Auditoria pedida pela ministra conclui que justiça portuguesa é rápida

Uma auditoria encomendada pela ministra Paula Teixeira da Cruz conclui que a justiça portuguesa não tem problemas de morosidade no acesso dos cidadãos aos tribunais.

Uma conclusão que terá sido divulgada pela própria ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, em nota ao Diário de Notícias.

A auditoria em causa terá sido proposta por Paula Teixeira da Cruz, no âmbito das Grandes Opções do Plano para 2015, e em consequência dos “constrangimentos” verificados no acesso aos tribunais, conforme apontou a ministra nessa nota citada pelo Diário de Notícias.

Este estudo visava avaliar “quais são, efectivamente, os problemas com que se defronta o sistema e propor as medidas mais ajustadas para superar as dificuldades”, atestou Paula Teixeira da Cruz no mesmo documento.

“A estreita colaboração entre os Conselhos Superior da Magistratura e a Ordem dos Advogados prova que não existem quaisquer dificuldades de articulação entre as entidades envolvidas no sistema”, concluiu a ministra na referida nota.

Esta versão apresentada pela ministra contraria, contudo, a perspectiva que foi defendida pela relatora especial da ONU, Gabriela Knaul, que se deslocou a Portugal para avaliar o funcionamento dos tribunais portugueses.

O Diário de Notícias nota que Gabriela Knaul salientou a “gravíssima preocupação” com “os aumentos nos custos da justiça”, tanto mais “num contexto de pobreza crescente”. “Significativas parcelas da população não têm acesso à justiça”, terá realçado a relatora da ONU, conforme atesta o Diário de Notícias.

ZAP