Os sócios da Loja do Gato Preto e vários funcionários da empresa são arguidos numa investigação relacionada com suspeitas de contrabando e falsificação de documentos, no âmbito de importações de utensílios de mesa e cozinha provenientes da China.
A investigação do Ministério Público (MP) terá arrancado em 2017, conforme apurou a revista Sábado, destacando que vários funcionários da Loja do Gato Preto e os dois sócios da empresa, Marina Ramos e Mário Tendeiro, foram constituídos arguidos.
Além dos crimes de contrabando e de falsificação ou contrafacção de documentos, suspeita-se que a empresa terá fugido ao pagamento de impostos aduaneiros no valor de cerca de 412 mil euros.
Em causa estão produtos que terão sido importados da China, mas com passagem pela Malásia, de onde a mercadoria seria “reexpedida” para Portugal como se tivesse sido manufacturada neste último país.
A investigação resulta de uma colaboração entre a Autoridade Tributária (AT) e o Organismo Europeu de Luta Anti-Fraude (OLAF).
Este trabalho conjunto permitiu detectar “um esquema construído e pormenorizadamente organizado de alteração de facturas e documentação por parte da Loja do Gato Preto e do seu fornecedor chinês Choosing com o objectivo de, não só pagar menores taxas de direitos anti-dumping, como também evitar o pagamento de direitos aduaneiros e consequentemente o IVA sobre esses direitos”, conforme um relatório da AT citado pela Sábado.
Em causa estão importações realizadas entre 2013 e 2014, mas suspeita-se que além do Choosing haja outros fornecedores chineses envolvidos no esquema.
Os sócios da Loja do Gato Preto alegam que estão inocentes, garantindo que não tinham conhecimento onde eram fabricados os produtos importados.
A Loja do Gato Preto esteve envolvida noutro caso judicial, designadamente a “Operação Furacão”, por suspeitas de crimes de fraude fiscal. Após o pagamento dos impostos em falta, os crimes foram perdoados.
