Exagero ou nem por isso? Governo prevê gasto inesperado com o alargamento da licença; as contas estão erradas, assegura a oposição.
Há cerca de duas semanas houve um dia “histórico” na Assembleia da República: foi aprovado o alargamento do tempo de licença parental inicial.
A iniciativa legislativa de cidadãos aprovada propõe que a licença seja aumentada de 120 dias para 180 dias (seis meses) – paga a 100%. E propõe passar o pagamento a 80% de 150 para 210 dias pagos.
Nem todos os partidos votaram a favor: as duas excepções foram precisamente PSD e CDS, os que formam o Governo.
E agora apresentam contas para justificar o seu voto contra: o Governo prevê que este alargamento tenha um impacto orçamental de 400 milhões de euros. Ou seja, um impacto maior do que as alterações ao IRS.
Na mesma carta enviada a Aguiar-Branco, pergunta ao presidente da Assembleia da República se essa alteração tem de estar já no Orçamento do Estado para 2025.
A oposição desconfia destes números. “Acho isso completamente exagerado”, reagiu José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda.
Também no jornal Expresso, Eurico Brilhante Dias (PS) disse que é “pouco credível” apresentar contas quando ainda nem há proposta final: “Diria que o Governo neste momento apresenta um valor apriorístico. Não consegue objectivamente estimar qual é que vai ser o desenho final depois da discussão na especialidade”.
Em relação à inclusão do alargamento no Orçamento do Estado para 2025, José Soeiro tem noção de que isso não vai acontecer: “O Governo sabe que o Parlamento não vai conseguir legislar na próxima semana e que a lei não vai ter impacto neste Orçamento. É puro jogo político, uma tentativa de colocar pressão como se o Parlamento estivesse a condicionar as contas do Governo”.
Pois é, 400 milhoes para incentivar o nascimento é muito..! 400 milhoes para assegurar o rejuvenescimento da população portuguesa é muito..! 400 milhoes para que a segurança social consiga manter-se viável é muito..! Fica mais barato mandar vir mão de obra masculina mais jovem de países que têm uma cultura totalmente diferente da cultura portuguesa..! Estes gajos têm uma lata do c..