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Um magistrado timorense alertou esta terça-feira colegas portugueses, recentemente expulsos de Timor-Leste, que os juízes daquele território estão “em perigo de vida” e temem pela sua segurança, revelou a procuradora portuguesa Glória Alves.
Gloria Alves confirmou à Lusa ter recebido um email de um juiz timorense “neste termos”, adiantando que já tentou falar para Timor-Leste para “saber o que se está a passar”.
A magistrada portuguesa referiu que obteve a informação de Timor-Leste que o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, se havia reunido com os “veteranos” ou “ex-combatentes”, o que a deixou preocupada.
No email enviado pelo juiz timorense, o magistrado local diz ser necessário “denunciar o plano traiçoeiro contra juízes timorenses” após a expulsão dos cooperantes portugueses, adiantando que “todos os juízes timorenses já estão a par da situação”.
“Estamos em perigo de vida“, diz o juiz timorense na mensagem, pedindo aos colegas portugueses que apelam à Comunidade Internacional pela “segurança” e pelas vidas dos juízes timorenses.
“De momento, não há sinais que irão respeitar as nossas vidas. As campanhas anti-juízes e anti tribunais quer nacionais quer internacionais junto dos timorenses continuam sem tréguas”, diz a missiva vinda de Timor-Leste.
Entretanto, Glória Alves reuniu-se na segunda-feira com a Procuradora-geral da República, pondo-a ao “corrente da situação”, tendo recebido a “solidariedade” de Joana Marques Vidal.
O Governo de Timor-Leste ordenou a semana passada a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, cinco juízes e uma procuradora portugueses, um procurador cabo-verdiano, e um antigo oficial da PSP, depois de, a 24 de Outubro, o parlamento local ter aprovado uma resolução a suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional“.
Os motivos de “força maior” e de “interesse nacional” invocados pelas autoridades timorenses nas resoluções, segundo Xanana Gusmão, referem-se a 51 processos no tribunal no valor de 378 milhões de dólares de impostos e deduções ilícitas que as petrolíferas devem ao país, que o Estado timorense perdeu.
Na altura, em declarações à Lusa em Díli, Glória Alves salientou que “nenhuns destes juízes que foram expulsos tiveram qualquer interferência nos processos do petróleo” e que o procurador cabo-verdiano que foi também expulso teve uma interferência nos processos do petróleo apenas como parte acessória.
A procuradora concluiu que a expulsão daqueles magistrados “não terá nada a ver com os processos do petróleo”, mas com uma “tentativa do Governo timorense de impedir o normal funcionamento dos tribunais”.
Para Glória Alves, é preciso também analisar outro dado, que são os muitos processos que existem em tribunal contra elementos do Governo e altos funcionários. Mencionou a propósito que o julgamento da ministra das Finanças de Timor-Leste, Emília Pires, por alegada participação económica em negócio foi adiado “sine die” a 27 de Outubro último, porque o parlamento timorense ainda não levantou a imunidade à ministra.
/Lusa
