Lula da Silva avança com novo habeas corpus

blogplanalto / Flickr

O ex-presidente do Brasil, Lula da Silva

Os advogados do ex-Presidente brasileiro avançaram, esta quinta-feira à noite, com um novo pedido de habeas corpus para evitar que seja preso.

Segundo o Expresso, a defesa de Lula da Silva apresentou o recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com o argumento de que ainda há recursos a serem apresentados junto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Desta forma, a pena não poderá começar a ser cumprida até que esses recursos sejam analisados. Recorde-se que o juiz federal Sérgio Moro ordenou que o ex-Presidente se apresente até às 17h00 desta sexta-feira à Polícia Federal, em Curitiba.

“Relativamente ao condenado, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de que se apresente voluntariamente à Polícia Federal, em Curitiba, até as 17:00 do dia 06/04/2018, altura em que deverá ser cumprido o mandado de prisão”, disse Moro.

Em causa está o cumprimento de uma pena de prisão de 12 anos e um mês, com início em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso Lava Jato. Lula terá recebido um apartamento de luxo, em São Paulo, como suborno da construtora OAS, em troca de favorecer contratos com a petrolífera estatal Petrobras.

Moro está a agir politicamente para impedir o meu direito de defesa. O sonho de consumo desse pessoal e do Moro é de me manter pelo menos um dia preso na cadeia. Eles apostam na radicalização, o Moro aposta na radicalização, mas eu estou calmo, sereno, vou aguardar as indicações do meu advogado”, reagiu Lula, em declarações ao comentador da CBN Kennedy Alencar.

A decisão do juiz foi tomada menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal ter negado um habeas corpus para evitar a prisão de Lula antes que se esgotem todos os mecanismos de apelo em instâncias superiores.

Numa nota enviada antes do recurso, a defesa do ex-chefe de Estado condenou a decisão do juiz, afirmando que “a expedição de mandado de prisão nesta data contraria a decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu”, cita o semanário.

No ano passado, Sérgio Moro tinha condenado o ex-presidente a 9 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas a pena foi ampliada em segunda instância, em janeiro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Apresenta recurso atrás de recurso porque tem dinheiro e poderes p/ tal se fosse um cidadão do Povo (como já o foi) já estava na prisão á muito tempo. Mas estes politicos não vem o Povo como pessoas mas tão somente algo q utilizam p/ alcançar os fins q se propõem, que será vigarizar, roubar, ludibriar o Povo.
    Povo não confies em NENHUM politicos esta gentalha não vale NADA.

  2. Agora barricou-se na sede do sindicato dos metalúrgicos…
    Deve ir preso ele e logo de seguida o Michele Temer que é outro ladrão

RESPONDER

Pelo menos três mortos em tiroteio em supermercado no Oklahoma

Pelo menos três pessoas morreram, esta segunda-feira, num tiroteio num supermercado da cadeia Walmart em Duncan, cidade do Estado norte-americano Oklahoma. O responsável da polícia de Duncan, Danny Ford, citado pela televisão local TNN-ABC, indicou que …

Benfica tem 125 jogadores com contrato profissional. Sporting tem 123 e o FC Porto só 80

O Benfica tem assinado contratos profissionais com cada vez mais jogadores, ao longo dos últimos anos. Actualmente, o clube da Luz tem contrato com 125 atletas. O Sporting está lá perto, com vínculos profissionais com …

Rússia está a negociar a troca de espiões ao estilo do que acontecia na Guerra Fria

A Rússia, a Noruega e a Lituânia realizaram recentemente uma troca de espiões, garantindo o retorno de vários agentes capturados aos seus países de origem. De acordo com chefe da contrainteligência lituana, citado pelo Moscow Times, …

"Totalmente depauperado". Bruno de Carvalho pede dispensa das sessões de julgamento

O ex-presidente do Sporting, que disse ser comentador desportivo, pediu dispensa das sessões, alegando não ter meio de transporte e estar completamente "depauperado". Arrancou, esta segunda-feira, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, o julgamento de 44 …

Nike deixa de vender produtos através da Amazon

A marca desportiva Nike vai deixar de vender as suas peças de roupa e calçado diretamente através da Amazon, acabando com um contrato firmado em 2017, no qual concordava em vender uma variedade limitada de produtos …

Marco António Costa apoia Pinto Luz. Cavaco também era “improvável e desconhecido”

O antigo vice-presidente do PSD declarou, esta segunda-feira, o seu apoio ao candidato Miguel Pinto Luz, afirmando que, em 1985, Cavaco Silva também foi um vencedor "improvável e desconhecido". "Em maio de 1985, o Governo de …

Veneza com "centenas de milhões" de euros de prejuízo por causa das cheias

A cidade de Veneza, com inundações nos últimos dias, voltou este domingo a registar uma maré alta, mas de menor magnitude, tendo as chuvas intensas que afetam Itália levado a alertas para as cidades de …

Vila Galé abandona projeto que ameaçava reserva indígena no Brasil

O Vila Galé anunciou que vai abandonar o projeto para a instalação de um resort na região da Bahia, que tem estado debaixo de críticas por estar previsto para um local de potencial reserva indígena. Em …

Depois de ter sido expulsa da Hungria, universidade criada por George Soros reabre na Áustria

A Universidade da Europa Central, criada pelo bilionário George Soros em Budapeste, na Hungria, em 1991, foi expulsa do país depois que o primeiro-ministro Viktor Orbán a acusou de promover valores liberais no país, incluindo …

Bloco defende fim de portagens nas ex-Scut do interior

A coordenadora do BE defendeu esta segunda-feira, no Porto, o fim das portagens nas ex-Scut do interior do país e a necessidade de "rever" as parcerias público-privadas rodoviárias por serem "absolutamente lesivas para os cofres …