Juiz iliba agressor porque a vítima é uma mulher “moderna e autónoma”

O coletivo de juízes do Tribunal Judicial de Viseu absolveu um indivíduo por duvidar que uma mulher moderna e autónoma possa ser vítima de violência doméstica.

Carlos Oliveira, o juíz presidente do coletivo do Tribunal de Viseu, é acusado de deturpar provas com base em preconceitos, por considerar não ser credível que uma mulher moderna e autónoma se submeta a uma relação violenta. Segundo o Público, o recurso já foi apresentado ao Tribunal da Relação de Coimbra e acusa o juiz de falta de isenção.

Susana e Ângelo casaram-se em 2002. Doze anos depois, Susana saiu de casa e apresentou queixa de violência doméstica. A GNR foi à casa do casal, onde apreendeu uma espingarda de caça com a qual o arguido terá ameaçado matar a vítima e a família dela.

Ângelo procurou Susana durante meses, tendo enviado mensagens, telefonado e procurado a vítima em vários locais. Em tribunal, o arguido negou as agressões e alegou que, durante as discussões, “gritavam um com o outro, agarravam-se e empurravam-se mutuamente”.

O Tribunal aceitou como boaa tese de Ângelo, com base no depoimento de duas testemunhas, uma das quais conta que o arguido dava pontapés “de raspão” a Susana, mas que “não era a sério”.

O coletivo de juízes, presidido pelo juiz Carlos de Oliveira, recusou a versão de Susana assim como a da sua mãe, de testemunhas e do irmão – que, inclusivamente, tinha em sua posse uma gravação de um telefonema de Ângelo em que o arguido prometia bater na mulher, já depois de Susana ter saído de casa.

Para o juiz Carlos Oliveira, Susana não encaixa no perfil de uma vítima de violência doméstica, dado que “denotou em audiência de julgamento ser uma mulher moderna, consciente dos seus direitos, autónoma, não submissa, empregada e com salário próprio, não dependente do marido”.

O Público revelou transcrições de partes do acórdão, onde sustenta que o tribunal não crê que Susana aceitasse “tantos atos de abuso pelo arguido e durante tanto tempo sem os denunciar e tentar erradicar, se necessário dele se afastando”. Além disso, o juiz ignorou totalmente os danos psicológicos da vítima, querendo apenas provas das alegadas agressões físicas de Ângelo.

“O que temos aqui são episódios em que a senhora aparece com dificuldades respiratórias, com crise hipertensiva e palpitações. Qualquer coisa a ver com o sono, depois tem realmente a questão do aborto que fez, tem depois problemas psiquiátricos também aqui com receitas desse teor, mas não temos um único elemento clínico no processo em que se a senhora se dirigiu por ter uma lesão física“, lê-se no acórdão.

Carlos Oliveira não acreditou que o aborto que Susana sofreu tenha sido consequência de uma agressão física. Além disso, afirma não entender o porquê de Susana, ao fim de quatro anos de alegadas agressões, ter comprado uma casa com o arguido.

No acórdão pode ler-se, também, que Susana, antes de ter saído de casa, alegou ter vergonha e medo do marido e, por isso, não efetivou qualquer queixa ou denúncia por violência doméstica.

Ângelo foi absolvido de dois crimes de violência doméstica, um crime de perturbação da vida privada, um crime de injúrias e um crime de arma proibida. O recurso da decisão já foi apresentado, e defende que há erros na recolha de provas e acusa os juízes de deturpar os indícios com base em preconceitos.

Citada pelo Público, Susana lamenta que o juiz faça “a defesa do ex-marido”. A vítima já recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra e admite seguir até ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, se for necessário, para exigir dignidade e respeito.

O Conselho Superior da Magistratura recebeu uma participação por falta de isenção e imparcialidade pelo Tribunal Judicial de Viseu, mas não encontrou motivos para abrir um processo disciplinar ao juiz Carlos Oliveira.

