Batalha judicial em França. Canal registou “planeta” como marca (e isso é mau para os ambientalistas)

Canal+

Uma batalha de propriedade intelectual entre um gigante dos media e um grupo de organizações não governamentais (ONGs) está a formar-se em França devido ao uso de uma palavra: “planeta”.

De acordo com o Fast Company, a cadeia parisiense de televisão Groupe Canal + tem uma longa lista de canais de televisão transmitidos em países de língua francesa, bem como um estúdio de cinema de renome, o Studio Canal. Quando em 1999 lançou um dos seus canais de documentários, o Planète +, tinha como marca registada a palavra “planète” – ou “planeta”.

Desde então, a empresa francesa tem-se oposto regularmente a marcas registadas de outras empresas cujos nomes contêm a palavra e, recentemente, tem como alvo uma série de organizações não governamentais (ONGs) ambientais, cujo trabalho tem como objetivo salvar o planeta.

Um grupo, Planète Amazone, planeia lançar um documentário em fevereiro sobre a destruição da floresta amazónica e, recentemente, tentou registar o seu nome como marca.

Em declarações à Associated Press, o diretor do grupo, Gert-Peter Bruch, disse que ter recebido uma carta do departamento de assuntos jurídicos do Groupe Canal + “a reivindicar a propriedade da marca planeta“.

Segundo o Fast Company, Bruch achou a carta tão absurda que tinha a certeza de que era falsae até receou abrir o anexo do e-mail por temer ser um vírus. Porém, era verdadeira – e Bruch teve de enviar materiais ao INPI (autoridade de propriedade inteletual da França) para evitar ações judiciais.

Outra organização sem fins lucrativos, Run for Planet – 15 Million Trees for Siberia, também recebeu uma carta do gigante dos media, após tentar registar o seu nome enquanto planeia uma corrida de caridade de França à Rússia em 2022, para angariar dinheiro para replantar as florestas da Sibéria.

A fundadora da organização, Laure Ansart, tem agora de esperar por uma decisão de marca do INPI prevista para o início do próximo ano.

O Groupe Canal +, cuja oferta nos seus múltiplos canais atrai 15 milhões de assinantes, alega que os documentários e eventos desses outros grupos poderiam ser associados à empresa, uma vez que “goza de forte reconhecimento nos mercados francês e europeu”, de acordo com a carta enviada a Bruch.

No entanto, na opinião das ONGs ambientais, a empresa está a criar uma confusão “absurda”, segundo um editorial conjunto, publicado na revista francesa Marianne, em novembro.

Treze ONGs, incluindo a de Bruch e a de Ansart, uniram-se como Our Common Planet e escreveram o editorial conjunto, no qual disseram estar numa “situação kafkiana” em que “já não são capazes de dizer o que são responsáveis ​​por preservar”.

Além disso, esses grupos não têm dinheiro para se defender legalmente contra as grandes corporações. “As consequências são prejudiciais para as associações e pequenas estruturas que não dispõem de recursos financeiros ou humanos para defender a sua marca”, lê-se no artigo.

Segundo o editorial, as recentes leis governamentais antitrust permitiram que a concorrência do mercado livre fosse mais justa. Porém, as leis ainda não existem em relação à propriedade intelectual, o que permitiu que “grandes grupos privatizassem palavras comuns para fins comerciais”.

As ONGs ambientais argumentam que os seus nomes deveriam ter autorização para coexistir com os do Canal +.

Maria Campos, ZAP //

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