Tiago Petinga / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa, conversa com o ministro das Finanças, Fernando Medina
O novo ministro das Finanças, Fernando Medina, apresentou esta segunda-feira as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) aos partidos. Avizinha-se um 2023 difícil.
Nas reuniões à porta fechada, Fernando Medina antecipou que as projeções macroeconómicas estarão em linha com o Programa de Estabilidade (à exceção da inflação, revista em alta para os 4%), garantiu que a previsão do défice se mantém nos 1,9%, mas não deu números para o crescimento do PIB nem para a trajetória da dívida.
“Cheira-me que o Conselho de Ministros [que vai aprovar OE] vai ser um daqueles longos”, referiu um dos deputados da oposição ao Observador. “Quem se deve estar a rir é o João Leão. Deve estar a pensar: ‘Saí em boa altura’. Vai ser bonito, vai.”
Já um parceiro social disse ter ficado satisfeito com a primeira prestação do governante na reunião da concertação social. Segundo adiantou, Medina mostrou disponibilidade para discutir “políticas de fiscalidade”, uma negociação que pode incluir benefícios às empresas que aumentem salários.
No entanto, salientou, as promessas foram empurradas para o futuro.
Esta segunda-feira, o ministro das Finanças salvaguardou que o OE2022 é um Orçamento para seis meses e não escondeu que 2023 será tudo menos fácil.
Isto explica o motivo pelo qual não está muito preocupado com o exercício orçamental deste ano, até porque existem sinais de recuperação nas contribuições para a Segurança Social, na receita do IVA, nos números do turismo e na dívida pública, que está a comportar-se em linha com o que era esperado.
Como o primeiro semestre ainda não vai refletir totalmente os efeitos da guerra, o maior problema serão os próximos seis meses. “Fernando Medina assumiu que será um ano com sinais mistos. O aumento dos preços da energia e a inflação estão a preocupar”, disse uma fonte ao diário.
Vários partidos desafiaram o governante a comprometer-se como aumento dos salários da Função Pública para responder à inflação, mas o antigo autarca lisboeta manteve-se fiel ao argumento de que a inflação é conjuntural e terá dito que este Orçamento não vai mexer nessa questão.
O Governo parece disposto a manter propostas negociadas à esquerda e que estavam previstas no Orçamento do Estado que acabou chumbado no Parlamento — e que incluíam, entre outras medidas, o englobamento das mais-valias mobiliárias no IRS, o aumento extraordinário das pensões (com efeitos retroativos) e o alargamento da rede pública de creches.
