O ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, não vai ter que pagar dívida de 160 milhões de euros ao Novobanco no âmbito de empréstimos obtidos por duas das suas empresas.
A decisão foi tomada pelo Tribunal da Comarca de Lisboa no âmbito dos chamados VMOC (Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis) de duas empresas que pertenciam a Luís Filipe Vieira – a Promovalor II e a Inland.
O Tribunal determinou que as duas empresas liquidaram a dívida através da conversão dos VMOC em acções em 2021, como revela o Correio da Manhã que teve acesso à decisão judicial.
As empresas de Vieira conseguiram os empréstimos junto do BES em 2011, com avais pessoais de Vieira, sustentados pelo seu próprio património.
Quando se deu a queda do BES, as dívidas passaram para o Novo Banco. Em Agosto de 2021, terminou o prazo do empréstimo dos VMOC e, portanto, como não houve pagamento do crédito, as obrigações converteram-se em acções.
O Novo Banco é, agora, o principal accionista da Promovalor II e da Inland, respectivamente, com 66,2% e 63,3% do seus capitais sociais.
Em Maio de 2021, o presidente do Novo Banco, António Ramalho, referiu na Comissão de Inquérito Parlamentar às perdas do Novo Banco que foram imputadas ao Fundo de Resolução, que o aval pessoal de Vieira valia “mais não executado do que executado”.
Ramalho também notou, na altura, que a reestruturação da dívida da Promovalor, passando para um fundo de investimento, tinha sido a “solução possível“.
Aprendeu qualquer coisa com o Bruno de Carvalho