Rodrigo Antunes / Lusa
Luís Montenegro, primeiro-ministro
Documentos revelam inacessibilidade dos imóveis do primeiro-ministro: o número da matriz dos seis imóveis urbanos e 49 rústicos de Montenegro não está visível ao público.
Documentos da Entidade para a Transparência (EpT) confirmam que todos os 55 imóveis declarados por Luís Montenegro se encontram com os respetivos números de matriz inacessíveis ao público, o que contraria as afirmações iniciais do próprio primeiro-ministro e do seu gabinete.
De acordo com a EpT, Montenegro solicitou a oposição ao acesso dos números de matriz relativos apenas a seis imóveis urbanos. Mas, por razões técnicas, a plataforma eletrónica aplicada pela entidade não permite distinguir entre imóveis urbanos e rústicos, ocultando todos os registos, avança o Correio da Manhã. Na prática, esta decisão impede que os cidadãos possam consultar informação completa sobre qualquer um dos 55 imóveis declarados pelo primeiro-ministro: seis urbanos e 49 rústicos.
A explicação dada pela EpT sustenta que, por motivos de funcionamento da plataforma, os pedidos incidem sobre campos inteiros de informação e não sobre registos individuais. Desta forma, ao abranger o campo “Património imobiliário – inscrição matricial”, a oposição estendeu-se automaticamente a todos os imóveis.
No domingo, à saída da Universidade de Verão do PSD, o primeiro-ministro afirmou que não se tinha oposto à divulgação de qualquer número de matriz. Horas depois, o seu gabinete veio corrigi-lo: confirmou que foi pedida oposição, mas apenas no que respeita a seis imóveis urbanos ligados à residência habitual e a propriedades de familiares próximos, de forma a garantir a sua segurança.
O número de matriz é um dado essencial para a identificação de imóveis em Portugal. Juntamente com a morada e o NIF do proprietário, permite aceder às escrituras e verificar eventuais negócios de compra e venda. Como a lei já determina que a morada e o NIF não podem ser tornados públicos, a omissão do número da matriz torna praticamente impossível qualquer escrutínio independente sobre o património imobiliário dos titulares de cargos políticos. A limitação fragiliza a missão de transparência e de fiscalização pública que justificou a criação da EpT em 2019.
Entre os seis imóveis urbanos abrangidos pelo pedido de oposição encontram-se dois estacionamentos localizados em Bragança, anexos a um apartamento T2 de 78 metros quadrados. Os registos fiscais atribuem ao apartamento um valor patrimonial tributário inferior a 39 mil euros, enquanto os estacionamentos apresentam valores entre 3790 e 4120 euros. Segundo a própria EpT, estes imóveis constam de uma declaração de rendimentos em que os números das matrizes não foram alvo de oposição.
O Chega já confirmou que vai questionar diretamente Luís Montenegro e a Entidade para a Transparência, através do Parlamento, sobre o assunto.
Em que País estamos ?….
Diria o saudoso Francisco de Sousa Tavares na ” República das Bananas”,
O cartel dos bancos nem 1.000 euros liquidou por prescrição da sanção, lesou as prestações dos imóveis em milhares de euros, mas a esperteza tem os seus dividendos.
A proteção Civil contrata empresas com aeronaves sem garantias de operacionalidade, contra fatos não há argumentos, mas as situações acontecem…..
O !º Ministro está acima de qualquer suspeita, eventualmente convoca novas eleições e tem maioria absoluta.
É o resultado da corrupção, nepotismo e extorsão de cinquenta anos de analfabetos e cinquenta anos de analfabrutos .
Concordo, mas pior, agora com o Chega a gente em frente do precipício dá uma passo em frente.
Os politicos exigem cumprimento e transparência, mas é só para os outros…….Eles por sua vez esquartejam o fraco estado, enriquecem à custa de roubos descarados e está tudo bem!
Ai um dia destes…………..
Com o seu característico sorriso sardónico , lá vai enganando e gozando com todos nós , mesmo com os que lhe conferiram o poder l . Com papas e bolos se enganam os tolos , o pior é que somos todos a pagar os ingredientes !