“Qualquer dia os juízes têm medo de toda a gente”

Manuela Paupério, presidente da Associação Sindical dos Juízes, alerta para aquilo que considera ser a “moda de politicamente correto” que acontece atualmente nas decisões judiciais em Portugal.

A responsável da Associação afirma que esta “moda” está a pressionar os juízes portugueses e que, se passar a existir “uma sindicância sobre todas as decisões dos juízes, qualquer dia não julgam. Têm medo de toda a gente”.

Ao Diário de Notícias, Manuela Paupério defende que o juiz tem de tomar uma decisão com base nas provas apresentadas e não nas suas convicções. No entanto, explica que não pode ser suficiente “uma mulher fazer queixa para o homem ser condenado”.

Confrontada com este caso, Elisabete Brasil, presidente da UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta – defende que precisamos de evoluir e que são necessários “julgamentos mais amigos das vítimas”.

Além disso, segundo o DN, a presidente explica que é de uma importância extrema o entendimento do que é a vitimação e que não é justo “diferenciar as vítimas de acordo com o estatuto social ou socioeconómico”.

Aponta a fragilidade do sistema como uma grande falha no sistema judicial e critica ainda o facto de, durante o julgamento, não terem pedido para ser efetuada uma perícia psicológica para avaliar o estado da alegada vítima.

“A violência psicológica também é violência doméstica”, sublinha.

ZAP //

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15 COMENTÁRIOS

  1. nestes casos de violência domestica teria ser uma juíza a julgar já que os machistas dos homens juízes não dá para mais. Não são pessoas evoluídas, estão no seculo 19. Lamentamos mas senão são capazes não o façam.

    • Curiosamente… o acórdão que veio para as notícias nos últimos dias, foi elaborado por um juiz e uma juiz… lá se vão as mentes evoluídas.

    • Ora aqui está uma ideia idiota que faz com a credibilidade das mulheres, nesta coisa de violência doméstica, vá por agua abaixo! É uma mulher mais credível que um homem ou vice-versa? Quem acreditar nisso já não está a ser parcial, logo não tem credibilidade nenhuma. Já agora sobre a última frase do artigo, se o homem é por natureza bruto e recorre à força, e isso tem muito de verdade, a mulher é perita na violência psicológica, é bem mais forte nisso e por vezes é o fator que leva à violência física. E nem sei o que dói mais, se a dor física ou psicológica, e esta normalmente não se consegue dimensionar, nem deixa marcas físicas, que muitas vezes são provocados pelos(as)n próprios (as). Sejamos sérios e deixemos de proteger por gênero e vejamos homem e mulher como iguais. porque ambos podem ser violentos, cada um à sua maneira e o tempo da mulher submissa e calada tende a extinguir-se rapidamente.

    • As mulheres são tão evoluídas que a grande maioria com sua inteligencia consegue tirar a paciência a um santo, o homem bruto por natureza recorre ao instrumento mais primordio dos tempos que é a força. A verdade esta na educação formação e na compreensão, três simples fatores que fazem toda a diferença. A pergunta é: Quem haje com malicia e de caso pensado?

    • Pessoalmente acho que estes casos não deveriam ser julgados nem por homens nem por mulheres. Apenas por Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgénero e também por adoradores de sexo animais

  2. Esta notícia tem um título faccioso, uma vez que assume que o marido era agressor, quando na realidade não existe nenhuma prova ou condenação nesse sentido… apenas o depoimento de que acusa.
    Se bastasse uma acusação para condenar alguém isto não seria um estado de direito.

  3. Pelo que li, dizem que devia ser mulher , outros dizem que devia sef homem , bem eu digo que podera ser um deles. O que interesa é ser um juiz imparcial , algo que não se ve por ai( experiencia propria, + de 8 anos em tribunais) . É a sua educacao que os faz aquilo que sao hoje , profesionais de [email protected], que nao veem os factos mas sim a carinha linda dela ou o fatinho com gravata dele. Isso deveria ser consertado na raiz, que é na universidade, onde tiram os cursos. E tendo aulas de Filosofia que fazem falta.

