Mário Cruz / Lusa
O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
O Almirante Melo Gomes, ex-chefe de Estado-Maior da Armada, é contra o plano do Governo para concentrar os poderes dos chefes da Marinha, Força Aérea e Exército no Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).
Melo Gomes, ex-chefe de Estado-Maior da Armada, considera que, ao concentrar os poderes no Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), se pode estar a criar “uma figura demasiado poderosa” no sistema de Defesa Nacional.
“A ser aprovada assim esta lei prefigura um CEMGFA com poderes e responsabilidades como não se vê em nenhuma outra pessoa. Vamos ter um Dono Disto Tudo nas Forças Armadas?”, questionou, citado pelo Diário de Notícias.
Apesar de não conhecer o diploma em detalhes, Melo Gomes não acredita que tenham sido atendidas as principais preocupações dos chefes dos ramos no ativo, que terão entregado um documento ao ministro da Defesa, João Gomes Cravinho.
“As modificações em relação à proposta original serão pura cosmética, no essencial os alertas que temos feito foram, pura e simplesmente, ignoradas“, disse. “Nunca uma reforma desta dimensão e com este impacto tinha sido tratada nas costas dos chefes militares, como foi este processo.”
Em declarações ao mesmo diário, o General Pinto Ramalho, ex-chefe de Estado-Maior do Exército (CEME), disse que “os CEMGFA’S não são iluminados” e que, “em matérias militares, é essencial a corresponsabilização nas opções estratégicas e nas respostas”.
“Se estão na dependência do CEMGFA para tudo, se no Conselho de Chefes só dão opiniões, sem as mesmas serem vinculativas é óbvio que a autoridade dos chefes é claramente afetada”, sublinhou.
Além disso, avisou, ao apostar “na centralização de competências num só homem abre-se, perversamente, a porta para a governamentalização das Forças Armadas“.
“É um grande risco”, sublinhou.
O ministro da Defesa tem procurado um “consenso o mais abrangente possível” no Parlamento para a aprovação das propostas do Governo, tendo reunido com alguns dos grupos parlamentares antes de irem a Conselho de Ministros. No final da reunião, salientou que só observou alguma “turbulência entre os antigos chefes” militares.
Em março, o Conselho Superior de Defesa Nacional, convocado pelo Presidente da República, deu “parecer de princípio favorável” aos projetos do Governo, mas Marcelo Rebelo de Sousa pôs como condição que a posição das chefias fosse tida em conta.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou duas propostas de lei para reformar o topo da hierarquia das Forças Armadas, centralizando competências no Chefe do Estado-Maior General.
