André Kosters / Lusa
O fundador do partido Livre, Rui Tavares
O Livre apresentou uma queixa à Comissão Nacional de Eleições e à Entidade Reguladora para a Comunicação Social contra o PSD, RTP, SIC e TVI, sobre o modelo de debates televisivos, considerando que está em desvantagem.
“Não resta senão ao Livre apresentar a presente queixa, solicitando a intervenção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social [ERC], através da Comissão Nacional de Eleições [CNE], no sentido de repor a legalidade e o respeito pelos princípios da igualdade e do tratamento equitativo das várias candidaturas“.
Na queixa, assinada por Rui Tavares, o partido considera que foi colocado numa “situação de desvantagem” face aos restantes candidatos, depois de a coligação PSD/CDS-PP ter indicado Nuno Melo e não Luís Montenegro para debater com Livre, BE e PAN nos debates nas televisões.
Este modelo “viola o princípio da igualdade de oportunidades das várias candidaturas no âmbito dos debates ao tratar de forma diferente”, afirma.
O Livre pede à CNE e à ERC que intervenham “no sentido de garantir a igualdade e equidade no tratamento das candidaturas no âmbito dos debates televisivos para as eleições legislativas de 2025″.
O líder do partido lamentou também que não tenha havido “disponibilidade, nem dos órgãos de comunicação social, nem das restantes candidaturas, para chegar a um modelo de debate que fosse justo e equitativo para todas as candidaturas”, tendo, por isso, apresentado queixa contra a RTP, SIC e TVI.
Tavares quer debater com Montenegro
Apesar de o CDS-PP ter representação parlamentar, o Livre sai prejudicado deste modelo de debates uma vez que o presidente do PSD, Luís Montenegro, é o atual primeiro-ministro que se apresenta a sufrágio para “tentar revalidar o seu mandato”, sendo também líder do maior partido da coligação, argumenta o Livre.
O partido afirma não compreender que critérios foram utilizados para determinar este modelo, argumentando que tem o mesmo número de deputados no parlamento que o PCP, e criticando o presidente do PSD por “ser o próprio a escolher quais os partidos com os quais está disponível para debater ou não”.
Livre sugere alternativas
No texto, o partido defende duas soluções alternativas:
- permitir a inclusão do CDS nos debates “a título próprio, respeitando assim a sua «representatividade política e social»”;
- ou “aferir a representatividade do CDS dentro da coligação, transpondo essa representatividade para o número de debates a realizar” e, depois, “sortear, entre todos os partidos concorrentes, qual ou quais os debates em que o CDS” participaria.
“Desafio Luís Montenegro a que, se de facto dá uma enorme importância a que o CDS participe nos debates, então que aceite a proposta que o Livre faz, através desta queixa à Comissão Nacional de Eleições, e que sejam sorteados os debates nos quais é Nuno Melo ou é Luís Montenegro a aparecer”, apelou Tavares.
Os debates televisivos para as legislativas arrancam a 7 de abril na TVI, com AD e CDU, e terminam em 28, com transmissão na RTP, SIC e TVI do frente-a-frente entre AD e PS. Ao todo serão 27 debates, divididos entre os canais de sinal aberto e de cabo.
ZAP // Lusa
