O Tribunal de Santarém condenou esta terça-feira uma mulher de 23 anos a uma pena de 19 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado e profanação de cadáver do seu filho recém-nascido.
O caso remonta a junho de 2016, altura em que o corpo do recém-nascido foi encontrado num terreno coberto de vegetação, em Santarém, dentro de um saco de plástico. A autópsia feita na altura revelou que a morte do bebé foi provocada por asfixia.
A presidente do coletivo de juízas, Raquel Rolo, afirmou que os factos dados como provados durante o julgamento são de “máxima gravidade” e que a pena a que Rafaela Duarte foi condenada visa levá-la a perceber a gravidade do seu comportamento e dar uma nova oportunidade para “mudar radicalmente os seus valores”, já que se o objetivo fosse “castigar” a pena seria “desadequada”.
O tribunal deu como provado que a mulher – que já tinha dois filhos e engravidou de um terceiro numa ligação fortuita que quis esconder do companheiro, familiares e amigos – decidiu, num momento não apurado, matar a criança e ocultar o seu cadáver.
De acordo com a TVI, o caso tem mais uma arguida, que terá ajudado Rafaela Duarte a deslocar o corpo do bebé.
ZAP // Lusa
