Marcelo quer voto “sem temores nem inibições” e revisão da lei eleitoral. CNE garante que votar é seguro

O Presidente da República apelou hoje aos portugueses que votem “em consciência e segurança” nas legislativas de domingo e digam o que pensam do futuro pós-pandemia de um país a precisar de uma “urgente reconstrução da economia”.

Numa declaração ao país de apelo ao voto, através da televisão e rádio, Marcelo Rebelo de Sousa faz um balanço da campanha eleitoral, avisa para as dificuldades em sair da crise causada pela pandemia, e pede aos portugueses que vençam o cansaço e o conformismo e vão votar “sem temores nem inibições”.

“Amanhã eu lá estarei, como sempre, com o meu [voto], um em milhões, a dizer o que penso sobre os próximos anos para Portugal. Anos de saída de uma penosa pandemia, de urgente reconstrução da economia, da sociedade, do ambiente, da vida das pessoas, de difíceis desafios europeus, e de tensão mundial como já não existia há quase 20 anos”, afirmou.

Marcelo admitiu que a “pandemia, cansaço, conformismo, e outras razões do foro íntimo, são, para muitos, argumentos para escolher não escolher”.

“Mas, nestas eleições tão diferentes, num tempo tão diferente e tão exigente, votar é também uma maneira de dizermos que estamos vivos e bem vivos, e que nada, nem ninguém, cala a nossa voz”, pediu, dando o exemplo da participação nas eleições autárquicas, em setembro, e até nas presidenciais de há um ano em que se registavam “mais de trezentos mortos por dia, mais de oitocentos em cuidados intensivos e mais de seis mil internados” e “sem vacinas”.

Resta, então, “votar em consciência e em segurança” e “a pensar em Portugal”.

Antes do apelo à participação dos portugueses na votação, o chefe do Estado fez uma análise à campanha destas eleições “diferentes”, durante a qual a sua agenda foi reduzida ao mínimo, e aos temas que a marcaram.

São eleições diferentes, porque nelas se confirma, sublinhou, que “o choque da pandemia tem sido tão abrupto e prolongado que recuperar economia e mitigar pobreza e desigualdades sem mudanças de fundo, corre o risco de ser encharcar com milhões as areias de um deserto”.

E foi uma campanha em que, segundo apontou, se tornaram evidentes três temas – “a própria pandemia e a saúde, a urgente melhoria das condições de vida, a próxima fórmula governativa, por cada qual preconizada”.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou ainda outras diferenças, sugerindo uma ponderação sobre a revisão da “rígida” lei eleitoral, que exclui a votação fora dos domingos e dias feriados, e não permite horários flexíveis e sublinhou a importância do voto antecipado em mobilidade. O dia de reflexão também pode ser revisto, já que foi “pensado para outra época e para outras preocupações”.

Destacou, igualmente, a forma como decorreu a campanha, com uma “audiência sem precedente nos numerosos e mobilizadores debates e entrevistas, em clássicos e novos meios digitais, a testemunhar o elevado empenhamento de partidos e seus dirigentes e o profissionalismo de jornalistas, e a aconselhar cuidado acrescido naqueles que pensam regressar, no futuro, a poucos e seletivos debates audiovisuais”.

CNE garante que o voto terá “absoluta segurança”

No mesmo tom, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) assegurou hoje que o voto nas eleições legislativas antecipadas deste domingo “é seguro” e defendeu que todos os eleitores “devem votar, independentemente de estarem em isolamento”.

“Apesar de estas eleições ainda se realizarem no contexto da pandemia de covid-19, estão reunidas todas as condições para que o voto seja exercido em absoluta segurança”, afirmou a substituta do presidente da CNE, Vera Penedo, sublinhando que “os locais de votação foram preparados de modo a não existirem condições favoráveis ao contágio”.

Numa conferência de imprensa realizada no auditório Almeida Santos, na Assembleia da República, em Lisboa, destacou que “foram fornecidos aos membros de mesa e demais pessoas envolvidas no processo os equipamentos de proteção individual” e apelou aos cidadãos para respeitarem as recomendações das autoridades de saúde, notando ainda que “estarão disponíveis máscaras para as pessoas que as solicitem” nas assembleias e secções de voto.

“As votações antecipadas decorreram de forma tranquila. Sublinha-se, também, que a campanha eleitoral se desenrolou sem incidentes, tendo as candidaturas tido a oportunidade de apresentar as suas propostas e programas num quadro de normalidade democrática”, referiu a dirigente da CNE, acompanhada ainda pelo porta-voz do organismo, João Tiago Machado, e pelo secretário da comissão, João Almeida.

Mais de 10,8 milhões de eleitores são chamados a votar nas legislativas de domingo, antecipadas após o chumbo do Orçamento do Estado, para eleger 230 deputados à Assembleia da República.

Esta é 16.ª vez, desde 1976, que os portugueses votam para eleições parlamentares, em democracia. Atualmente, há nove partidos representados no parlamento – PS, PSD, Bloco de Esquerda, PCP, CDS-PP, Verdes, Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Iniciativa Liberal (IL) e Chega.