Jovem julgada por dar à luz bebé morto é absolvida

Evelyn Hernández foi condenada a 30 anos de prisão por cometer homicídio agravado em 2017, depois de ter dado à luz um nado-morto na casa-de-banho. Esta segunda-feira, o tribunal de El Salvador absolveu a jovem de 21 anos.

Na passada quinta-feira, Evelyn Hernández foi presente a um juiz, depois de o Supremo Tribunal de El Salvador — onde o aborto é proibido — ter decidido anular a sentença inicial. A jovem já tinha cumprido 33 meses da pena.

Com apenas 19 anos, a rapariga foi condenada a uma sentença de 30 anos de cadeia. Segundo o Público, as autoridades consideraram que o facto de Evelyn não ter procurado cuidados pré-natais levou à morte do bebé.

Contudo, a jovem nem sequer se tinha apercebido da gravidez e chegou mesmo a confundir os sintomas com problemas no estômago. Para além disto, o bebé era fruto de uma violação por um membro de um gangue.

Quando foi levada para o hospital, Evelyn foi detida pelas autoridades e ficou algemada enquanto recebia cuidados médicos. O corpo do nado-morto foi descoberto, mais tarde, numa fossa da habitação.

O veredicto acabou por ser anulado, depois de a defesa mostrar que os testes forenses registam a presença de mecónio nos pulmões do bebé — fator que pode causar asfixia ainda antes do nascimento. Os advogados disseram ainda que os resultados dos testes provavam que Evelyn não tinha tentado abortar o bebé.

“Graças a Deus, a justiça foi feita”, disse Evelyn emocionada após o anúncio do veredicto, enquanto dezenas de mulheres esperavam no tribunal, avança a SIC Notícias.

A advogada, Bertha Maria Deleon, também mostrou o seu entusiasmo no Twitter: “Estou prestes a explodir de felicidade. Hoje é um grande dia para a Justiça. Podemos e continuaremos a lutar porque ainda existem mulheres acusadas que precisam de justiça urgentemente. Mas, hoje, podemos sorrir”, revelou.

Como acontece em muitos casos do género, julgados neste país da América Latina, o crime de aborto, punível com pena de prisão até oito anos, foi alterado para homicídio agravado — crime que implica pena de prisão mínima de 30 anos.

Organizações de defesa dos direitos humanos afirmam que outras 17 mulheres estão detidas em El Salvador por crimes relacionados com as leis antiaborto do país.