Valter Campanato / Agência Brasil
O presidente do Brasil, Michel Temer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil ordenou a libertação do ex-Presidente Michel Temer, pelo que o antigo chefe de Estado poderá responder em liberdade no processo em que é acusado da prática de corrupção.
Quatro juízes do STJ votaram por unanimidade a libertação do Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do antigo chefe de Estado brasileiro. Para sair da prisão, Temer precisava de apenas dois votos favoráveis, já que um juiz do STJ declarou-se impedido e não participou na deliberação, sendo que a lei brasileira determina que o empate favorece os arguidos.
A votação tem carácter provisório e refere-se a um pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados do ex-Presidente do Brasil. Neste caso, Temer é acusado de receber suborno de empresas que ganharam contratos no consórcio vencedor da licitação da unidade Angra 3, que faz parte da central nuclear Almirante Álvaro Alberto.
Segundo o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a empresa Argeplan, ligada ao coronel João Batista Lima Filho, teria participado no consórcio vencedor das obras apenas para viabilizar o pagamento de suborno destinado a Temer. Os investigadores indicaram que o coronel Lima, além de amigo de longa data de Temer, atuava como um operador financeiro do ex-chefe de Estado brasileiro.
Michel Temer, 78 anos, foi detido pela primeira vez no dia 21 de março, em São Paulo, a pedido dos investigadores da operação Lava-Jato do Rio de Janeiro, e libertado no dia 25 desse mês, juntamente com o ex-ministro Moreira Franco e com o coronel Lima. Na última quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região do Brasil determinou o regresso de Temer e do arguido coronel Lima à prisão.
Temer é o segundo ex-Presidente brasileiro a ser detido no espaço de um ano – o primeiro foi Lula da Silva, 73 anos, que cumpre pena de prisão. Michel Temer está a ser investigado em vários casos ligados à Lava-Jato, considerada a maior operação de combate à corrupção no Brasil e que descobriu desvios milionários da empresa petrolífera estatal Petrobras e outros órgãos públicos do país.
// Lusa
