António Cotrim / Lusa
O Presidente da República anunciou, esta terça-feira, que irá receber os partidos políticos sobre o Orçamento do Estado para 2020, depois de o Governo apresentar a proposta no Parlamento, o que referiu que acontecerá até 15 de dezembro.
Em declarações aos jornalistas, no Antigo Museu Nacional dos Coches, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “o Governo já anunciou que vai apresentar até ao dia 15 de dezembro” a proposta de Orçamento do Estado para 2020.
“Portanto, logo a seguir, ainda antes do fim do ano, eu receberei os partidos políticos, como lhes prometi, e os parceiros sociais, para os ouvir sobre o Orçamento, que depois será votado — e provavelmente a votação irá concluir-se no próximo ano”, acrescentou o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que estas reuniões com os dez partidos políticos com assento parlamentar ficaram previstas quando os recebeu sobre a indigitação do primeiro-ministro, dois dias depois das eleições legislativas de 6 de outubro.
“O que eu disse aos partidos, quando os recebi para a indigitação do primeiro-ministro, foi que os iria receber logo que o Governo apresentasse a sua proposta de Orçamento”, relatou.
Sobre o programa de Governo, Marcelo admite já o ter lido, mas disse que “não deve opinar” sobre o documento. “Vai ser apreciado pelo órgão competente para o efeito, que é a Assembleia da República, amanhã e depois de amanhã. O Presidente não deve opinar sobre o programa do Governo. Deve ser apreciado e objeto de votação, se for caso disso, ou de passagem sem votação”, explicou aos jornalistas.
Questionado sobre as propostas de António Costa sobre o aumento do salário mínimo nacional, o Presidente rejeitou fazer comentários, acrescentando que o primeiro-ministro já disse que falaria sobre o assunto com os parceiros sociais, em sede de concertação social.
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