Novo Governo tomou posse com Costa a prometer salário mínimo de 750 euros em 2023

João Relvas / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu, neste sábado, posse aos 19 ministros e 50 secretários de Estado do XXII Governo Constitucional, depois de empossar o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Logo a seguir à tomada de posse, Costa garantiu que há condições para “fazer mais e melhor”, assumindo, por isso, que “a governação é agora mais exigente”.

E para ir de encontro a essas expectativas, Costa prometeu que vai propor a subida do Salário Mínimo dos actuais 600 euros para os 750 euros até 2023.

O primeiro-ministro reafirmou ainda o compromisso de “elevar o Complemento Social para Idosos até ao limiar da pobreza”, para que “todos os idosos, qualquer que seja o valor da sua pensão, possam libertar-se da condição de pobreza“.

No campo energético, Costa prometeu também que Portugal vai deixar de produzir electricidade a partir do carvão até 2023, anunciando que o novo Governo está preparado para encerrar a central termoeléctrica do Pego no final de 2021 e fazer cessar a produção da central de Sines em 2023.

No que respeita à transição digital, o primeiro-ministro afirmou que no Orçamento para 2020 irá “garantir a devolução integral aos centros de investigação do IVA que pagam na aquisição de equipamentos, materiais e serviços no quadro dos seus projectos de investigação”. Prometeu ainda “disponibilizar mais 200 milhões de euros aos centros tecnológicos, laboratórios colaborativos e centros de interface para programas mobilizadores de projectos de investigação e desenvolvimento com as empresas nos diferentes clusters“.

“Foi para quatro anos que os portugueses elegeram os seus deputados e consequentemente é de quatro anos o mandato deste Governo“, declarou ainda Costa, frisando que o Executivo “não condiciona a sua acção aos calendários eleitorais” e que também não se deixará condicionar “na acção governativa pelos resultados das eleições” regionais, presidenciais e autárquicas que vão decorrer durante a legislatura.

Com Marcelo Rebelo de Sousa ao lado, o primeiro-ministro prometeu ainda “a máxima lealdade e cooperação institucional com o Presidente da República, no respeito escrupuloso pelas suas competências próprias”.

Costa piscou também o olhos aos parceiros de geringonça, frisando que “o claro reforço eleitoral do PS não dispensa o Governo do dever de promover o diálogo parlamentar e a estabilidade no horizonte da legislatura”. Mas avisou igualmente que Bloco de Esquerda e PCP têm “o dever acrescido de contribuírem de modo construtivo para o sucesso deste diálogo ao longo de toda a legislatura”.

O maior Governo desde 1976

No total, contando com o primeiro-ministro, o XXII Governo Constitucional tem 70 elementos, dos quais 26 mulheres e 44 homens. É o Executivo que tem o maior número de governantes desde 1976.

Recorde aqui a lista completa do novo Governo:

Primeiro-Ministro: António Costa
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: Duarte Cordeiro
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro: Tiago Antunes

Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: Pedro Siza Vieira
Secretário de Estado Adjunto e da Economia: João Neves
Secretária de Estado do Turismo: Rita Marques
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor: João Torres
Secretário de Estado para a Transição Digital: André de Aragão Azevedo

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Augusto Santos Silva
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus: Ana Paula Zacarias
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: Teresa Ribeiro
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas: Berta Ferreira Milheiro Nunes
Secretário de Estado da Internacionalização: Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias

Ministra de Estado e da Presidência: Mariana Vieira da Silva
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: André Moz Caldas
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade: Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Integração e as Migrações: Cláudia Pereira

Ministro de Estado e das Finanças: Mário Centeno
Secretário de Estado Adjunto e das Finanças: Ricardo Mourinho Félix
Secretário de Estado do Orçamento: João Leão
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: António Mendonça Mendes
Secretário de Estado do Tesouro: Álvaro Novo

Ministro da Defesa Nacional: João Gomes Cravinho
Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional: Jorge Seguro Sanches
Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes: Catarina Sarmento Castro

Ministro da Administração Interna: Eduardo Cabrita
Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna: Antero Luís
Secretária de Estado da Administração Interna: Patrícia Gaspar

Ministra da Justiça: Francisca Van Dunem
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça: Mário Belo Morgado
Secretária de Estado da Justiça: Anabela Pedroso

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública: Alexandra Leitão
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa: Maria de Fátima de Jesus Fonseca
Secretário de Estado da Administração Pública: José Couto
Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local: Jorge Botelho

Ministro do Planeamento: Nelson Souza
Secretário de Estado do Planeamento: José Gomes Mendes

Ministra da Cultura: Graça Fonseca
Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural: Ângela Carvalho Ferreira
Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media: Nuno Artur Silva

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Manuel Heitor
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: João Sobrinho Teixeira

Ministro da Educação: Tiago Brandão Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto e da Educação: João Costa
Secretária de Estado da Educação: Susana Amador
Secretário de Estado da Juventude e Desporto: João Paulo Rebelo

