As restrições às viagens devido à Covid-19 em todo o mundo chamaram a atenção no início deste ano por impedirem que pais entrassem na Ucrânia para ter acesso aos seus bebés de gestação de substituição. Cerca de 79 bebés estiveram retidos num hotel em Kiev, apenas com os cuidados de enfermeiras.
A gestação de substituição é legal na Ucrânia, e é um negócio em crescimento. Contudo a lei ucraniana proíbe a barriga de aluguer para casais do mesmo sexo, ou para pessoas que desejam escolher o sexo da criança, para o que foram criadas agências ucranianas ilegais em outras regiões.
Na Ucrânia existem muitas mulheres dispostas a carregar o filho de outros. Isto deve-se ao contexto socioeconómico do país onde a população é maioritariamente pobre, o que faz do país um “centro de negócios internacionais”, referem executivos do setor e defensores dos direitos das mulheres.
Como dar resposta aos casais homossexuais?
De acordo com o New York Times, em resposta a uma necessidade cada vez mais crescente, o ramo da indústria ucraniana começou a deslocar as mulheres para outras jurisdições durante a gravidez e o nascimento. Muitas vezes as “mães de substituição” são levadas para zonas como o Norte de Chipre, região não reconhecida a nível internacional, de modo a conseguirem salvaguardar as barrigas de aluguer a casais do mesmo sexo.
A Surrogacy 365, uma empresa do ramo, descreve estas zonas fora da Ucrânia como o “destino ideal para todos os modelos de família”. Aqui as mulheres viajam para fazer o implante do embrião, depois voltam à Ucrânia durante sete meses de gravidez, e por fim viajam novamente ao local inicial para dar à luz.
Contudo, a proibição das viagens, devido ao coronavírus, está a causar problemas nas agências de gestação de substituição que ajudam casais do mesmo sexo a construir famílias. São muitas as “mães de substituição” que tiverem de regressar de imediato à Ucrânia e, por isso deixaram os bebés logo após o parto.
Este é um negócio ilegal muito comum em regiões como o Chipre do Norte, a Transnístria, a Abcássia, e outras zonas não reconhecidas politicamente, explica Sergii Antonov, advogado em direito reprodutivo na Ucrânia.
A falta de condições nas maternidades ilegais
No norte de Chipre, as ucranianas dão à luz sem um contrato legal. O método usado é simples: as mulheres renunciam à custódia da criança logo após o nascimento, o que permite que os pais biológicos adotem os filhos.
Com a pandemia a eclodir entre fevereiro e março, 14 mulheres deixaram o norte de Chipre após dar à luz, ainda antes de completar a transferência para os pais biológicos.
Svitlana Burkovska, diretora da ONG Mothers Force, refere que no ano passado, antes da restrições de viagens, cerca de 3000 mulheres ucranianas viajaram para o exterior para partos de barriga de aluguer, e outras 30 mil para doar óvulos.
A organização à qual pertence está a investigar uma maternidade subterrânea localizada num apartamento na cidade de Famagusta, no norte de Chipre. As mulheres que passaram por lá descreveram o hospital como clandestino.
Nestes locais parece haver pouca informação por parte dos médicos acerca dos processos que tem em mãos. “Quando vim para o hospital, um médico ficou surpreendido ao saber que já tinha feito uma cesariana”, disse Ira, uma “mãe de substituição”
Ira descreve o difícil momento que passou. Na hora do parto os médicos perceberam, tardiamente, que fazer outra cesariana não era seguro. Horas depois, a mulher ucraniana viu o bebé morrer, enquanto os médicos tentavam salvar a sua vida.
Na opinião de Ira, “o hospital improvisado não tinha pessoal suficiente”. Por isso tiveram de optar por salvar apenas uma vida. “Eles deixaram o bebé de lado”, explica a mãe, que descreve a criança como uma menina bonita e de aparência saudável.
O abandono precoce das crianças
Yevhenia Troyan teve a sua última oportunidade de regressar a casa, na Ucrânia, em fevereiro, mesmo antes de as fronteiras serem fechadas. O problema é que Troyan teve que deixar para trás a menina que tinha acabado de dar à luz, depois de um casal do mesmo sexo, de Londres, ter recorrido à barriga de aluguer para aumentar a sua família. “Tive a sensação de que estava a deixar o meu bebé para trás”, contou a ucraniana
Um outro caso é o de Yana, de apenas 22 anos. A jovem carregava uma menina de um casal do mesmo sexo, mas o bebé nasceu na 36ª semana de gestação através de uma cesariana. “Poderia facilmente ter carregado o bebé até ao fim da gravidez”, esclarece Yana, mas o mais importante era acelerar o processo de chegada da criança.
Como a pandemia à porta, a agência de “mães de substituição” pediu às mulheres que permanecessem em Famagusta e fingissem a parentalidade das crianças até que a papelada fosse concluída, mas as mulheres acabaram por ir embora. “Disseram-me para fingir, se a polícia viesse verificar, que o pai biológico é meu marido em união estável”, explica Yulia, que foi barriga de aluguer para um casal gay inglês.
Yulia mantém-se em contacto com o casal, que pagou mais de 100 mil euros pelo procedimento. Porém, o casal não conseguiu ir buscar as gémeas logo quando nasceram devido as restrições de voos. Os bebés estão temporariamente num orfanato.
Esta dramática situação tem sido reportada por muitas mulheres que optam por ser barrigas de aluguer.
Contudo, dois agentes que organizam os partos culparam as barrigas de aluguer por abandonarem os bebés, e atacam-nas publicamente. Assim, foram publicados alguns dos nomes das mulheres online, e partilhados, comentários depreciativos. Após ser contactado, um dos agentes não quis comentar a situação.
De regresso à Ucrânia, a falta de documentação das mulheres, que comprovem a renúncia à custódia, deixa as “mães de substituição” com medo de que as autoridades de segurança infantil as investiguem por abandono. Esta situação está a gerar o pânico entre as mulheres. “Tenho medo de ser presa”, diz Yana.
