Marcelo promulga canábis para fins medicinais

José Sena Goulão / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República promulgou, esta terça-feira, a utilização de canábis com fins medicinais que a Assembleia da República aprovou em junho, prevenindo que se implicar despesa extra Orçamento do Estado, há “riscos de inconstitucionalidade”.

Numa nota publicada na página da Presidência, refere-se que tal como fez em 2016 para o diploma das 35 horas, “prevenindo sobre os riscos de inconstitucionalidade se tivesse havido aumento de despesas“, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que o diploma não pode implicar “no decurso de 2018, despesa não acolhida no Orçamento de Estado em vigor”.

A utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis foi aprovada pela Assembleia da República a 15 de junho na votação final global de um texto da comissão parlamentar de saúde originado por projetos de lei do Bloco de Esquerda e do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

No documento, que reforça o papel do regulador dos medicamentos – Infarmed -, introduz-se a possibilidade de o Laboratório Militar contribuir para a produção das substâncias em causa.

Estipula-se que deve ser um médico a prescrever este tipo de medicamentos ou preparações à base da planta da canábis, em que são consideradas substâncias que vão desde os óleos até à flor desidratada, mas só se outras terapêuticas convencionais tiverem efeitos adversos ou indesejados.

O Presidente promulgou também hoje o regime jurídico do internato médico, aprovado em maio em versão final.

// Lusa

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

      • Não é só poder apanhar-se a moca nos jardins do palácio de Belém. A canábis será inclusivamente plantada no jardim!

    • Ignorante, os medicamentos e o óleo terapêuticos não contêm THC para causar “moca”… É o CBD. Essa é a substância medicinal.
      Se não sabem o que é, pesquisem. Cultivem-se!
      CBD já existe à venda em lojas de produtos naturais, ervanárias.

      Agora comentando a notícia, as pessoas deviam ser livres de escolher qual o tratamento que querem. Se não querem receber o veneno da quimio,p.ex., porque não podem optar pelo tratamento com cannabis?… Não faz sentido… As pessoas têm o direito à sua escolha!

  1. Esta lei é, praticamente, um bluf, só mesmo para “inglês ver”. A frase “mas só se outras terapêuticas convencionais tiverem efeitos adversos ou indesejados”transforma esta lei num simples papel escrito, com pouca aplicação prática. No entanto não deixa de ser um pequeno avanço.
    Quanto ás quantidade de THC permitidas por lei, a mesma não pode ultrapassar os 0,2%.

RESPONDER

Sporting CP 1-0 Marítimo | Borja dispara rumo ao pódio

O Sporting sofreu, mas levou a “água ao seu moinho”. Na recepção ao um Marítimo consistente, mas pouco perigoso, o “leão” venceu por 1-0, numa partida com poucas ocasiões de golo, mas com domínio claro …

Reino Unido vai tornar públicos registos de avistamentos de OVNIs

A Força Aérea britânica vai disponibilizar todos os documentos sobre os avistamentos de OVNIs online. Até então, os registos eram mantido sob segredo. A Força Aérea Real do Reino Unido decidiu tornar públicos os registos de …

Sobreviventes a um cancro na infância têm maior probabilidade de vir a ter outro

Sobreviventes a um cancro têm uma maior probabilidade cinco vezes maior de vir a ter outro em comparação com a população em geral. O risco vai diminuindo ao longo do tempo desde o primeiro diagnóstico. Pessoas …

Lineker: "Se pusessem a minha equipa de 1990 a jogar contra uma moderna, seríamos assassinados"

"Se pusessem a minha equipa de 1990 a jogar contra uma moderna, seríamos assassinados", disse Gary Lineker, antigo internacional inglês, que agora é comentador da BBC. Em entrevista ao The Guardian, o antigo avançado da seleção …

Bater com um cutelo e espezinhar. A massagem que promete livrar de todas as dores

Santiago Terrases oferece uma massagem única, na qual calca as pessoas com os pés e bate-lhes com um cutelo. O norte-americano garante que consegue tirar todas as dores. No estado de Nevada, nos Estados Unidos, está …

"Choveram" propostas de empréstimo por Marega

O emblema portista recebeu vários proposta de empréstimo por Moussa Marega, mas acabou por as rejeitar. O FC Porto apenas abre mão do jogador caso seja paga a cláusula de rescisão. A imprensa francesa avança esta …

Crise de saúde mental nos jovens. Há um sexo mais em risco do que o outro

O uso regular de redes sociais pode afetar a saúde mental dos jovens. No entanto, os seus efeitos podem-se manifestar mais drasticamente em raparigas do que em rapazes. Desde 2010, as taxas de depressão, automutilação e …

PS quer limitar "vistos Gold" aos municípios do interior e às regiões autónomas

O PS entregou hoje uma proposta de alteração ao Orçamento em que limita a concessão dos "vistos Gold" a investimentos feitos por estrangeiros em municípios do interior ou nas regiões autónomas dos Açores e da …

Mais acidentes, afogamentos e suicídios num mundo mais quente

As temperaturas mais elevadas vão provocar mais acidentes rodoviários, afogamentos, agressões e suicídios, revelou uma nova investigação. Até ao momento, a grande parte das pesquisas em torno das alterações climáticas centrou-se nas mortes por doenças transmitidas …

Jóias de ouro e prata com plástico. Justiça não vê mal nenhum e iliba marca Tous

O processo de investigação aberto à marca TOUS por alegada fraude com jóias de ouro e plástico contendo plástico no seu interior, foi arquivado. A Justiça espanhola entende que, apesar de as jóias conterem plástico, …