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Ana Mendes Godinho
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional: Miguel Filipe Pardal Cabrita
Secretário de Estado da Segurança Social: Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência: Ana Sofia Antunes
Secretária de Estado da Acção Social: Rita da Cunha Mendes

Ministra da Saúde: Marta Temido
Secretária de Estado Adjunta da Saúde: Jamila Madeira
Secretário de Estado da Saúde: António Lacerda Sales

Ministro do Ambiente e da Acção Climática: João Pedro Matos Fernandes
Secretário de Estado Adjunto e da Energia: João Saldanha de Azevedo Galamba
Secretária de Estado do Ambiente: Inês dos Santos Costa
Secretário Estado Conservação da Natureza, Florestas, Ordenamento Território: João Paulo Marçal Lopes Catarino
Secretário de Estado da Mobilidade: Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro

Ministro das Infraestruturas e da Habitação: Pedro Nuno Santos
Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações: Alberto Souto de Miranda
Secretário de Estado das Infraestruturas: Jorge Delgado
Secretário de Estado da Habitação: Ana Pinho

Ministra da Coesão Territorial: Ana Abrunhosa
Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional: Carlos Soares Miguel
Secretária de Estado da Valorização do Interior: Isabel Ferreira

Ministra da Agricultura: Maria do Céu Albuquerque
Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural: Nuno Tiago dos Santos Russo

Ministro do Mar: Ricardo Serrão Santos
Secretário de Estado das Pescas: José Apolinário

ZAP // Lusa

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13 COMENTÁRIOS

  1. Pois, o salário mínimo era o que pr e primeiro-ministro deviam ganhar, a final o exemplo devia vir de cima ou os desgovernantes seguem o lema «faz o que eu digo não olhes ao que eu faço»?

  2. Estamos em 2019. Até 2023 quantos anos faltam? É só fazer as contas. Ou eu me engano muito ou em 2023 é ano de eleições. Se esta geringonça chegar até lá. Nessa altura será o salário mínimo igual ao médio. Não sei se o Zé Povo entende isso. Ladrões!!

  3. As pessoas ainda não perceberam que com estas promessas o PM deixou bem claro que esta a destruir a classe média e média-baixa. Só fala em aumentar o salário mínimo e os ordenados médios!
    Tendo em atenção que os ordenados mais altos estão reservados para os amigos, o quadros médios se quiserem progredir terão que ir dar uma “volta”…
    Qualquer dia temos auxiliares a ganhar tanto como enfermeiros, técnicos tanto como Engenheiros…
    Portanto o pais vai ter só 2 classes média-alta/alta e baixa.
    O 25 de Abril vai acabar por ser o maior falhanço de Portugal.
    Saímos de algo mau para pior. Pelo menos para alguns…

  4. Ainda existe classe média em Portugal? Duvido muito pois para mim para existir ela teria de ganhar mensalmente algo em torno dos 10.000 euros, pura miragem para 99% no portugalex. Até lá existe é uma sociedade de pobretanas que se deixa guiar e enganar com a maior das facilidades por vendedores políticos e afins que apenas prometem ilusões e trapalhadas.

  5. Por este ordem de ideias em 2023 estamos todos a ganhar o ordenado mínimo. Já esteve mais longe. A ideia é baixar os ordenados médios, o custo de vida sobe e por conseguinte ficamos todos reduzidos ao ordenado mínimo. O socialismo duro e puro. Uns trabalham duro para serem aumentados e quem não se esforça minimamente ganha o mesmo.

  6. segundo a minha calculadora, traduz-se num aumento de 37,5 € por Ano. Se consideramos que o poder de compra diminui devido au aumento dos bens e produtos essenciais, impostos de Ano a Ano, …estou convicto que nada vai melhorar na vida de quem menos ganha !

