Mais de 300 professores formados na Escola João de Deus em risco de perder o curso

SESI SP / Flickr

-

Os 323 professores que terminaram os cursos entre 2011 e 2013 na Escola Superior de Educação João de Deus (ESEJD), que estão neste momento habilitados para dar aulas no ensino pré-escolar e do 1º ao 6º ano, podem vir a perder os seus cursos.

Em causa estão os mestrados em Educação Pré-Escolar, Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, e Ensino do 1º e do 2º Ciclos do Ensino Básico, que funcionaram nos anos letivos de 2010-2011, 2011-2012 e 2012-2013.

O jornal Expresso noticiou, esta terça-feira, que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) pediu ao Ministério Público (MP) que investigue “a existência de prática de crime” pela ESEJD, relativamente ao funcionamento sem autorização de quatro mestrados na instituição.

O pedido de investigação partiu da secretaria de Estado do Ensino Superior, que, a 7 de agosto, proferiu um despacho a ordenar a participação ao MP de suspeitas da prática de crime pela instituição de Lisboa, no funcionamento dos quatro mestrados sem acreditação para o efeito, como também a pedir a nulidade dos diplomas dos alunos emitidos nos três anos letivos em que as formações funcionaram de forma ilegal.

A direção da Escola João de Deus adiantou esta quarta-feira que iria contestar a participação ao Ministério Público das suspeitas de ilegalidades em quatro mestrados, e acusou a tutela de insistir numa “mera perseguição à instituição”.

Ontem, o diretor da ESEJD, em declarações à Lusa, insistiu na legalidade de funcionamento dos mestrados nos anos letivos em causa, acusando a tutela de “penalizar os alunos retroativamente” com a decisão de participar o caso ao MP, e adiantou que a escola já foi notificada da participação do MEC, que será contestada judicialmente.

António Ponces de Carvalho afirmou que a ESEJD agiu sempre dentro da legalidade, encerrando os mestrados quando em outubro de 2013 recebeu ordens para tal, e que, até então, o MEC estava a par de tudo o que se passava relativamente a esses cursos, registados na Direção-Geral do Ensino Superior, mas sem acreditação pela Agência de Acreditação do Ensino Superior, a A3ES.

O diretor da ESEJD referiu à Lusa que, no período de três meses, em 2013, houve duas inspeções da Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), em março e em junho, realizadas pela mesma equipa inspetiva, mas com resultados diferentes: da primeira resultou o reconhecimento de que os cursos estavam registados na DGES, mas não acreditados pela A3ES, e a ausência de qualquer recomendação ou ordem de encerramento dos cursos, já a segunda auditoria recomendou que os mestrados fossem encerrados.

Questionado pela Lusa, o MEC adiantou que o documento que resultou da ação de março era “um documento de trabalho enviado para contraditório dos interessados, e não um relatório final”, tendo a ação sido “suspensa, pois, durante o período de audiência de interessados vieram a conhecer-se factos novos”, revelados pelas A3ES, “e iniciou-se, de imediato, o processo de averiguações à regularidade de funcionamento dos cursos em causa”.

Ponces de Carvalho afirmou que, até outubro de 2013, “ninguém disse que os cursos não podiam funcionar”, acrescentando ainda que, até essa altura, a ESEJD, aconselhada por juristas, confiou que a contestação ao chumbo da acreditação dos mestrados em causa pela A3ES, em 2011, entregue em tribunal, não teria efeitos suspensivos da decisão de não acreditar esses cursos.

“Podemos ter falhado na nossa interpretação de que a ação em tribunal suspendia os efeitos da decisão da A3ES”, reconheceu Ponces de Carvalho, insistindo, no entanto, que até 2013 a tutela nunca mandou encerrar os cursos.

O caso dos quatro mestrados da ESEJD arrasta-se desde 2013, e envolve, segundo Ponces de Carvalho, mais de 400 alunos, sendo que alguns concluíram as suas formações e são hoje professores, outros ficaram a semanas de defender as suas teses quando os cursos encerraram.

