça ñ interessa que funcione, interessa que prescrevam processos e que demore 5 anos a prender um político que roubou um banco e mete recursos com o dinheiro que recebe de subvenção que é paga por aqueles que pagam impostos e que pagaram o roubo que fez ao Banco. Vai ser expulso do PSD mas não perde a subvenção nem paga o que roubou… O socas há 10 anos que deu a banhada e ainda ñ se sabe se vai ser julgado, muito menos quando e isto é o que interessa ao poder político em o poder judicial alinha, só para os cidadãos anónimos é que é feita “Justiça” exemplar, salvaguardando o bem estar dos criminosos e ignorando as vítimas…

  7. Ó Joaquim, o problema nem passa por aí, votem em quem quiserem, nunca vai mudar nada, é um sistema muito enraizado, à margem de partidos políticos, mas que os mesmos não querem mudar porque dá milhões, é esta a grande questão…… Ninguém vai mudar o sistema, nas campanhas para eleições todos dizem mal dos que estão no governo e do sistema de corrupção ou burlas, independentemente de que partido lá esteja, mas o que vence as eleições, assim que toma posse, depressa adopta as mesmas práticas desse sistema…..por conveniência e proveito próprio….. lixa-se os eleitores.

  8. o grande apagão no sistema da justiça além de outros grandes problemas nos tribunais e ministério foi há bem pouco tempo no reinado passas portas e da loiraça janada onde é que estavam estes beneméritos que não socorreram esses bandidos com o seu software milagroso, ou será que a bondade da atitude é uma prenda envenenada que vai infestar o sistema para depois nos ficar mais caro. estes srs que a toda a hora reclamam da falta de condições (dinheiro no bolso) oferecem um programa ao ministério, que bonito, que generosos.

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