  7. Os portugueses estão adormecidos, ainda não compreenderam que com estas promessas António Costa deixou bem claro que está a destruir a classe média e média-baixa.
    António Costa fala em aumentar o salário mínimo, mas é só promessas e os ordenados médios e média baixa, estão parados!
    Tendo em atenção que os ordenados mais altos estão reservados para os amigos, e familiares e dos amigos de amigos da Família PS…
    Os boys, amigos e famílias PS, ganham mais que enfermeiros, técnicos, Engenheiros etc…
    É VERGONHOSO E O POVO É QUE PAGA…
    Meus amigos, o nosso país com tantos corruptos, ladrões do povo vai cai no abismo e até lá o país vai ter só 2 classes média-alta/e alta., corruptos e ladrões do povo.
    Portugal estava a crescer 12% antes do 25 de Abril de 1974 e desde o 25 de Abril de 1974 estamos com divida de 600% um país que tinha 900 toneladas de ouro, cofres cheios de dinheiro com firmas, LISNAVE, SOREFAME, TUDOR, Cimento Tejo e muitas outras que empregavam e não havia desempregados em Portugal…e muitas outras que desapareceram, após o 25 de Abril de 1974.
    Pediu-se a TROICA por 4 vezes, éramos um país dono de si próprio, hoje somos os coitadinhos da Europa.
    Disse Marcelo Caetano em 25 de Abril de 1974 já exilado no Brasil, que Portugal iria ser o coitadinho da europa e seus governantes não serviam sequer para ser criados de mesa ou para fazer camas nos hotéis…
    NÃO SEI COMO ADIVINHOU!!!!
    Quando foi para aderir a U.E. pensava-se que teríamos direitos e obrigações o que outros países tinham, pois fomos enganados e assim o crescimento de corruptos e ladrões do povo é cada vez mais e mais… e nasceu os Contractos a Prazo pela mão de Mário Soares os quais cada vez pior a sua existência sem qualidade de vida para jovens com futuro incerto.
    E ainda Mário Soares criou em 1995 a Subvenção Vitalícia, para ajudar sua família e amigos e até que Assembleia da República apoiou esta amabilidade que os quais abraçaram com muito carinho a Subvenção Vitalícia!
    Hoje até os presos corruptos e assassino recebem a Subvenção Vitalícia…
    E quando foi o TRATADO de LISBOA, ouviu-se o contentamento de Sócrates e Durão Barroso… “PORREIRO PÁ”
    Sim é verdade o “PORREIRO PÁ” é que assim fomos enganados com a entrada do euro.
    Fomos roubados a olho nu, passou-se a ter os mesmos ordenados e o custo vida aumentou mais que o dobro!
    Que fizeram os portugueses, pois forem ver Futebol, Casa dos Segredos, e outros programas de merda…
    Há! Ainda o povo criticar e lamentarem-se nos cafés e nos jardins…e assim vai Portugal com governo eleito com 52% da Abstenção e assim ganhará sempre os mesmos…
    Mas em breve temos de ir às urnas porque este governo vai só a meio caminho.
    Há para se resolver ou não se vai votar ou todo mundo vota para acabar com estes que destroem Portugal.
    É de lembrar a maioria dos políticos são maçons, são secretas perigosas que destroem o mundo do Zé-povinho para depois ser só para os corruptos e ladrões do povo…e a lembrar que Portugal será só para classe alta e ricos, porque as máquinas e rebot vão substituir os humanos….
    Saímos de um país onde se vivia sem drogas, tínhamos educação e segurança e estamos a caminhar para um verdadeiro fascismo, Ditadura PS com democracia escondida…para pior.

  8. Votem Iniciativa Liberal. Reduzam o Estado ao seu mínimo e acabem com a mama do Estado. Se pagarem poucos impostos eles terão menos por onde alimentar os compadrios e os correligionários.
    Caso contrário, paguem impostos mas não venham para aqui queixarem-se!

    • É… onde o Estado é mínimo tem corrido tão bem!…
      A banca mundial que o diga…
      Até porque já se sabe que os “mercados” são muito honestos e, quando se liberalizam os combustíveis, a energia, a água, o saneamento, a recolha do lixo, etc, etc, tudo funciona melhor… ou não!!
      É olhar para o que se passa agora no Chile – esse exemplo tantas vezes citado do neo-liberalismo, onde tudo foi privatizado (até foi o 1ª país do mundo a privatizar a Segurança Social) e, ver o resultado!…

  9. Desta forma não vale a pena estudar e andar na Faculdade a gastar dinheiro, pois se o salário mínimo sobe e o dos quadros técnicos fica com está, o melhor mesmo é não estudar.
    Quero ver quando os nossos quadros técnicos emigrarem o que vai ser de Portugal. Pois deveríamos comparar com a comunidade europeia todas as escalas, e não apenas o salário mínimo, para em vez de levar os nossos a emigrar, pelo contrário atrair os de fora. Estão a destruir a classe média e média-baixa. E depois vêm dizer que o salário médio em Portugal é de 1.800€, só ser for fazendo a média com os juízes, deputados, médicos, professores e motoristas de materiais inflamáveis, entre outros.
    Qualquer dia temos auxiliares, com o 9º ou 12º ano) a ganhar tanto como enfermeiros, técnicos tanto como Engenheiros … Portanto o pais vai ter só 2 classes a baixa e a altíssima.
    Tem de ser feito um novo 25 de Abril para pôr ordem nesta casa.
    Passamos da ditadura para uma Desmocracia, sim porque se fossem Democracia, quem não estudasse receberia por essa proporção, e quem estudasse e se esforçasse receberia por essa proporção.

  10. Quero ver se os ciganos, que não passam recibo de nada nas feiras, e outros que fogem ao fisco, terão direito a esse salário mínimo. Pois quem foge ao fisco, não é controlado, e sobrevive … Isto para não falar nas pessoas que não votando vêm depois para aqui reclamar … Deveria ser obrigatório votar, caso contrário não teriam direito a nada.

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