Marroquinas declaram-se “fora da lei” para defender a sua liberdade

Centenas de marroquinas declararam-se “fora-da-lei”, proclamando terem já violado as “obsoletas” leis sobre os costumes e o aborto, num manifesto publicado, esta segunda-feira, por vários media marroquinos em nome das liberdades individuais.

A tomada de posição, uma iniciativa rara com esta amplitude, é igualmente divulgada pelo diário francês Le Monde, que lhe dedicará a sua primeira página da edição de terça-feira.

Somos fora-da-lei. Violamos leis injustas, obsoletas e desnecessárias. Tivemos relações sexuais fora do casamento. Sofremos, realizámos ou fomos cúmplices de um aborto”, afirmam as signatárias da carta aberta.

“A cultura da mentira e da hipocrisia social gera a violência, o arbitrário, a intolerância. Estas leis, liberticidas e inaplicáveis, tornaram-se ferramentas de vingança política ou pessoal”, declara o manifesto lançado como uma petição aberta aos homens.

O texto, com coautoria da escritora franco-marroquina Leila Slimani, conta simbolicamente com 490 assinaturas, uma referência ao artigo 490 do código penal marroquino que pune com a prisão as relações sexuais fora do casamento.

A sua publicação coincide com a terceira audiência do julgamento de Hajar Rainoussi, uma jornalista detida desde o final de agosto por “aborto ilegal” e “deboche” (sexo fora do casamento).

A repórter do diário em língua árabe Akhbar Al-Yaoum denuncia um “caso político” desde que foi presa.

A libertação de Rainoussi foi rejeitada a semana passada pelo tribunal de Rabat, assim como a do seu namorado, do médico, da enfermeira e da secretária de uma clínica, detidos na mesma altura que a jornalista.

Além desde caso, o manifesto das “fora-da-lei” quer “defender todas as vidas destruídas pela infâmia ou a prisão”, declarou à agência France-Presse Leila Slimani, nomeada em 2017 representante pessoal do Presidente francês, Emmanuel Macron, para a Francofonia.

“É uma campanha apoiada por uma diversidade de mulheres, professoras, banqueiras, domésticas, estudantes, artistas ou intelectuais”, disse à AFP a realizadora Sonia Terrab, coautora do texto.

Não aguento mais. Porque o meu corpo pertence-me, não pertence nem ao meu pai, nem ao meu marido, nem aos que me rodeiam, nem aos olhos dos homens na rua e ainda menos ao Estado”, afirmam as signatárias.

O texto evoca na sua forma o manifesto feminista das “343 vadias”, que levou à revogação da lei sobre o aborto em França no início dos anos 1970.

Em 2018, a justiça marroquina processou 14.503 pessoas por deboche, 3.048 por adultério, 170 por homossexualidade e 73 por interrupção voluntária da gravidez, segundo os dados oficiais.

As estimativas apontam para que se realizam diariamente em Marrocos entre 600 e 800 abortos clandestinos.

// Lusa

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