Maioria das casas do Zmar nunca foi legalizada

Nuno Veiga / Lusa

Casas no Zmar Eco Experience, complexo turistico alvo de requisição civíl pelo Governo para acolher pessoas que necessitem de isolamento profilático devido à covid-19.

A maioria das 260 casas de madeira que fazem parte do empreendimento turístico Zmar nunca foram legalizadas, confirmou a Câmara de Odemira. Só 98 habitações é que tinham licença.

“O RECAPE [Relatório de Conformidade do Projeto de Execução com a Declaração de Impacte Ambiental] aprovou a instalação de 98 unidades complementares de alojamento”, disse o presidente da Câmara Municipal de Odemira, José Alberto Guerreiro, numa resposta por escrito ao jornal Público.

As zonas comuns como o restaurante, as piscinas, a salas de eventos e o spa do eco resort foram licenciadas, mas a respetiva licença caducou em 2019.

“[A licença] Está em processo de revisão, tendo beneficiado de suspensão de prazos administrativos devido à pandemia de covid-19”, explicou José Alberto Guerreiro.

No protocolo que o Turismo de Portugal assinou com a Multiparques, a empresa que gere o complexo turístico, lê-se que o Turismo de Portugal “compromete-se a colaborar com o Zmar e, bem assim, com as demais entidades envolvidas, no sentido de promover a regularização do licenciamento administrativo e da autorização de exploração válida do ZMar Eco Experience, de acordo com o histórico do empreendimento”.

As dificuldades financeiras do empreendimento levaram a empresa gestora a avançar para a insolvência, mas um acordo entre credores e um plano de investimento previa a reabertura do espaço em 28 de maio.

No início do mês de maio, o Governo determinou “a requisição temporária, por motivos de urgência e de interesse público e nacional”, do complexo turístico ZMar Eco Experience, na freguesia de Longueira-Almograve (Odemira), para alojar trabalhadores em confinamento obrigatório ou permitir o seu “isolamento profilático”.

Esta terça-feira, o Governo assinou um acordo para a cedência temporária de alojamentos no Zmar, que inclui a cedência temporária de 34 alojamentos para serem usados caso a situação pandémica no município o justifique.

O Público sabe que a questão do licenciamento das casas é fundamental para a viabilidade do empreendimento. A massa insolvente estará a preparar a apresentação de um novo licenciamento, que implicará a apresentação de projetos de arquitetura de todas as infraestruturas e fazer uma nova avaliação de impacte ambiental, escreve o matutino.

ZAP //

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2 COMENTÁRIOS

  1. Qual é a admiração ???????……. o chico-espertismo Português, não é uma habilidade bem Portuguesa desde sempre ?????….ainda para mais com Fiscalizações inexistentes, ou de olhos vendados conforme certos interesses ???.

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