Mais de metade das casas do país vale menos de 50 mil euros

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O crédito bonificado do século passado promoveu obras de baixa qualidade, que predominam hoje em Portugal. Há quase 3 mil imóveis avaliados em mais de um milhão de euros registados nas Finanças.

Segundo o Jornal de Notícias, mais de metade das casas registadas nas Finanças em Portugal estão avaliadas em menos de 50 mil euros.

Há imóveis abaixo deste valor nos 308 concelhos, com destaque para as regiões do Interior, onde são dominantes. Quanto aos mais valiosos, há 2937 avaliados em mais de um milhão de euros.

A baixa procura por imóveis nas regiões do Interior faz com que a maioria das casas das regiões de baixa densidade tenha avaliações muito baixas para o Fisco.

De acordo com dados do Ministério das Finanças, há mais de 6,5 milhões de habitações registadas em Portugal e, destas, quase 3,4 milhões (51,83%) são pobres, ou seja, têm um valor patrimonial tributável menor que 50 mil euros.

Os concelhos de Alcoutim, Corvo e Mértola possuem 96% de casas pobres. Os primeiros lugares deste ranking são compostos por concelhos de pequena dimensão, principalmente do Interior, e a primeira capital de distrito só surge em 158.º lugar.

Ou seja, Chaves, com 71% de imóveis habitacionais abaixo dos 50 mil euros, também no Interior.

Em sentido inverso, Cascais e Albufeira, ambos com 23% de casas pobres, são os concelhos com menor proporção.

Cascais figura também no “top 20” dos concelhos com maior percentagem de habitações acima de um milhão de euros.

2937 casas milionárias em Portugal, distribuídas por 132 dos 308 concelhos de Portugal, com destaque para Lisboa (714), Cascais (395) e Loulé (326).

Os mesmos concelhos, de Loulé (0,45%), Cascais (0,34%) e Lisboa (0,21) são também os que têm maior percentagem de casas acima de um milhão de euros, face ao total de imóveis concelhios.

Uma grande parte das casas pobres de Portugal construíram-se nas décadas de 60 a 90, “onde o que se construía era levantar tijolo para cima, janelas sem isolamento, alumínios do mais fraco que havia e punha-se logo no mercado porque havia crédito bonificado e vendia-se tudo”, recorda Francisco Bacelar, presidente da Associação dos Mediadores do Imobiliário de Portugal (ASMIP).

O dirigente considera “normal” que haja tantas casas de valor baixo “porque, de facto, são muito pobres de construção, inclusive nas grandes cidades, onde há milhares”.

As técnicas de construção “têm melhorado muito” com “condições de conforto que antigamente não eram necessárias”, afirma Francisco Bacelar.

As novas casas implicam um custo de aquisição maior, mas também uma despesa acrescida de imposto municipal sobre imóveis (IMI), considera: “Não é inocente que haja cada vez mais câmaras a baixarem os valores de IMI para captarem residentes”.

Só este ano, 18 câmaras baixaram a taxa de IMI. Segundo o Ministério das Finanças, a receita global de IMI subiu de 1,49 mil milhões de euros para 1,53 mil milhões, entre 2016 e 2019.

Contudo, a tendência inverteu-se no ano passado, quando se pagou o IMI de 2020, cuja receita desceu para 1,50 mil milhões.

Esta inversão justifica-se com o número de imóveis isentos. A tendência de diminuição dos isentos foi quebrada no ano passado, em que houve mais de 30 mil imóveis que recuperaram isenção, o que fez diminuir a receita.

Estão isentas famílias com rendimento bruto anual até 15.295 euros cujo valor das casas não ultrapasse os 66.500 euros.

Quem compra casa tem isenção de IMI nos três primeiros anos, se o valor do imóvel não for superior a 125 mil euros e o rendimento do agregado não superar os 153.300 euros líquidos.

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O IMI é pago às Finanças, que depois devolvem uma parte aos municípios. O Estado transferiu, em 2021, 1.460 milhões de euros de receita de IMI para as câmaras municipais. O valor subiu 0,63% desde 2016.

A maioria das câmaras cobra a taxa mínima de IMI, 0,3%. Este ano, 18 baixaram a taxa de IMI e três subiram — Belmonte, Torres Novas e Ponte da Barca.

  ZAP //

1 Comment

  1. Deve haver muitas cujo valor estará “ligeiramente” subvalorizado… não me importava nada de dar 50 ou 60 mil euros por algumas delas…

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