Rodrigo Antunes / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
Depois de o Conselho de Estado ter dado parecer favorável à proposta de dissolução da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa fala hoje ao país para dar a conhecer a data das eleições legislativas antecipadas. O Presidente estará inclinado para 30 de janeiro.
Na reunião do Conselho de Estado desta quarta-feira, não foram fixadas quaisquer datas para as eleições legislativas antecipadas, mas, segundo o Observador, Marcelo Rebelo de Sousa estará inclinado para 30 de janeiro.
O último domingo de janeiro parece ser a data que menos gera tensões em torno da marcação do ato eleitoral, isto depois de Eduardo Ferro Rodrigues ter reconhecido que é natural que os processos eleitorais internos dos partidos “interfiram na data das eleições” e após Carlos César ter atenuado o discurso para defender que o processo eleitoral não deve ser retardado.
Segundo o Expresso, a data também permitiria a Marcelo ficar em linha com a sua primeira declaração pública acerca deste tema, quando disse que o chumbo do OE2022 resultaria em eleições antecipadas pré-agendando-as para o mês de janeiro.
Quanto ao seio interno do PSD, 30 de janeiro seria a data perfeita para o chefe de Estado se descolar de qualquer um dos candidatos: Paulo Rangel pediu eleições para finais e fevereiro e Rui Rio para 9 de janeiro.
Já o PS parece estar favorável a esta data, depois de o deputado Pedro Delgado Alves ter dito que eleições antecipadas “no mês de janeiro está dentro da razoabilidade” e mesmo “o final do mês, não sendo o ideal… o que parece desfasado, é fevereiro”. Recorde-se que o PS chegou a defender meados de janeiro como a data ideal.
O semanário resume que, em Belém, a data de 30 de janeiro ganhou força como a que mais permitirá ao Presidente da República diluir tensões em torno da marcação das eleições antecipadas.
Marcelo Rebelo de Sousa anuncia esta quinta-feira ao país, por volta das 20 horas, a decisão de dissolver a Assembleia da República e a convocação de eleições.
No discurso, o Presidente vai explicar as razões para a data escolhida e sinalizar algumas balizas em termos de iniciativa governativa a partir do momento em que o Parlamento ficar dissolvido.
Nesta quarta-feira, o Conselho de Estado deu parecer favorável, por maioria, à proposta do Presidente da República de dissolução do Parlamento, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022.
Na reunião, 15 dos 17 conselheiros presentes concordaram com a dissolução e uma maioria dos que se pronunciaram sobre datas defendeu que é preciso dar tempo para que os partidos se preparem.
Houve apenas dois votos contra a dissolução da Assembleia: Francisco Louçã (um dos fundadores do Bloco de Esquerda) e Domingos Abrantes (histórico do PCP).
