Machado diz que não é o réu na sala. “Nunca matei ninguém, nunca mais voltou a acontecer”

Rodrigo Antunes / Lusa

O militante nacionalista Mário Machado

A defesa de Mário Machado tentou esta sexta-feira provar em tribunal o impacto pessoal e familiar das afirmações de Mamadou Ba, que considera difamatórias, tendo o militante neonazi reafirmando o orgulho nacionalista e defendido que este não justifica “valer tudo”.

“Tenho muito orgulho em ser nacionalista. Esse orgulho não pode ser suficiente para valer tudo e para me chamarem assassino”, disse o militante neonazi perante a juíza Joana Ferrer.

Mário Machado falava na segunda sessão do julgamento em que processa o ativista Mamadou Ba por difamação e calúnia, na sequência de um texto de Ba na rede social Facebook, no qual escreveu “Mário Machado é um dos principais responsáveis pela morte de Alcindo Monteiro“.

Na ação que interpôs, o militante neonazi acusa o ativista de lhe chamar assassino por um crime de ódio do qual foi absolvido — a morte de Alcindo Monteiro, em 1995, por um grupo de “skinheads” aos quais Machado tinha ligação.

“Nunca matei ninguém, sou ativista nacionalista e nunca matei ninguém. Nunca mais voltou a acontecer e espero sinceramente que não aconteça”, disse.

Mário Machado pede a condenação de Mamadou Ba pelo crime de difamação, tal como ele foi condenado – “e bem” – pelos crimes que cometeu, e realça que desde que saiu da prisão não cometeu qualquer crime e que não há nada na lei que o impeça de professar uma ideologia nacionalista.

Questionado sobre se a perseguição a minorias raciais e homossexuais faziam parte da ideologia nacionalista, Mário Machado respondeu, em tom irritado, que não era ele o réu na sala.

O militante neonazi realçou ainda que Alcindo Monteiro foi a única vítima de nacionalistas de que se recorda — e que se batem “recordes todos os anos” de pessoas brancas mortas por pessoas negras.

Machado, que diz rejeitar responsabilizar toda uma etnia por esses crimes, acusa a defesa de Mamadou Ba de o tentar responsabilizar pelo inverso.

Liberdade de expressão ou calúnia?

Depois de um adiamento devido à greve dos funcionários judiciais, o julgamento do ativista antirracista por difamação, publicidade e calúnia arrancou esta semana no Juízo Local Criminal de Lisboa, no Campus de Justiça, e tem entre as suas testemunhas a ex-ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

O despacho de pronúncia refere que Mamadou Ba “nem sequer veio provar a verdade dos factos”, observando que se o arguido tiver conhecimento de crimes praticados por Mário Machado, que os denuncie “no lugar próprio”, ou seja, na polícia ou no Ministério Público.

“O que não pode é substituir-se aos tribunais e invocar o direito de liberdade de expressão”, concluiu então o juiz de instrução criminal, a propósito de o arguido ter em 2020 apelidado nas redes sociais Mário Machado de “assassino” do cabo-verdiano Alcindo Monteiro, morto em Lisboa, em junho de 1995, por elementos de um grupo de “skinheads”.

Mário Machado estava ligado àquele grupo, mas não foi condenado por homicídio no julgamento pela morte de Alcindo Monteiro, razão pela qual decidiu apresentar queixa-crime contra Mamadou Ba por difamação, publicidade e calúnia.

O juiz Carlos Alexandre justificou na altura a sua decisão por entender que Mário Machado já respondeu na justiça por esse caso.

“Pode uma pessoa carregar um anátema toda a vida imputando-se-lhe a participação, a qualquer título, num homicídio, cujo feito já foi introduzido em juízo e objeto de aturado julgamento e com acórdão do STJ, onde é absolvido desse concreto crime, mas condenado por outro? E chamar a isso liberdade de expressão?”, questionou o juiz.

No debate instrutório realizado em outubro, Isabel Duarte, advogada de defesa de Mamadou Ba, alegou que neste caso “não há honra suscetível de ser ofendida“, acrescentando não compreender os factos imputados ao ativista antirracista pela acusação particular.

Entre as testemunhas arroladas pela defesa estão, além de Francisca Van Dunem, a diplomata e socialista Ana Gomes, o ex-líder do BE Francisco Louçã, o sociólogo Boaventura Sousa Santos, o deputado e líder do Livre Rui Tavares e os jornalistas Diana Andringa e Daniel Oliveira, entre outros.

Em 2020, a ex-públicas Ana Alice Simões Pereira avançou com uma queixa-crime contra Mamadou Ba, dirigente da SOS Racismo e ex-assessor do Bloco de Esquerda, acusando-o de incitação ao ódio e à violência. Em causa estava a sua polémica declaração de que é preciso “matar o homem branco” — que, segundo o Polígrafo, foi “descontextualizada”.