Andrei Stasevich / (H) Belta
Alexander Lukashenko, Presidente da Bielorrússia
Esta segunda-feira, os primeiros-ministros da Polónia, Lituânia, Letónia e Estónia acusaram Alexander Lukashenko de levar a cabo um “ataque híbrido” contra as suas fronteiras.
Mateusz Morawiecki, primeiro-ministro da Polónia; Ingrida Simonyte, primeira-ministra da Lituânia; Arturs Krisjanis, da Letónia; e Kaja Kallas, da Estónia, escreveram um comunicado conjunto a condenar o “ataque híbrido” do Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko.
“O uso de migrantes para destabilizar os países vizinhos é uma clara violação do direito internacional e trata-se de um ataque híbrido contra a Lituânia, Letónia e Polónia e, portanto, contra a União Europeia”, escreveram no documento, citado pelo Público.
Os governantes pediram ainda a intervenção das Nações Unidas e ajuda financeira e diplomática à União Europeia (UE) para responder ao fluxo migratório nas suas fronteiras.
Além de apelarem à UE para repensar “o foco de defesa” das fronteiras, pediram às Nações Unidas e ao Conselho de Segurança para darem atenção à “questão dos maus-tratos infligidos aos migrantes em território bielorrusso”. Além disso, pediram ao Alto Comissariado da ONU para os Refugiados a tomar “medidas ativas para facilitar a resolução desta situação e a exigir que a Bielorrússia cumpra as suas obrigações internacionais”.
Por considerarem que a “utilização de refugiados e migrantes” é “uma arma” que “ameaça a segurança regional da UE e constitui uma grave violação dos direitos humanos“, os chefes de Governo afirmaram estar “dispostos” a proporcionar “toda a proteção necessária” a quem chegar aos seus países.
O ministro da Defesa polaco anunciou a construção de uma “barreira sólida“, com dois metros e meio de altura e 407 quilómetros de extensão, junto à fronteira com a Bielorrússia para prevenir a entrada de migrantes. A medida é muito semelhante à da Lituânia, que anunciou a construção de uma vedação na fronteira com o país.
Em maior, o Presidente bielorrusso anunciou que as autoridades do país deixariam de impedir a passagem de migrantes que queiram chegar à União Europeia, num ato de retaliação das sanções do bloco.
Há duas semanas, a Letónia declarou o estado de emergência na fronteira com a Bielorrússia, autorizando as forças de segurança a recorrer à força física para impedir a entrada de imigrantes ilegais.
A decisão do Governo estará em vigor até 10 de novembro, e permite às Forças Armadas e à polícia prestar assistência à Guarda de Fronteiras do Estado na prevenção da imigração ilegal.
