Estala a polémica no CDS. Mesquita Nunes sai, mas volta ao Conselho Nacional

Como forma de protesto, Adolfo Mesquita Nunes abandonou o Conselho Nacional do CDS. Mais tarde, acabou por voltar quando o voto secreto foi aprovado.

Adolfo Mesquita Nunes abandonou o Conselho Nacional do CDS-PP, que decorre hoje por videoconferência. O antigo vice-presidente do partido fez-lo em forma de protesto após o presidente do Conselho do CDS, Filipe Anacoreta Correia, não se ter comprometido com o método de votação da moção de confiança.

Citado pelo Observador, Adolfo Mesquita Nunes diz que “há um parecer claro do tribunal do partido que o voto da moção de confiança é voto secreto em toda a sua extensão” e que vincula todo o Conselho Nacional.



Mesquita Nunes acusou Filipe Anacoreta Correia de “agir à margem da lei” e ser anti-democrático, numa “decisão ilegal e cobarde”.

“Qual é o vosso medo?”, questionou Adolfo Mesquita Nunes acusando os apoiantes de Francisco Rodrigues dos Santos de temerem um Congresso.

Juntamente com o antigo vice-presidente do CDS, alguns dos seus apoiantes também abandonaram o Conselho Nacional em protesto.

O deputado João Almeida foi precisamente um deles. “Para quem está há 27 anos no partido isto não é aceitável. Não é aceitável que façam isto ao nosso CDS. Não é aceitável que valha tudo. O Filipe Anacoreta Correia não é dono do partido”, disse o adversário de Francisco Rodrigues dos Santos. “Ainda estamos a tempo de salvar o CDS. O CDS não se salva com um golpe interno”.

O líder do CDS respondeu a Mesquita Antunes dizendo que não tem “receio nenhum” do exercício do voto, confessando ser “favorável ao voto secreto”.

“Não ando a entrar e a sair do partido. Não sou candidato a candidato. Conheço o nome das pessoas do partido. Não estou à procura de subterfúgios”, acrescentou. “Não estou entrincheirado. Fui eleito pela vontade dos militantes do CDS”.

Afinal, vai haver voto secreto

Depois de muita indecisão, as declarações de Francisco Rodrigues dos Santos parecem ter desfeito o imbróglio. Afinal de contas, vai haver voto secreto. A garantia foi dada por Filipe Anacoreta Correia, que disse que não se ia opor à vontade de ambas as partes.

Como tal, João Almeida pediu a Rodrigues dos Santos que chamasse Adolfo Mesquita Nunes de volta aos trabalhos – e assim foi. Mesquita Nunes voltou e, através do Twitter, diz que “foram 5h a discutir uma coisa que podia e devia ter sido resolvida em 5 minutos”.

Os apoiantes do antigo vice-presidente de Assunção Cristas também regressaram ao Conselho Nacional.

O conselho nacional de jurisdição (CNJ) do CDS-PP decidiu nesta sexta-feira que a moção de confiança à comissão política nacional submetida ao conselho nacional seria votada por voto secreto, dando razão à distrital de Lisboa.

“Para garantia dos princípios legais e constitucionalmente consagrados, bem como à luz do estabelecido nos estatutos e regulamentos do CDS-PP em vigor, a votação de moções de confiança à comissão política nacional deve ser realizada por escrutínio secreto, em toda a sua dimensão”, lê-se nas conclusões do parecer elaborado pelo CNJ, às quais a agência Lusa teve acesso.

No parecer, ao qual a Lusa teve acesso, o órgão presidido por Alberto Coelho justifica que “a votação nominal, naquele caso, não assegura plena liberdade aos membros do conselho nacional e não respeita o princípio democrático, constitucionalmente consagrado, que os partidos políticos estão obrigados a cumprir, uma vez que, para além do mais, a votação de cada membro é realizada perante todos os restantes e o resultado provisório é conhecido no momento de cada votação”.

No entanto, o parecer do Conselho de Jurisdição Nacional dos centristas foi ignorado. O presidente do Conselho Nacional, Filipe Anacoreta Correia, não tomou o parecer do ‘tribunal’ do CDS como vinculativo e colocou à consideração dos conselheiros o método de votação.

De acordo com conselheiros ouvidos pela Lusa, vários membros deste que é o órgão máximo do partido entre congressos pediram ao presidente da mesa do CN que esclarecesse como será votada essa moção.

Entre eles, estiveram os deputados João Gonçalves Pereira e João Almeida, que salientaram ser “importante que se perceba qual é o método de votação” da moção de confiança, e qual o entendimento da mesa quanto ao parecer do Conselho Nacional de Jurisdição, e falaram num “incidente processual”, alegando que “nunca” um Conselho Nacional votou a ordem de trabalhos, disseram à Lusa fontes presentes na reunião.

João Gonçalves Pereira realça que “houve uma violação clara dos estatutos do partido” pelo presidente da Mesa.

Mesquita Nunes também interpelou a mesa, referiram vários conselheiros, pedindo um esclarecimento sobre de que forma vai ser feita a votação da moção de confiança, e colocou à consideração se poderia ser incluída na ordem de trabalhos a convocação de um congresso eletivo.

“Não estou ao serviço de nenhuma fação”

O presidente da mesa do Conselho Nacional, Filipe Anacoreta Correia, transmitiu que os trabalhos seriam conduzidos “como eles estão propostos”, de acordo com a convocatória, que estabelece a “apresentação, discussão e votação de moção de confiança à Comissão Política Nacional”.

Fontes ouvidas pela Lusa indicaram o presidente do CN respondeu igualmente que a questão da votação será abordada “no momento próprio”, e que primeiro os conselheiros teriam de votar a ordem de trabalhos da reunião.

“Como é que podemos falar sobre a votação se ainda não temos ordem de trabalhos?”, questionou, considerando que depois teriam “todo o tempo para falar sobre esse e outros assuntos”.

Anacoreta Correia disse ainda que não está “ao serviço de ninguém, nem de nenhuma fação” e refere que colocar em causa a sua independência “é faltar ao respeito do Conselho Nacional”.

Por sua vez, o eurodeputado centrista Nuno Melo acusou o presidente da Mesa de “não ser um democrata” e de ter sido pouco transparente.

Os trabalhos do Conselho Nacional começaram pelas 12:10, sem acesso da comunicação social, e estava prevista para ainda de manhã uma declaração do presidente do partido, a qual os jornalistas poderiam acompanhar na sede do CDS-PP, em Lisboa, mas até às 15:20 ainda não aconteceu.

Perto das 15:00, fonte oficial do partido indicou aos jornalistas que a ordem de trabalhos proposta, cujo único ponto é a apresentação, discussão e votação da moção de confiança, foi aprovada com “143 votos a favor, 20 contra e 25 abstenções”, sendo que mais de 40 conselheiros decidiram não votar.

  Daniel Costa, ZAP // Lusa

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