  4. É alarmante o elevado número de machistas que exercem funções de tanta responsabilidade, que não são imparciais e violam sistematicamente os direitos das mulheres. É completamente inconcebível que mais uma mulher seja prejudicada devido à falta de profissionalismo e de imparcialidade de uma pessoa que tem a obrigação MORAL de assegurar a Justiça na sociedade. Sr. Juiz, você não merece exercer a profissão… tenha vergonha!!

  5. E é a esta justiça que estamos todos condenados: à do Juiz que claramente toma o partido do agressor masculino e à da Sra Presidente da Associação Sindical dos Juízes que com a sua posição nos vem dizer que ao não concordarmos com as decisões dos machistas estamos a pressioná-los.
    Gaita, para quando o 25 de Abril na Justiça?

  6. Cuidado com os títulos manhosos!!
    Mais uma vez, o título desta noticia está completamente errado!!
    Como se comprova pela notícia da decisão do tribunal da Relação, o alegado agressor foi ilibado porque não havia qualquer prova, além da palavra da mulher!!

    • Caro Eu,
      O título da nossa notícia é absolutamente concordante com o teor da notícia em si:
      1º parágrafo:
      “Carlos Oliveira, o juíz presidente do coletivo do Tribunal de Viseu, é acusado de deturpar provas com base em preconceitos, por considerar não ser credível que uma mulher moderna e autónoma se submeta a uma relação violenta”
      6º parágrafo:
      “Para o juiz Carlos Oliveira, Susana não encaixa no perfil de uma vítima de violência doméstica, dado que “denotou em audiência de julgamento ser uma mulher moderna, consciente dos seus direitos, autónoma, não submissa, empregada e com salário próprio, não dependente do marido”.”
      Tem alguma fonte que nos permita considerar que a notícia em si (e não o seu título) está incorreta?

      • Isso é apenas a OPINIÃO da acusação; nada mais!!
        Sim, tenho uma fonte; é uma notícia do ZAP:
        https://zap.aeiou.pt/absolve-acusado-violencia-domestica-243822
        “O Tribunal de Viseu confirmou esta sexta-feira a absolvição de um homem de Castro Daire acusado de violência doméstica, por considerar que não foi feita prova das agressões que a mulher alegou ter sofrido durante vários anos.”
        Sublinho: não foi feita prova das agressões!!!
        Ou seja; o vosso titulo diz que “Juiz iliba agressor porque a vítima é uma mulher “moderna e autónoma””, quando na verdade, o tribunal considera que “não foi feita prova das agressões” – são coisas um pouco diferentes!…

        • Caro Eu,
          Parece ter entendido mal quem decidiu o quê, quando e de que forma o fez.
          Tal como aponta a nossa notícia que citou, quem alega a inexistência de “falta de provas” da agressão é o Tribunal de Viseu que “confirmou a absolvição de um homem de Castro Daire acusado de violência doméstica, por considerar que não foi feita prova das agressões”.
          A decisão original, do juiz que julgou o caso em primeira instância, é justificada não apenas por “falta de provas de agressão” (uma vez que a vítima não apareceu em tribunal com nódoas negras, nem com fotografias das agressões) mas por (citando) “contradições com outros meios de prova e algumas incongruências nas declarações, adaptando depois o seu discurso de modo a tentar colmatá-las”.
          E são essas contradições: “confrontada com o facto de ser financeiramente autónoma, com salário proveniente do seu trabalho, não dependente economicamente do arguido e, mesmo assim, ter-se – alegadamente – submetido a tantos episódios de violência doméstica durante seis anos”.
          Fica portanto clara no acórdão a opinião do juiz que o lavrou acerca do motivo que serviu de base à sua decisão.

          • Sim, eu percebi que são duas decisões de dois tribunais.
            Mas, já na primeira instância, além das outras considerações, a decisão foi justificada pela falta de provas, daí eu achar que o título está errado (ou é “manhoso”)!

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