Livro de Reclamações eletrónico chega até o verão

marsmet473a / Flickr

O Governo quer que a versão eletrónica do livro de reclamações esteja concluída até ao verão para que os consumidores portugueses possam usufruir de mais uma plataforma para exercerem os seus direitos. Entidades reguladoras como a ASAE ou ANACOM serão parceiras deste projeto.

De acordo com os dados dos últimos anos, o número de queixas dos consumidores tem crescido consideravelmente e o setor das telecomunicações tem sido um dos principais alvos, tendo sido apontado pela DECO como a área de atividade sobre a qual mais portugueses reclamaram. Mas o panorama é transversal a outras entidades, nomeadamente governamentais.

É para simplificar este processo de queixa e, idealmente, agilizar os tempos de resposta que o Governo apresentou a sua intenção de concretizar, o mais rápido possível, uma versão eletrónica do atual livro de reclamações. As organizações que já têm a seu cargo a regulação dos setores indicados pelos portugueses nas suas queixas estarão representadas nesta plataforma única eletrónica para que os comentários possam ser devidamente encaminhados.

Para além da secretaria de Estado da Economia, estão envolvidas no projeto a ANACOM, ASAE, ERSE e ERSAR bem como a Agência para a Modernização Administrativa, entidade escolhida para desenvolver a plataforma. A Imprensa Nacional – Casa da Moeda também deverá contribuir para a construção da versão online do livro de reclamações, conta Leonardo Mathias em declarações ao Jornal de Negócios.

O secretário de Estado da Economia revelou o plano do Governo em colocar em prática um projeto-piloto até ao verão com vista a “facilitar o acesso dos consumidores, promover o tratamento das reclamações de forma mais eficaz e mais célere, reduzir a intervenção humana” promovendo, dessa forma, um nível de produtividade superior no que diz respeito à coordenação das entidades públicas.

De acordo com Leonardo Mathias, o diploma que garante a Plataforma Eletrónica de Reclamações será enviado, ainda este mês, para aprovação no Conselho Nacional do Consumo. Se os prazos previstos forem cumpridos, em breve será possível realizar reclamações tanto através do meio tradicional em papel como através de um computador, já que ambos os suportes existirão em simultâneo.

Para fazer uma queixa, o consumidor terá de aceder à plataforma, indicar a empresa ou entidade sobre a qual tem uma reclamação, preencher o número de identificação fiscal e o setor de atividade de que faz parte, e descrever o cenário que levou à queixa.

Quanto aos tempos de resposta, não existem previsões mas Leonardo Mathias confessa que “gostava que houvesse um prazo para a resposta”.

Filipa Almeida, B!T

PARTILHAR

RESPONDER

"Diga-lhe para ligar ao FBI". Autocarro com a cara do príncipe André circula em Londres

Um autocarro escolar, com a cara do príncipe André, andou a circular por Londres, esta sexta-feira, numa campanha da advogada Gloria Allred para pressionar o filho da Rainha a falar com o FBI. Esta sexta-feira, um autocarro …

Suspeito de terrorismo ouvido em tribunal (com o juiz a recusar ver os seus vídeos por não ter Internet)

O arguido Rómulo Costa, um dos oito portugueses acusados por financiamento ao terrorismo e recrutamento, adesão e apoio ao Estado Islâmico, foi interrogado, esta sexta-feira, na fase de instrução do processo que vai decorrer no …

FC Porto recorre do castigo de um jogo à porta fechada

O FC Porto vai recorrer do castigo de um jogo à porta fechada, aplicado pelo Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) por ofensa a um agente desportivo. "O FC Porto vai recorrer …

Moita Flores investigado por corrupção. Antigo PJ fala em "coincidência" com empréstimo aos filhos

Francisco Moita Flores, antigo inspector da Polícia Judiciária e ex-presidente da Câmara de Santarém, está a ser investigado por suspeitas de corrupção. Há transferências de dinheiro de uma construtora para empresas a que esteve ligado …

SOS Animal vai constituir-se assistente no processo contra João Moura

A SOS Animal anunciou, esta sexta-feira, que se vai constituir assistente no processo criminal contra o cavaleiro tauromáquico detido, na quarta-feira, por suspeitas de maus-tratos a cães em Monforte, no distrito de Portalegre. Em comunicado, a SOS …

SMS de Rangel revelam teia de corrupção na Relação de Lisboa. Juiz Vaz das Neves tem empresa contra a lei

O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves, que foi constituído arguido na Operação Lex, tem uma empresa que se dedica à arbitragem extrajudicial de conflitos, o que constitui uma violação …

Presidente da PwC esteve em Lisboa para controlar danos do Luanda Leaks

O presidente mundial da PricewaterhouseCoopers (PwC) esteve em Lisboa, há duas semanas, para controlar os danos provocados pelo caso Luanda Leaks. Bob Moritz, presidente mundial da PricewaterhouseCoopers (PwC), esteve em Lisboa, há duas semanas, para perceber até …

CM Lisboa vai negociar avenças em parques para moradores da envolvente da Baixa

O presidente da Câmara de Lisboa afirmou, esta sexta-feira, que a autarquia irá tentar acordar com os operadores dos parques de estacionamento da envolvente da Zona de Emissões Reduzidas da Baixa-Chiado a criação de "avenças …

Caso Marega. PGR tinha brigada anti-racismo no jogo de Guimarães

A equipa do Ministério Público estava de serviço, no jogo entre V. Guimarães e FC Porto, quando o jogador maliano decidiu abandonar o campo na sequência de cânticos racistas. De acordo com o semanário Expresso, a …

Cientistas descobriram o que comiam os primeiros australianos

Uma equipa de arqueólogos e anciões aborígines encontraram sobras carbonizadas de há 65 mil anos, que estão a mostrar o que comiam as primeiras pessoas a viver na Austrália. Os investigadores e anciões aborígines locais recuperaram recentemente …