Ex-presidente brasileiro Michel Temer libertado

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O presidente do Brasil, Michel Temer

O ex-Presidente brasileiro Michel Temer abandonou na segunda-feira a sede da superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, escoltado por agentes, depois de a justiça brasileira ter determinado a sua libertação.

De acordo com a imprensa local, alguns manifestantes estavam no local e protestaram contra a libertação do antigo chefe de Estado do Brasil. Após deixar as instalações da Polícia Federal, Michel Temer foi transportado para o Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro.

Também o ex-ministro brasileiro da Casa Civil Wellington Moreira Franco deixou na segunda-feira a unidade prisional especial da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

A justiça brasileira determinou a libertação do ex-Presidente do Brasil Michel Temer, preso na passada quinta-feira em São Paulo, no âmbito da operação Lava Jato.

A decisão foi tomada pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, que determinou também a libertação do ex-ministro brasileiro Moreira Franco, do coronel João Baptista Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso alegadamente comandado por Temer, e de outros cinco alvos da mesma operação.

Na sexta-feira, o TRF2 informou que os pedidos de habeas corpus de Michel Temer e de Moreira Franco seriam julgados apenas na quarta-feira, mas acabou por ser antecipado.

“Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias pela decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão está a liberdade. Assim, os habeas corpus que foram incluídos nos assuntos da próxima sessão ficam dela retirados”, justificou Antonio Ivan Athié.

No entanto, o Ministério Público Federal brasileiro (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade a Michel Temer e a Moreira Franco, noticiou a imprensa local.

Também os procuradores do grupo de trabalho da operação Lava Jato manifestaram-se acerca da libertação de Michel Temer, declarando que receberam “com serenidade a decisão de revogação da prisão dos investigados”, reafirmando que “as razões para a prisão preventiva são robustas e consistentes”, mas que “respeitam a decisão provisória monocrática do desembargador”, segundo um comunicado.

Michel Temer, 78 anos, foi detido na quinta-feira, em São Paulo, a pedido dos investigadores da operação Lava Jato do Rio de Janeiro. É o segundo ex-Presidente brasileiro a ser detido no espaço de um ano – o primeiro foi Lula da Silva, 73 anos, que cumpre pena de prisão.

Temer está a ser investigado em vários casos ligados àquela que é considerada a maior operação de combate à corrupção no Brasil, que investiga desvio de fundos da empresa petrolífera estatal Petrobras.

Desde o seu lançamento, em março de 2014, a investigação Lava Jato levou à prisão empresários e políticos, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que foi Presidente do Brasil entre 2003 e 2011. Temer, do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), foi Presidente entre agosto de 2016, na sequência da destituição de Dilma Rousseff (PT), e janeiro de 2019.

// Lusa

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