May enfrenta moção de “desrespeito pelo Parlamento” por não revelar impacto do Brexit

David Levenson / Pool

Theresa May tem mais um problema para resolver antes do voto final sobre o acordo conseguido em Bruxelas.

O governo conservador de Theresa May está envolto numa tempestade constitucional, depois de todos os outros partidos representados no Parlamento terem acusado o executivo britânico de estar “em desrespeito do Parlamento”. Isto por se ter recusado a partilhar com os deputados todas as análises legais sobre o possível impacto do Brexit.

De acordo com o Expresso, o presidente do Parlamento, John Bercow, decidiu apoiar esta movimentação da oposição, dizendo que existe “espaço para a discussão” sobre se o governo está ou não a desrespeitar o Parlamento e por isso, esta terça-feira, os deputados deverão discutir se o caso segue ou não para o Comité de Ética.

Unidos contra May, os membros do Partido Trabalhista juntaram-se aos Liberais Democratas, ao Partido Nacional da Escócia, aos Unionistas Irlandeses, ao Plaid Cymru do País de Gales e aos verdes na tentativa de pressionar May a libertar toda a informação na sua posse sobre as possíveis consequências do Brexit – obrigatoriedade à qual estava vinculada por um voto anterior do Parlamento.

O procurador geral, Geoffrey Cox, já tinha publicado um resumo da sua leitura sobre os potenciais obstáculos legais que poderiam surgir por causa do Brexit e respondeu a perguntas sobre o texto. Cox disse também que não seria “do interesse nacional” publicar todas as suas conclusões porque quebraria a antiga convenção de manter secretos os conselhos e as análises que os magistrados enviam aos ministros.

Os deputados, por outro lado, argumentam que sem terem conhecimento de todos os possíveis problemas deste acordo é-lhes impossível exercer o voto de uma forma justa.

Em causa está a questão da fronteira irlandesa, o “travão” que significa que o Reino Unido continuará por tempo indeterminado ligado à união aduaneira vigente na Europa e, assim, impedido de realizar os seus próprios acordos comerciais.

A iniciativa partiu do Partido Trabalhista. “É para nós óbvio que a informação divulgada não constitui a totalidade dos conselhos legais oferecidos pelo procurador-geral ao gabinete de ministros. Por isso pedimos que considere estender à Câmara a oportunidade de debater e considerar esta matéria como suficiente para dar início a um procedimento de desrespeito pelo Parlamento”, lê-se na carta enviada a John Bercow pela oposição.

Estar em “desrespeito pelo Parlamento” é fazer algo que “obstrua ou impeça o Parlamento de realizar as suas funções, ou os deputados e/ou os seus funcionários de conduzirem o seu trabalho”. Isto inclui mentir no Parlamento, falsificar documentos, libertar informação confidencial, ameaçar ou tentar subornar deputados.

Se o presidente da Câmara aceitar a queixa, o Comité de Ética tem de conduzir uma investigação à acusação e o Parlamento tem o poder de punir todos os que sejam considerados culpados por este organismo de desrespeito. As punições podem resultar em suspensão das funções ou mesmo em expulsão permanente.

Se o debate de terça-feira levar a um voto no sentido de acusar os ministros de desrespeito pelo Parlamento, a discussão sobre o acordo de saída que May conseguiu com Bruxelas pode ficar seriamente ensombrado. O voto, para aprovar ou não acordo em si, está agendado para dia 11 de dezembro.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

O monumento mais alto do cemitério de Nova Orleães conta uma história de vingança e mesquinhez

Com 24 metros de altura, o Monumento Moriarty é o mais alto no cemitério Metairie de Nova Orleães, nos Estados Unidos. A sua construção conta uma história de mesquinhez: o memorial foi uma desculpa para …

FBI detém membro de um dos mais perigosos e lucrativos grupos de hackers

O FBI deteve recentemente um alegado membro de um dos mais temidos grupos de piratas informáticos do mundo, conhecido como Fin7. O grupo é suspeito de ataques informáticos que levaram a uma receita ilícita estimada em …

Artista gráfico faz reconstrução facial de Henrique VII de Inglaterra

Um artista gráfico fez uma reconstrução ultrarrealista de Henrique VII, Rei de Inglaterra entre 1485 e 1509. De acordo com o site Live Science, Matt Loughrey produziu a imagem de Henrique VII a partir da sua …

Marcelo promulga diploma que permite festa do Avante! (mas deixa recados ao Governo)

O Presidente da República promulgou, esta terça-feira, o diploma do parlamento sobre proibição de festivais e espetáculos de natureza análoga até 30 de setembro devido à covid-19, mas com reparos sobre "a garantia do princípio …

Governo italiano vai contratar 60 mil pessoas para vigiar distanciamento social

O Governo italiano vai contratar "assistentes cívicos" para garantir que os cidadãos cumprem o distanciamento social. Depois de mais de dois meses confinados nas suas casas para conter a propagação do coronavírus, os italianos começaram a …

Rio volta a admitir que PSD viabilize Orçamento Suplementar do Governo

O presidente do PSD afirmou hoje que viabilizará ao Governo uma proposta de Orçamento Suplementar, "como tudo indica que é", que proceda à adaptação de medidas a tomar até ao final do ano para o …

J.K. Rowling anuncia novo livro infantil a ser publicado gratuitamente online

A escritora britânica J.K. Rowling, autora da saga "Harry Potter", vai publicar um novo livro infantil, intitulado "The Ickabog", um conto de fadas que será disponibilizado 'online', gratuitamente e em formato de série, a partir …

Empresa portuguesa cria cabine que faz desinfeção total em 25 segundos

A Starmodular, uma empresa com sede em Belmonte, distrito de Castelo Branco, criou um sistema destinado a espaços abertos ao público que permite a desinfeção total em 25 segundos para evitar a propagação da Covid-19, …

TAP duramente criticada por marginalização do Norte. Rio fala em "empresa regional"

Rui Rio foi apenas uma das várias vozes que criticaram o novo plano de voo da TAP, em que a maioria das ligações repostas são de Lisboa. Marcelo Rebelo de Sousa também demonstrou a sua …

Teatros e cinemas podem reabrir, mas com um lugar de intervalo

Teatros, salas de espetáculos e cinemas podem reabrir com todas as filas ocupadas e um lugar de intervalo entre os espetadores, que serão obrigados a usar máscara. Teatros, salas de espetáculos e cinemas podem reabrir, a …