“Vai tudo ficar mais caro” em Julho no comércio online com nova lei

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O comércio online vai ter novas regras a partir de Julho, com a entrada em vigor da lei que obriga à cobrança de IVA aos produtos adquiridos em “market place” fora da União Europeia. “Vai tudo ficar mais caro”, incluindo acessórios de informática, vestuário e calçado vindos da China.

Há muitos portugueses e cidadãos europeus que compram produtos made in China online a preços mais interessantes.

Mas essa realidade pode sofrer um revés já a partir do próximo mês de Julho com a entrada em vigor da nova lei que obriga à cobrança do IVA de 23% aos comerciantes portugueses que vendam produtos enviados da China.

Estamos a falar de acessórios de informática, por exemplo, que surgem nos chamados “market places” de lojas online como Fnac e Worten.

Vai passar a ser obrigatório, para os comerciantes, cobrar o IVA e devolvê-lo ao Estado “se o produto custar até 149.99 euros“, como destaca o Jornal de Notícias (JN).

A partir de 150 euros, terá de ser o consumidor a pagar o IVA e as taxas alfandegárias.

Até agora, as encomendas até 22 euros, incluindo os portes de envio, ficavam isentas de taxas na Alfândega e “muitos sites enviavam produtos facturados abaixo do valor ou com a menção de oferta, sem factura, para passar na Alfândega”, explica ao JN o fundador e CEO do portal Kuanto Kusta (KK), Paulo Pimenta.

Mas, agora, “vai tudo ficar mais caro, porque vão ter de somar o IVA ao valor da mercadoria”, salienta Paulo Pimenta ao jornal.

O fundador do KK frisa, contudo, que algumas plataformas de comércio online “podem ter margens de lucro tão grandes que abdicam de parte dela para manterem os preços baixos, ou podem descobrir fugas à lei”, nota ainda Paulo Pimenta.

“Vamos ter uma “enchente” de produtos a 149,99 euros“, vaticina ainda o fundador do KK.

Paulo Pimenta também nota que algumas lojas estrangeiras de fora da União Europeia, como do Reino Unido, poderão deixar de vender nos “market places” das plataformas nacionais “devido ao processo administrativo que implicam os pagamentos de IVA”.

Mas, para já, há mais dúvidas do que certezas neste processo, até porque ninguém sabe como será feita a fiscalizações de milhões de encomendas.

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  ZAP //

7 Comments

  1. Qual é a surpresa de o PS arranjar mais um imposto? Tudo quanto mexe e não mexe é para taxar. Só me surpreende ter demorado tanto…

    • Espero bem que seja ironia… isto é uma imposição legal da UE – e bem!!
      Nunca devia ter existido sequer uma isenção de IVA em artigos importados abaixo de 22€ – porque no mercado interno europeu essa isenção não existe!
      Além de injusta para os comerciantes europeus, foi uma maneira de encher ainda mais os cofres da China – enquanto eles exportam lixo para a UE (sem impostos nem garantias).
      Contra mim falo que compro lá algumas coisas que não consigo encontrar na Europa… claro que os chineses já encheram a Europa de armazéns, de onde os artigos são vendidos aos consumidores europeus sem passar na Alfândega.

  2. Encomendava muitos componentes electrónicos da China. Por serem baratos , usava para protótipos que até chegarem à versão final queimava muitos componentes. Quando chegava à versão final e fiável, comprava componentes de qualidade no mercado europeu. Com preços mais altos de componentes de baixa qualidade da China, vou deixar as invenções (Português é bom a inovar e inventar novas coisas). Para alemães e afins, não há problema têm dinheiro. Para o Português é mais um imposto. Que tal a UE impor o IVA igual para todos os paises? Se adicionarmos ao aumento do preço o factor de roubo e estravio dos CTT, fica proibitivo. Pois……

  3. “até porque ninguém sabe como será feita a fiscalizações de milhões de encomendas.”
    ninguém sabe? Claro que sabemos, vão ser gerados ainda mais atrasos com o argumento da implementação das novas regras, plataformas, etc. Como se isto fosse algo novo e não tivessem tido tempo para tratar de tudo desde Agosto do ano passado, até porque o sistema já deveria ter sido iniciado em Janeiro. Mas que adianta? Podem fazer o que quiserem sem qualquer contrapartida, as encomendas demoram mais tempo a sair da alfandega do que o tempo de envio. É vergonhoso.

    • Calma, a maioria dos vendedores chineses já tem armazéns dentro da UE de onde são expedidas as chinesices para toda a Europa… só quem estiver distraído (ou não tiver alternativa) é que vai comprar artigos que serão enviados da China sabendo que se vai sujeitar a pagar mais e esperar muito mais.

  4. O que nos vale é que os chineses são competentes e já se mexeram.
    Muitas das encomendas feitas a partir da Europa já são canalizadas por empresas que eles criaram na Europa e depois são enviadas por correio interno.
    Quase tudo o que mando vir da China recebo através da Holanda aonde eles já têm grandes centros logísticos para fazer essa distribuição.
    Aqui em Portugal o Governo deverá vir a receber muito pouco, pois como temos dos IVAs mais altos na EU eles (Chineses) irão sempre “dar a volta a situação”.
    Claro que inevitavelmente os custos irão ficar mais altos (algo que já tinha notado), mas se não fosse a perspicácia/dinâmica das empresas Chinesas, estávamos muito tramados!!!
    É triste como a EU tudo o que faz é para tramar o “pequeno” e depois têm que vir os “Monstros” dos Chineses (que são isto ou aquilo) para depois dar volta a situação… Obviamente que eles não o fazem por amor a nos é simplesmente para poderem otimizar os seus lucros…
    Mais uma vez, o ocidente (Europa e EUA) a tentar ter uma guerra que não podem ganhar e que no final ira prejudicar a própria economia!

  5. E não só !!!!!…. como de habito não é preciso esperar por Julho para ver que tudo o que bens essenciais já aumentou e de que maneira e não só o Comercio Online (que não utilizo) !

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