Caixa de fósforos e parafuso em inox. Há mais de 750 contratos públicos a menos de 1 euro

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Há mais de 750 contratos públicos no portal Base celebrados por menos de um euro. Um perito em direito administrativo sugere uma reforma das regras.

O portal Base, onde são divulgados os contratos públicos, contém mais de 750 ajustes diretos, em que entidades do Estado gastaram menos de um euro.

O semanário NOVO dá alguns exemplos dos contratos mais bizarros celebrados por valores irrisórios: uma embalagem de minas, um parafuso em inox, maçãs para uma reunião, uma caixa de fósforos ou um bilhete da CP.

Um especialista em direito administrativo ouvido pela publicação diz que esta “pulverização de procedimentos de valores insignificantes” leva-o a pensar se não se justifica alterar as regras da contratação pública.

A Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão é a entidade que mais vezes recorreu a este tipo de ajuste direto. Alguns dos contratos publicados no portal Base incluem um cartão da CP para “carregar a viagem” de um funcionário “de Sete Rios a Samora Correia para levantar uma viatura”, um parafuso em inox, rebites (fixadores mecânicos metálicos), de uma embalagem de minas 0,5 de uma lapiseira, de um lápis de carpinteiro e de um apara-lápis metálico.

Outro contrato, por exemplo, é relativo à aquisição de bens para os bufetes da Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes e da escola Básica e secundária Octávio Duarte Ferreira, em Abrantes. Os bens em causa eram gelados.

Já o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil celebrou um contrato público no valor de 0,60 euros, para tinta de carimbo.

ZAP //

7 Comments

  1. «…O sistema político da Constituição de 1976 está gasto, transformou a Democracia, Esperança do 25 de Abril, num “ancien régime”. Transformou-A numa partidocracia subordinada a várias oligarquias, onde impera o poder do dinheiro e não o Primado da Pessoa Humana, nem a soberania do Povo.
    O Estado Social vem sendo descaradamente destruído e agravam-se as desigualdades sociais.
    Os menos esclarecidos julgam que os centros de decisão mais importantes ainda estão nos Partidos, e não, como agora, nas sociedades secretas cujos interesses financeiros, protegidos por uma desregulação selvagem, dominam o Estado.
    Portugal, por culpa da passividade e da incompetência, foi transformado num protectorado de uma Europa sem coragem de se autoconstruir, afundada no Relativismo e rejeitando Princípios, Valores e Ideologias.
    Está assim comprometido o Interesse Nacional e o Bem Comum dos Portugueses.
    Também a posse das máquinas informativas pelos poderes aqui denunciados, ajuda a convencer os Portugueses de que não há outro caminho de Regeneração, de Democracia e de Desenvolvimento Integral da Pátria, a não ser o deste percurso de “apagada e vil tristeza” por onde nos forçam os “velhos do Restelo” do século XXI português.
    Os socialmente mais débeis são os mais covardemente atingidos e sofredores, porque assim o escolheram as oligarquias e as sociedades secretas…» – Alberto João Jardim in «A Tomada da Bastilha»

  2. è fazer as contas…
    gasta-se algumas dezenas ou centenas de euros com procedimentos administrativos para se comprar um produto de alguns euros ou mesmo menos de 1 euro…
    o estado no seu melhor…

    • E o meu caro amigo sabe se, de forma legal, poderia ter sido feito de outra forma? Conhece por acaso o CCP? Já alguma vez teve que liderar um processo de compra pública? Se não, cale-se! Ou então informe-se!

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