Lei do tabaco já rendeu ao Estado um milhão de euros em multas

Só nos primeiros seis meses do ano, foram instaurados 335 processos de contraordenação. As infrações à lei do tabaco já resultaram em multas de quase um milhão de euros.

No primeiro semestre deste ano, foram instaurados 335 processos de contraordenação relativos à lei do tabaco, que se tornou mais restritiva ao proibir o fumo em locais frequentados por crianças e ao equiparar os cigarros eletrónicos aos tradicionais.

De acordo com o Jornal de Notícias, nos primeiros seis meses de 2018, foram aplicadas coisas de quase um milhão de euros. Os números são avançados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).



A ASAE revela que no período em análise “foram decididos 272 processos, tendo sido aplicado um montante global de coimas no valor de 958.625 euros”.

Nos últimos dois anos, a lei do tabaco já rendeu perto de 4 milhões de euros ao Estado. Só em 2016, foram levantados 704 processos, no valor de 1,8 milhões de euros. Por sua vez, no ano passado, estes números caíram para 1,3 milhões de euros, num total de 538 processos.

Entre as principais infrações destacam-se o incumprimento de fumar em determinados locais e a proibição de fumar em transportes públicos. Já no que diz respeito à transgressão por parte dos estabelecimentos, destaca-se a violação das regras de criação de espaços para fumadores, falta de sinalização e venda de tabaco a menores de 18 anos.

Este ano, 74 processos são por incumprimento da proibição de fumar em determinados locais, cuja coima pode ir de 50 a 750 euros.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Em apenas três anos, a Austrália perdeu um terço dos seus coalas

A seca, os incêndios florestais e a desflorestação na Austrália levaram o país a perder um terço dos seus coalas nos últimos três anos. A Austrália perdeu cerca de 30% dos seus coalas nos últimos …

Há modelos matemáticos que preveem se uma música vai ser viral — os mesmos utilizados com a covid-19

O uso de modelos matemáticos para antecipar o nível de sucesso de uma música pode começar a ser usado, a partir da publicação do presente estudo, por artistas e editoras para melhorar o desempenho dos …

Alemanha. Funcionário de posto de combustível abatido a tiro por cliente que se recusou a usar máscara

Um homem de 49 anos matou um funcionário de um posto de combustível na Alemanha, após tentar comprar cerveja sem utilizar a máscara. No país, o uso deste equipamento de proteção é obrigatório para entrar …

Um violino gigante flutuou no Grande Canal de Veneza (ao som de Vivaldi)

No passado fim de semana, um violino gigante, com quase 12 metros de comprimento, desceu o Grande Canal de Veneza. A bordo estava um quarteto de cordas, que tocou Four Seasons de Vivaldi. O Noah's Violin …

Assembleia de credores aprova recuperação da Groundforce

Esta quarta-feira, os credores da Groundforce aprovaram a recuperação da empresa. Em causa está uma dívida de 154 milhões de euros. Os credores da Groundforce, reunidos esta quarta-feira em assembleia de credores, no tribunal de Monsanto, …

Europeus acreditam numa "guerra fria" entre os EUA e a China e Rússia

A maioria dos cidadãos da União Europeia (UE), 62%, considera que os Estados Unidos (EUA), com apoio das instituições comunitárias, estão numa nova "guerra fria" com a China, mas recusam envolvimento nacional, revelou um inquérito …

Desenho de Van Gogh esteve guardado mais de 100 anos. Agora, é exibido pela primeira vez

O Museu de Amesterdão, nos Países Baixos, ganhou um novo inquilino: Study for 'Worn Out', um desenho recém-descoberto de Vincent van Gogh. O holandês Vincent van Gogh ainda continua a impressionar o mundo inteiro com a …

No Afeganistão, as professoras estão prontas para desafiar o regime talibã

No Afeganistão, as professoras estão prontas para desafiar o regime talibã, com receio de que os avanços dos últimos 20 anos tenham sido conquistados em vão. A Vice falou com algumas professoras afegãs que garantem continuar …

Apenas um terço das crianças em 91 países tem acesso a uma alimentação adequada, alerta UNICEF

Apenas um terço das crianças com menos de dois anos em 91 países em desenvolvimento têm acesso aos alimentos que necessitam para um crescimento saudável, revelou um relatório da UNICEF, apontando que nenhum progresso foi …

Preços das casas voltaram a aumentar no segundo trimestre

Entre abril e junho, o índice de Preços da Habitação (IPHab) cresceu 6,6% em termos homólogos. A revelação foi feita esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O Índice de Preços da Habitação (IPHab) cresceu …