Mário Ferreira pede levantamento da imunidade da eurodeputada Ana Gomes

European Parliament / FLickr

Ana Gomes, euro-deputada do Partido Socialista

Ana Gomes, euro-deputada do Partido Socialista

O Parlamento Europeu recebeu um pedido de levantamento da imunidade parlamentar da eurodeputada, na sequência de uma queixa do grupo Douro Azul por declarações sobre a venda de um navio pelos Estaleiros de Viana do Castelo.

No início da sessão plenária, que decorre entre esta segunda e quinta-feira em Estrasburgo, o presidente do Parlamento, Antonio Tajani, anunciou a receção do pedido de levantamento da imunidade parlamentar – apresentado pela Procuradoria-Geral de Peso da Régua, distrito de Vila Real, no seguimento de uma queixa feita há quase um ano pelas empresas Mystic Invest, SGPS,SA, Mystic Cruises, SA e Douro Azul, SA, controladas pelo empresário Mário Ferreira -, que reencaminhou para análise e recomendação à comissão de Assuntos Jurídicos.

Em comunicado, a eurodeputada socialista Ana Gomes adianta que explicará diante desta comissão parlamentar a razão pela qual atuou, “em cumprimento” dos seus “deveres de cidadania” e do seu “mandato como parlamentar europeia, neste como noutros processos de luta contra a corrupção e a criminalidade económica organizada contra interesses do Estado Português”.

“E, desde já, declaro a intenção de me constituir assistente no processo de investigação em curso no DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal) sobre a subconcessão a privados da empresa pública ENVC (Estaleiros Navais de Viana do Castelo), incluindo sobre a venda e revenda do navio Atlântida”, acrescenta.

Na origem do pedido de levantamento de imunidade parlamentar estão declarações proferidas em abril de 2016 por Ana Gomes, que as empresas queixosas consideram ofensivas e caluniosas, em reação a um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) a anunciar buscas e diligências do DCIAP e da PJ, no quadro da designada “Operação Atlantis”, relacionadas com a subconcessão dos ENVC e a venda do navio “Atlântida”.

Na ocasião, Ana Gomes declarou ao Diário de Notícias que a investigação era “um sinal de que algo está a mexer num caso de flagrante corrupção“, envolvendo a venda “a patacos” do ferryboat Atlântida ao Grupo Douro Azul, o qual, segundo a eurodeputada, tinha “muito que contar” às autoridades.

O grupo queixoso acusa a eurodeputada de fazer “insinuações e acusações graves, visando atingir a credibilidade e prestígio das queixosas” e de “insinuar uma qualquer relação entre a subconcessão dos terrenos e infraestruturas dos ENVC com a venda do navio “Atlântida” ao Grupo Douro Azul, sabendo que não correspondia à verdade”.

Segundo o Jornal de Negócios, o navio “Atlântida” foi comprado pela Douro Azul por 8,75 milhões de euros e, oito meses depois, foi revendido a uma empresa norueguesa por 17 milhões de euros. A venda do navio está desde o ano passado a ser investigada pelo Ministério Público, por suspeitas de manipulação de concurso público, devido ao diferencial entre o valor inicial e o encaixe que o empresário conseguiu na revenda.

A eurodeputada já tinha apresentado junto da Procuradoria-geral da República queixas-crime contra incertos por causa da subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) ao grupo Navalria/Martifer Energy.

O levantamento da imunidade parlamentar visa permitir que a eurodeputada seja interrogada, como arguida, por alegados crimes de “ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva e de “publicidade e calúnia”, escreve o jornal.

Em novembro de 2014, o Parlamento Europeu já tinha rejeitado o pedido de levantamento da imunidade parlamentar da socialista, que havia sido solicitado pelo MP, no quadro de um processo por difamação movido pelo ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco.

Em causa estavam também declarações da eurodeputada à TVI24, nas quais criticou o processo de subconcessão dos estaleiros e defendeu a necessidade de verificar eventuais “negócios” entre o escritório de advogados do ministro e o grupo Martifer.

ZAP // Lusa

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2 COMENTÁRIOS

  1. Esta deputada deveria ser demitida. É evidente que ela não percebe nada de negócios.
    Ora um barco à venda pelo estado português significa que está ao abandono, está degradado. Até porque o negócio do estado não é barco.
    Um barco à venda pela Douro Azul significa algo completamente diferente. Até porque a Douro Azul tem por base do seu negócio a relação com barcos. E mais, provavelmente tem uma carteira de clientes que lhe permite vender mais e melhor.
    Não vejo, face ao exposto nada de transcendente neste negócio, apenas a azia de uma xuxalista.

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