Justiça dos EUA rejeita recurso de Trump para repor decreto que impede entrada de imigrantes

Peter Foley / EPA

Protestos de norte-americanos contra as leis anti-imigração de Donald Trump

Protestos de norte-americanos contra as leis anti-imigração de Donald Trump

Um tribunal de recurso norte-americano rejeitou este domingo o pedido da administração do Presidente para restabelecer imediatamente a aplicação do decreto que impede a entrada no país de cidadãos de sete países muçulmanos.

O Departamento de Justiça tinha recorrido no sábado à noite da decisão do juiz federal que bloqueou a aplicação do decreto, assinado há oito dias por Donald Trump, para impedir cidadãos de sete países muçulmanos e refugiados de entrarem nos Estados Unidos.

O Governo do Presidente dos Estados Unidos iniciara no sábado o processo de recurso da decisão de um juiz federal.

Num documento apresentado no Tribunal de Recurso do Nono Circuito, com sede em São Francisco (Califórnia), Trump e o seu gabinete recorreram formalmente da decisão judicial que bloqueou temporariamente a polémica ordem executiva e já abriu as portas do país a imigrantes e refugiados.

A notificação do recurso foi apresentada em nome de Trump, do secretário de Segurança Nacional, John Kelly, do secretário de Estado, Rex Tillerson, e dos Estados Unidos.

As partes recorrem “da decisão de 03 de fevereiro” que “restringe a aplicação de parte da ordem executiva de 27 de janeiro para proteger o país da entrada de terroristas estrangeiros”, segundo a notificação apresentada no tribunal.

O documento dá início a um processo de recurso que, segundo especialistas legais, vai seguir-se de um pedido de suspensão da decisão judicial que bloqueou o veto migratório, e de um relatório que expõe os motivos por que, do ponto de vista do Governo, o tribunal de recurso deve aceder ao pedido.

Atualmente, mantém-se a decisão do juiz federal James Robart, que bloqueou na sexta-feira a aplicação do decreto de Trump com efeito imediato em todo o país, o que obrigou o Governo a revalidar milhares de vistos e a alterar os seus protocolos de atuação em relação aos imigrantes anteriormente vetados.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Rara cobra de duas cabeças e dois cérebros independentes encontrada na Florida

Uma rara cobra com duas cabeças e dois cérebros independentes foi resgatada no estado norte-americano da Florida por uma equipa de especialistas do organização Florida Fish and Wildlife Conservation Commission. Na rede social Facebook, a organização, …

Benfica 2-0 Belenenses SAD | Darwinismo rende arranque histórico

O Benfica cumpriu e venceu o Belenenses SAD por 2-0, no Estádio da Luz, na partida que encerrou a quinta jornada da Liga NOS. Foi o quinto triunfo benfiquista no campeonato em cinco partidas, o …

Uma tarefa doméstica está a poluir sorrateiramente o ambiente

O que vestimos e como lavamos as nossas roupas influencia o número de microfibras sintéticas que libertamos no meio ambiente. Há uma tarefa doméstica a poluir sorrateiramente o ambiente. Um novo artigo científico, publicado na PLOS …

A companhia aérea que faliu devido à covid-19 está de volta

A pandemia de covid-19 foi traiçoeira para muitas empresas. A Flybe, uma das primeiras vítimas, está agora a ressuscitar - e pode voltar a rasgar os céus já no próximo ano. A economia mundial foi muito …

Dormir bem antes de tomar a vacina da gripe pode ajudar a aumentar a sua eficácia

Segundo os especialistas, uma boa noite de sono pode mesmo ajudar a aumentar a eficácia da vacina da gripe, que neste ano ganha particular relevância em plena pandemia de covid-19. De acordo com Matthew Walker, autor …

Há um petroleiro abandonado há mais de uma década nas Caraíbas (e é uma "bomba-relógio")

Um navio de armazenamento de petróleo venezuelano está ancorado no Golfo de Paria, um trecho de mar fechado entre a Venezuela e a ilha de Trinidad, há mais de uma década. Antes de os Estados Unidos …

Portugal deve bater recorde de doentes em cuidados intensivos ainda esta semana

Portugal deverá ultrapassar, esta quarta-feira, o recorde de doentes em unidades de cuidados intensivos, alertou a ministra da Saúde, Marta Temido, em conferência de imprensa sobre a capacidade do Serviço Nacional de Saúde para combater …

A Budapest Eye foi restaurante por um dia (e com estrela Michelin)

Um restaurante com estrela Michelin em Budapeste, na Hungria, ofereceu aos clientes uma experiência gastronómica na famosa roda gigante Budapest Eye. Atraiçoado pela queda de faturação após o desaparecimento de turistas estrangeiros, o restaurante Costes, premiado …

Antigo ministro da Saúde Leal da Costa admite novo estado de emergência

O antigo ministro da Saúde Fernando Leal da Costa defendeu hoje que em algum momento deve ser decretado de novo o estado de emergência, para que o Governo possa tomar medidas na luta contra a …

Marcelo promulga uso obrigatório de máscara na rua por 70 dias

O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório de máscara na rua, por um período de 70 dias, sempre que não seja possível cumprir o …