Tiago Petinga / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, conversa com o primeiro-ministro, António Costa
Presidente da República rejeitou a ideia de que o programa do Governo seja “omisso”, nomeadamente na área da saúde.
O presidente da República afirmou este domingo que o Programa do Governo, entregue na Assembleia da República na sexta-feira, é um “programa virado para um futuro que não é o imediato“, sendo feito com um “horizonte mais vasto”. “Como é um programa feito para quatro anos e meio – não é feito para amanhã, nem para hoje – não é um programa de medidas de urgência ou de emergência. Não é. É um programa feito com um horizonte mais vasto“, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O presidente da República falou aos jornalistas à saída do 24.º Congresso Nacional da Ordem dos Médicos, que decorreu ontem na reitoria da Universidade de Lisboa, tendo sido acompanhado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, e pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.
Marcelo Rebelo de Sousa, que disse ter lido o programa no sábado, afirmou que há uma “preocupação muito abrangente” no documento do executivo, que é “nitidamente um programa feito para quatro anos e meio, e não tanto preocupado com o imediato, com aquilo que se vive neste momento”. “Nesse sentido, corresponde ao programa eleitoral apresentado pelo partido que exerce funções de Governo, mas é um programa virado para um futuro que não é o imediato”, reforçou.
Questionado pelos jornalistas se considera o programa “omisso”, designadamente no que se refere à área da saúde, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Eu não penso que seja omisso, porque estão lá as questões todas”.
“Se se está à espera dizer como é que cada pista vai ser prosseguida, quanto é que isso vai custar, quando é que isso é feito, é compatível ou não com aquilo que está na alínea seguinte, no número anterior, no número seguinte, isso depois é um problema já de escolhas e de meios para fazer as escolhas”, afirmou.
O chefe de Estado considerou que “praticamente tudo aquilo que é preocupação na saúde, e relacionado com o diagnóstico da situação da saúde em Portugal, está lá”.“No domínio da saúde, abre pistas nos mais diversos setores e áreas, (…) cobrindo praticamente todos os domínios em que se sente que é importante apostar na saúde. Permite isso o diálogo? Acho que sim. É fundamental que haja o diálogo? Acho que sim. Quanto mais depressa e mais fecundo, melhor. Agora, vamos ver”, sublinhou.
O Presidente da República reiterou que “há espaço para o diálogo e para entendimentos” na área da saúde, não só “entendimentos político-partidários”, mas também “entendimentos com os parceiros sociais“, que considerou serem “fundamentais”. Marcelo frisou, no entanto, que, no que se refere às condições de diálogo, “às vezes não é só um problema de boa vontade, é um problema também de meios, de instrumentos”.
“É muito importante que seja mantido esse espírito de diálogo de forma duradoura, e depois há escolhas a fazer, e esse é o problema da governação: tem que fazer escolhas, porque o dinheiro não chega para tudo ao mesmo tempo. Mesmo numa situação como esta, em que vai haver mais meios do que houve no passado”, disse.
Interrogado se considera que as medidas que constam no programa do Governo para a saúde são exequíveis, o Presidente da República considerou que sim, mas sublinhou que “o problema é da compatibilização das medidas exequíveis”. “Há medidas para vários domínios da saúde. Todo eles, depois – o medir o que isso significa, a gestão no tempo e a gestão do dinheiro – aí é que é o problema difícil da governação”, vincou.
Programa dá “primeiro passo” para discussão sobre modelo de gestão do SNS
Já no que toca à saúde, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas se considera que deve ser aberta uma nova discussão sobre o modelo de gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS). “O que digo é que, como verão quando lerem o programa, é lá dado um passo, que eu interpretei como um primeiro passo, o que significa que se abre aqui um domínio interessante que é o de saber se, para o futuro, a forma como é gerido o Serviço Nacional de Saúde, como um todo, não requer ajustamentos”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado sublinhou que, no documento do executivo, é “proposto um ajustamento”, havendo “soluções diferentes: a solução inglesa é diferente, há soluções europeias continentais diferentes”. “É um tema importante, e o programa do Governo aflora esse tema ao falar numa realidade nova”, afirmou.
Antes, discursando na sessão de encerramento, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que, atualmente, se “abre uma oportunidade única no domínio da saúde”.
“Abre-se uma oportunidade que poderemos ganhar ou perder – veremos isso daqui por uns anos – de um novo começo no domínio da saúde. É uma oportunidade que decorre do período vivido [de pandemia], da análise do período vivido, das lições recolhidas desse período vivido, da participação, do empenho, da solidariedade dos portugueses e da excelência, a vários títulos única, dos médicos e demais profissionais de saúde”, frisou.
Pouco depois de ter ouvido as intervenções do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, e do bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, o Presidente afirmou que, tanto pelos discursos de ambos, como pela sua leitura do programa do Governo, depreendeu que há efetivamente “uma oportunidade para um novo começo, que não pode ser desperdiçada”.
“Ao ouvir aquilo que foi dito por um e por outro, eu cheguei à conclusão – a que, aliás, já tinha chegado ao ler o programa do Governo – de que, em 80% – não sei se 90%, se 75% – daquilo que integra o programa do Governo, não é difícil encontrar, em termos de diagnóstico e de pistas genéricas de solução, caminho para o diálogo e entendimento”, vincou.
O chefe de Estado referiu assim que há “ideias”, “metas”, “valores” e um “diagnóstico da situação vivida” que a “realidade tem transformado em consensual”. “Depois há divergências – pode haver divergências – mas há um espaço de diálogo imenso. Há escassez de recursos? Há, e não vale a pena escamotear. E por isso é que é fundamental saber como conjugar o que é preciso fazer no mais imediato, o que é preciso fazer a pensar no longo prazo e como compatibilizar uma coisa e outra”, indicou.
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