Ministério da Justiça tem “absoluta confiança” no sorteio da Operação Marquês

José Sena Goulão / Lusa

O juiz Carlos Alexandre

A Secretária de Estado da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, disse nesta sexta-feira que o Ministério tem “absoluta confiança” no sorteio de distribuição de processos aos juízes, reconhecendo, contudo, que é necessário averiguar as suspeições lançadas pelo juiz Carlos Alexandre.

“Perante as suspeições que foram lançadas pelo senhor juiz Carlos Alexandre, aquilo que se tem a fazer é averiguar e ver se, de facto, há algum problema. O que posso garantir é que, até hoje, não houve problema algum em termos de distribuição. E o Ministério da Justiça tem absoluta confiança no sistema”, disse Helena Mesquita Ribeiro.

“Aliás, essa distribuição foi visionada por várias pessoas. Não sei o que leva o senhor juiz Carlos Alexandre a fazer uma afirmação dessas. Veremos se tem razão ou não tem. De qualquer maneira, em nome do Ministério da Justiça, o que posso dizer é que temos absoluta confiança no sistema e em quem opera com o sistema”, acrescentou.

A Secretária de Estado da Justiça falava aos jornalistas depois de participar na sessão de abertura das Jornadas de Estudo de Solicitadores e Agentes de Execução, promovidas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), que decorrem, até sábado, no Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal.

“Eu também sou juiz de carreira e destinatária da distribuição de processos e nunca me apercebi que houvesse nenhum erro intencional na distribuição de processos. Obviamente que aquilo funciona com base em algoritmos e, portanto, é um processo totalmente eletrónico, mecanizado“, disse Helena Mesquita Ribeiro.

Numa entrevista à RTP emitida na quarta-feira, o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, lançou algumas dúvidas sobre o sorteio eletrónico para a fase de instrução da Operação Marquês, que será dirigida pelo outro juiz do TCIC, Ivo Rosa.

“Há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos de diferença que exista entre mais do que um juiz”, disse Carlos Alexandre. Segundo o juiz, “se houver um número idêntico de processos distribuídos a cada um dos juízes, a situação pode-se alterar significativamente em poucos dias”.

O magistrado, há 13 anos naquele tribunal, referiu também que “o sentido da distribuição de processos é tentar igualar o trabalho, não em termos da gravidade de cada processo ou número de arguidos. Se houver um número idêntico de processos de cada juiz a aleatoriedade pode alterar-se.”

As dúvidas levantadas pelo juiz deram origem à abertura de um inquérito do Conselho Superior de Magistratura (CSM) “para cabal esclarecimento de todas as questões suscitadas pela entrevista em causa que sejam suscetíveis de relevar no âmbito das competências deste órgão de gestão e disciplina dos juízes”.

O sistema informático dos sorteios é gerido pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), tutelado pelo Ministério da Justiça.

O sorteio informático deste megaprocesso, em que estão acusados nomes conhecidos da política, da banca e da PT, realizou-se no TCIC e resumiu-se à escolha entre Carlos Alexandre e Ivo Rosa, os dois únicos juízes daquele tribunal.

A fase inicial de inquérito da Operação Marquês foi dirigida pelo Ministério Público, mas contou com decisões e intervenções de Carlos Alexandre, motivo que levou alguns dos advogados de defesa a pedir o afastamento deste juiz da fase seguinte, a instrução do processo.

No início do mês, o Conselho Superior de Magistratura determinou que Ivo Rosa ficasse em exclusividade para a instrução da Operação Marquês e do processo colégios GPS, cujo debate instrutório está marcado para dia 29 deste mês.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

O Ártico pode ficar sem gelo no verão de 2044

As mudanças climáticas provocadas pelo Homem estão muito perto de tornar o Ártico livre de gelo, já a partir do verão de 2044. Um artigo científico, publicado recentemente na Nature Climate Change por investigadores da Universidade …

Estamos sozinhos no Universo? Cientistas detalham que exoplanetas poderiam albergar vida

Através da modelagem climática, uma equipa de cientistas da Universidade de Northwestern, nos Estados Unidos, apontou que tipo de planetas têm maior probabilidade de serem habitáveis. A descoberta pode ajudar os astrónomos a selecionar áreas …

Viagens ao Espaço têm um novo perigo desconhecido para os astronautas

Há um perigo inerente às longas viagens espaciais dos astronautas desconhecido até aos dias de hoje. Um novo estudo aponta que os cosmonautas podem ver o seu fluxo sanguíneo revertido na parte superior do corpo. A …

Macrocilix maia, a misteriosa traça que tem moscas a comer fezes nas suas asas

Macrocilix maia é uma espécie de traça que se destaca pela forma como se camufla dos seus predadores. Nas suas asas vê-se duas moscas a comer excrementos de pássaro. A natureza nunca falha em surpreender-nos e …

Há provas que ligam misteriosa doença que paralisa crianças a vírus raro

Pela primeira vez, foram encontradas provas da associação do Enterovírus D68, um vírus raro até há algum tempo, à Mielite Flácida Aguda, uma doença semelhante à poliomielite que tem afectado centenas de crianças, provocando a …

Antigos egípcios podem ter encurralado milhões de pássaros só para os mumificar

Novas evidências de ADN sugerem que os antigos Egípcios capturavam pássaros selvagens para sacrifícios ritualísticos (e para os poderem mumificar depois). As catacumbas egípcias contêm milhares de pássaros mumificados, especificamente íbis-sagrados (Threskiornis aethiopicus), empilhados uns sobre …

Estudo mostra que sondagens tendenciosas enviesam eleições políticas

Através de experiências práticas, uma investigação recente sugere que as sondagens tendenciosas podem influenciar e enviesar as eleições políticas, até mesmo nas grandes democracias. Enquanto uma eleição se aproxima no Reino Unido e uma votação presidencial …

A Rússia criou a arma mais mortífera da história. Foi há 72 anos

Comummente conhecida por AK-47, a espingarda Kalashnikov foi responsável por milhões de mortes durante a nossa História, sendo uma das armas mais populares do mundo e a mais fabricada pela indústria de armamento. Segundo o The Conversation, …

Luxemburgo 0-2 Portugal | Campeão marca presença no Euro

Portugal venceu o Luxemburgo por 2-0 e apurou-se para a fase final do Euro2020 – a 11ª presença consecutiva da turma das “quinas” em fases finais de grandes competições. Num encontro mal jogado, em parte pelas …

Hologramas e outras tecnologias podem ajudar a combater incêndios florestais

Portugal continua a ser assombrado pela destruição sem precedentes dos incêndios florestais. Agora é a hora de aproveitar as nossas ferramentas tecnológicas e encontrar maneiras inovadoras de ajudar a aliviar o problema e também evitar …