O Tribunal Especial para o Líbano considerou, esta terça-feira, que Salim Ayyash, alegado membro do movimento xiita libanês Hezbollah, é culpado pelo assassínio do ex-primeiro-ministro, em 2005.
“A câmara de primeira instância declara Salim Ayyash culpado além de qualquer dúvida razoável como co-autor do homicídio intencional de Rafik Hariri”, declarou o juiz presidente deste tribunal independente criado para julgar este caso, David Re.
Ayyash foi considerado culpado por corresponsabilização de um “ataque terrorista com material explosivo”, bem como por “homicídio voluntário” de Hariri e das 21 pessoas que também morreram.
Os outros três suspeitos que estavam acusados no âmbito deste processo foram absolvidos. “A câmara de primeira instância declara Hassan Merhi, Hussein Oneissi e Assad Sabra inocentes de todas as acusações“, prosseguiu o juiz durante a leitura do veredicto, que representa o culminar de um julgamento que durou seis anos.
Os quatro acusados, todos presumíveis membros do Hezbollah, foram julgados à revelia. O movimento xiita, que rejeita qualquer envolvimento, recusou entregar os suspeitos, apesar dos vários mandados de captura emitidos por este Tribunal Especial.
O coletivo não pronunciou a sentença de Ayyash, deixando-a para mais tarde, mas o condenado arrisca pena de prisão perpétua se, um dia, comparecer na justiça.
O ex-primeiro-ministro libanês, Rafik Hariri, morreu, a 14 de fevereiro de 2005, em Beirute, na sequência da explosão de um veículo pesado armadilhado que, além das vítimas mortais, feriu outras 231 pessoas.
O Tribunal Especial para o Líbano é um tribunal independente que foi criado para julgar os responsáveis por este assassínio, no âmbito do Tribunal Penal Internacional, que tem sede em Haia (Países Baixos). A instância judicial apoiada pela ONU foi criada a pedido do Governo libanês, com um mandato conferido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
No início da leitura do veredicto, Re afirmou que aquela instância não tinha recebido “qualquer prova da participação direta” do Governo sírio ou do Hezbollah no ataque que matou o ex-governante libanês.
“A Síria e o Hezbollah podiam ter tido motivações” políticas na morte do ex-primeiro-ministro, declarou o juiz, ressalvando, no entanto, que desde a criação daquele tribunal, em 2009, nenhuma prova conseguiu estabelecer uma ligação direta destes atores ao ataque que vitimou Hariri.
Tentando contextualizar o complexo cenário político em que ocorreu o assassínio do ex-governante libanês, o juiz presidente afirmou que, nos meses que antecederam o ataque, Rafik Hariri assumia-se como um defensor da redução da influência da Síria e do Hezbollah no Líbano.
“O tribunal estatuiu e, em nome da família do antigo primeiro-ministro Rafik Hariri, e em nome das famílias dos mártires e das vítimas, aceitamos a decisão do tribunal“, disse Saad Hariri aos jornalistas.
“Hoje, descobrimos todos a verdade”, acrescentou o filho do político, que também foi primeiro-ministro do Líbano, entre 2009 e 2011 e entre 2016 e janeiro deste ano.
“Ao fim de seis anos de julgamento, esperamos sinceramente que o veredicto de hoje vos permita fazer o luto“, declarou David Re, dirigindo-se aos familiares das vítimas, lembrando terem sido ouvidas perto de 300 testemunhas e examinados mais de três mil indícios de prova.
O veredicto deste caso é conhecido duas semanas depois das duas explosões registadas no porto da capital libanesa, que fizeram pelo menos 180 mortos e feriram mais de seis mil pessoas. Como sinal de respeito pelas vítimas, o tribunal independente anunciou, a 6 de agosto, que a leitura do veredicto seria adiada para hoje.
Esta terça-feira, um tribunal libanês emitiu uma ordem de prisão contra o diretor-geral do porto de Beirute, Hassan Koraytem, após ter sido interrogado durante quatro horas.
ZAP // Lusa