Marcelo promulga diploma que reforça proteção na parentalidade. Pais têm mais dias de licença

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira o diploma que reforça a proteção na parentalidade e estabelece novas regras para as licenças neste âmbito.

Em maio a Assembleia da República aprovou por unanimidade as novas regras vertidas num texto final que juntou contributos de vários partidos e do parlamento regional madeirense. No texto final, consagra-se a obrigatoriedade de os pais gozarem de uma licença de 20 dias úteis, seguidos ou intercalados, nas seis semanas seguintes ao nascimento, cinco dos quais imediatamente a seguir.

O pai tem direito a mais cinco dias úteis desde que os goze em simultâneo com a licença inicial da mãe.

Para proteger os direitos das mulheres que trabalham e engravidam, os patrões ficam obrigados a comunicar à entidade que promove a igualdade de oportunidades no trabalho sempre que não renovem os contratos de trabalhadoras que estejam grávidas, depois de darem à luz, enquanto amamentem ou estejam a gozar licença parental.

Fica ainda estabelecido que ninguém pode ser discriminado por exercer os seus direitos de parentalidade, seja na progressão na carreira seja na atribuição de prémios de assiduidade e produtividade.

No caso de crianças nascidas prematuramente (até 33 semanas) ou que precisem de cuidados neonatais em internamento, ambos os progenitores têm direito a prolongar a licença durante todo o internamento e até 30 dias após a alta, pagos a 100 por cento.

As licenças para cuidar de filhos com cancro, doença crónica ou deficiência são estabelecidas em seis meses, prorrogáveis até quatro anos, pagas a 65%.

Para os trabalhadores das regiões autónomas, ficaram salvaguardadas as deslocações para ilhas fora da residência para partos ou acompanhamento médico, que não contam para a contagem dos períodos da licença de parentalidade.

No documento estabelece-se que as referências a “pai” e “mãe” se aplicam aos titulares dos direitos de parentalidade, mesmo tratando-se de casais do mesmo sexo.

ZAP ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

A linguagem de Benoit está a morrer. O senegalês quer salvá-la através da música

O senegalês Benoit Fader Keita está a usar o poder da música para salvar a sua linguagem, ménik, que tem apenas 3 mil falantes e está em risco de extinção. Benoit Fader Keita nasceu no Senegal …

Doença cerebral misteriosa intriga médicos no Canadá

 A doença misteriosa foi identificada, pela primeira vez, em 2015, num doente considerado um "caso isolado e atípico". Há quase dois anos, Roger Ellis desmaiou depois de ter tido uma convulsão durante o 40.º aniversário de …

Estudo sugere que há quatro tipos de Alzheimer

Uma equipa de investigadores sugere que há quatro tipos da doença de Alzheimer, que atacam diferentes zonas do cérebro e têm sintomas distintos. Um novo estudo sugere que o Alzheimer é uma doença bem mais complexa …

Jovens tentam salvar vidas na Índia através do Youtube. Plataforma elimina vídeos por serem "perigosos"

A Índia continua a debater-se com a grave crise sanitária desencadeada pela covid-19. Jovens indianos publicaram no Youtube vídeos a produzir oxigénio em casa, usando processos químicos ensinados nas escolas. A plataforma eliminou-os. De acordo com …

Shuvuuia era um dinossauro do tamanho de uma galinha, que caçava às escuras

Os investigadores descobriram que Shuvuuia, um pequeno dinossauro do tamanho de uma galinha, tinha uma excelente audição e visão noturna, que lhe permitiam caçar de noite. São poucas as aves que têm aquilo que é preciso …

Na China, é ilegal pedir comida em excesso nos restaurantes

A China aprovou uma lei anti-desperdício de alimentos que proíbe clientes de restaurantes de pedirem mais do que precisam, uma legislação abrangente pode prejudicar a experiência de comer fora de casa. A lei, que entrou em …

Sindicato de pilotos denuncia pedidos da TAP para voos em folga

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) denunciou pedidos da Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) para que alguns trabalhadores efetuem voos em dias de folga, ao mesmo tempo que afirma ter pilotos em excesso. Num email …

Bayern Munique 'festeja' nono título consecutivo com goleada

O Bayern Munique coroou este sábado o seu nono título consecutivo na Liga alemã de futebol com uma goleada no triunfo diante do Borussia Moenchengladbach (6-0), num jogo com um hat-trick de Lewandowski. Antes de pisar …

A piscina infinita mais alta do mundo fica no Dubai

Haverá poucas coisas tão libertadoras como dar um mergulho numa piscina infinita com vista para o oceano. Agora, quem visitar o Dubai poderá fazê-lo numa piscina a quase 300 metros acima do nível do mar. Segundo …

"Polskie Babcie", as avós que lutam pela democracia na Polónia

Um grupo de idosas polacas organiza protestos, todas as semanas, para lutar pela democracia no país, governado pelo partido de direita nacional-conservador e democrata-cristão Lei e Justiça (PiS). É hora de ponta em Varsóvia, capital da …