Num parecer pedido pelo MEC ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), sobre a possibilidade de os alunos verem reconhecidos os seus graus académicos, ainda que obtidos pela frequência de mestrados que funcionavam sem as necessárias acreditações, a PGR admitia que, para isso, teria de ficar demonstrada a boa-fé dos alunos no processo e que, se a acreditação necessária aos cursos tivesse sido solicitada dentro dos prazos legais para o efeito, teria sido concedida.

A boa-fé dos alunos afetados por este processo foi dada como comprovada, mas não a segunda condição, com o MEC a referir, na nota enviada à Lusa, que “os ciclos de estudos em causa foram objeto de decisões de não acreditação” pela A3ES.

Em defesa do “princípio da proteção da confiança”, que a PGR admite que se deve sobrepor ao do interesse público, o MEC admitiu que os tribunais decidam não retirar os graus académicos aos alunos, “atendendo à existência de situações, de facto, consolidadas com efeitos, quer para os destinatários dos atos, quer para terceiros”.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Governo compromete-se a concluir processo de regularização dos precários

O Governo comprometeu-se com a conclusão, no início da legislatura, do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), mas sem avançar uma data concreta. O debate temático sobre o PREVPAP, que decorreu …

Camboja acaba com passeios turísticos de elefante em Angkor

Os passeios de elefante, que são umas das principais atrações turísticas pelas áreas dos templos de Angkor, no Camboja, deixarão de o ser em 2020. Em 2016, uma elefante fêmea morreu por insuficiência cardíaca depois de …

MPLA afasta "Tchizé" dos Santos do comité central e suspende-a por dois anos

O Bureau Político do MPLA aprovou, esta quinta-feira, o afastamento de Welwitschia 'Tchizé' dos Santos de membro do comité central do partido no poder em Angola e a suspensão por dois anos da condição de …

Coldplay adiam divulgação de álbum. Querem uma digressão mais "respeitadora do ambiente"

O líder dos Coldplay anunciou na quinta-feira que o grupo musical britânico adiou a digressão de apresentação do seu novo álbum, que é publicado esta sexta-feira, para ser o mais limpa possível e ter um …

Vila Galé já estuda novo resort na região do Brasil onde abandonou projeto

O Vila Galé vai mesmo avançar com uma nova unidade hoteleira na mesma região do Brasil onde decidiu abandonar o projeto que tinha, depois das críticas de que ia investir em potencial zona de reserva …

França ultrapassa Alemanha. É o pais europeu com mais pedidos de asilo

França tornou-se no país europeu com mais pedidos de asilo, pela primeira vez desde o início da crise migratória em 2015, afirmou esta quinta-feira em Paris o ministro do Interior. “A França tornou-se desde 20 de …

Procurador-geral admite que suicídio de Epstein foi resultado de vários erros

O procurador-geral dos EUA disse, esta sexta-feira, que a morte de Jeffrey Epstein, que se suicidou atrás das grades, foi o resultado de "uma tempestade perfeita de asneiras". Em entrevista à Associated Press, William Barr confessou …

Vegano processa Burger King nos EUA por "contaminação" de hambúrguer

Um cliente vegano interpôs uma ação judicial contra o Burger King nos Estados Unidos, acusando a cadeira de restaurantes de fast-food de lhe ter servido um hambúrguer cozinhado na mesma grelha utilizada para preparar carne. De …

Dono do carro onde seguia Angélico condenado a dois anos de pena suspensa

O dono de um stand da Póvoa de Varzim e a sua ex-mulher foram, esta sexta-feira, condenados a dois anos de prisão, com pena suspensa. Em causa está a falsificação do contrato de compra e venda …

Mais de 500 mulheres assassinadas em Portugal nos últimos 15 anos

Mais de 500 mulheres foram assassinadas nos últimos 15 anos em contexto de relações de intimidade em Portugal, e só neste ano já morreram 28, algumas baleadas, outras estranguladas ou espancadas, a maioria vítima de …