Menores de 18 isentos de taxas moderadoras a partir de maio

O Governo alargou a isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS) a todos os menores de 18 anos, com efeito a partir de maio. 

Diário Económico dá conta da publicação em Diário da República, esta quarta-feira, da alteração ao decreto-lei que regula o acesso às prestações ao SNS por parte dos utentes no que respeita às taxas moderadoras e às categorias de isenção e dispensa de pagamento, entrando em vigor a 1 de maio.

Até agora, estavam isentos de taxas moderadoras apenas as crianças até aos 12 anos.

O executivo justifica esta medida “como forma de promover a saúde junto daqueles que têm mais a ganhar em adoptar hábitos saudáveis”.

Citado pelo Económico, o Decreto-Lei n.º 61/2015 de 22 de abril defende a necessidade de “garantir a eliminação de quaisquer constrangimentos financeiros no seu acesso aos serviços de saúde assegurados pelo SNS, tanto mais que a decisão de recorrer ou não aos cuidados de saúde não depende unicamente dos menores”, inserindo-se também no âmbito das políticas públicas para a promoção da natalidade, a proteção das crianças e o apoio às famílias.

Com este alargamento, o número de utentes isentos de taxas moderadoras no SNS passa a seis milhões.

ZAP

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Agora é só benesses com intuitos eleitoralistas. Cá estão os outros para pagar. Sim, porque tudo isto se paga. Haja quem pague.

  2. Ele é preso por ter cão e preso por não o ter.
    Se o governo tira benesses é um malandro que tem que ir para a rua.
    Se o governo dá benesses é um malandro à procura de votos.
    Antes dar a crianças e jovens menores de 18 anos, do que a malandros que estão a comer de graça nas prisões…
    Tenham paciência…e vergonha!

RESPONDER

A maior lixeira da China ficou cheia 25 anos antes do previsto

O maior depósito de lixo da China, Jiangcungou, na cidade de Xi'an, já está cheio, 25 anos antes da altura prevista. O aterro tinha sido preparado para receber 2500 toneladas de resíduos por dia. Porém, de …

Cigarros eletrónicos podem prejudicar o coração mais do que os cigarros comuns

Há muito que está provado que fumar é uma das principais causas de mortes por doenças cardíacas. Agora, há evidências crescentes de que os cigarros eletrónicos podem causar danos ao coração. Em dois estudos que serão …

Sindicato dos Magistrados acusa Conselho Superior de fazer escolhas pessoais

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) acusou, esta segunda-feira, o Conselho Superior do Ministério Público de escolher os procuradores para os departamentos mais importantes da investigação criminal por preferências pessoais. Em comunicado, o Sindicato …

Esta empresa está a produzir "carne" feita de ar

Enquanto várias startups estão a vender "carne" feita de plantas, a Air Protein, uma empresa sediada na Califórnia, nos Estados Unidos, está a criar carne feita de ar. A ideia não é nova, uma vez que …

Autoridade da Concorrência faz buscas em cinco empresas de vigilância privada

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou, esta segunda-feira, que realizou diligências de busca e apreensão em cinco empresas do setor da vigilância privada, no distrito de Lisboa, "por suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas do normal …

"Breaking Bad" da vida real. Dois professores de Química acusados de produzir metanfetamina

Dois professores universitários de Química do estado do Arkansas, nos Estados Unidos, foram detidos no domingo por suspeitas de produzirem metanfetaminas. O caso tem atraído atenção mediática por se parecer inspirar no enredo da série …

TAP regista prejuízos de 111 milhões de euros até setembro

A TAP registou, nos primeiros nove meses deste ano, prejuízos acumulados de 111 milhões de euros que atribui a "variações cambiais sem impacto na tesouraria". "A TAP S.A. apurou um prejuízo acumulado, nos primeiros nove meses …

Coreia do Norte não está interessada em mais cimeiras com os EUA

A Coreia do Norte advertiu, esta segunda-feira, que "não está interessada" em mais cimeiras com os Estados Unidos, se Washington persistir na recusa em fazer concessões. A Coreia do Norte deu a Washington até ao final …

Refugiado detido que escreveu um livro pelo Whatsapp conquista a liberdade

O jornalista e escritor curdo-iraniano Behrouz Boochani, que estava detido há seis anos num centro de imigrantes na Austrália, conquistou a liberdade. Boochani escreveu, através de mensagens da rede social Whatsapp, o livro “No Friend But …

Pinto Luz não se resigna a disputar "campeonato dos pequeninos"

O candidato à liderança social-democrata afirmou, esta segunda-feira, não se resignar a um partido que disputa o "campeonato dos pequeninos" ou é "uma segunda escolha do PS", pedindo a "quem não gosta deste PSD" que …