JP Sá Couto absolvida do crime de fraude fiscal

maveric2003 / Wikimedia

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A empresa J.P. Sá Couto, criadora do computador Magalhães, o seu vice-presidente e mais 25 arguidos foram hoje absolvidos dos crimes de associação criminosa e de fraude fiscal superior a cinco milhões de euros.

O colectivo de juízes da 5.ª Vara Criminal de Lisboa absolveu João Paulo Sá Couto, outros 15 envolvidos e 11 empresas, e condenou o principal arguido, Jorge Santos Lopes, e mais três dos arguidos a penas suspensas entre os dois e três anos, por fraude fiscal simples.

Duas empresas foram ainda condenadas a pagar 75 mil euros de multa. Os quatro arguidos e as duas empresas condenados vão ainda ter de devolver, no total, cerca de 3,86 milhões de euros de indemnização ao Estado.

A empresa informática, o seu vice-presidente, João Paulo Sá Couto, e outros 31 arguidos estavam acusados de associação criminosa e fraude fiscal superior a cinco milhões de euros, vulgarmente conhecida por “fraude carrossel”, que tinha como objectivo evitar o pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

/Lusa

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