Joseph foi sentenciado à morte e só o GitHub o pode salvar. A empresa recusa fazê-lo

Condenado à morte nos EUA, Joseph Colone precisa de código armazenado no GitHub para salvar a sua vida. No entanto, plataforma recusa ajudá-lo.

Joseph Colone é um norte-americano acusado de homicídio e condenado à morte no Texas, em 2017. Um perito da acusação testemunhou em tribunal que o sangue da vítima foi encontrado no carro de Colone, bem como uma mistura do seu ADN e do da vítima numa luva perto da cena do crime.

A acusação baseou-se num programa de genotipagem probabilística, STRmix, porque as autoridades foram incapazes de chegar a uma conclusão usando técnicas tradicionais. A genotipagem probabilística é o uso de métodos estatísticos e algoritmos matemáticos num perfil de ADN.

A fiabilidade do método é questionada por alguns advogados de defesa porque o código-fonte de alguns programas de genotipagem probabilística não é de acesso público.

Por isso, Joseph está à procura do código armazenado no GitHub, que poderia mostrar que as principais evidências no seu caso podiam ser um erro, escreve o Gizmodo. O problema é que o GitHub, a principal plataforma de hospedagem de código-fonte, recusa-se a partilhar a informação.

A última esperança de Joseph está no Supremo Tribunal dos Estados Unidos, se este decidir ouvir o seu caso.

“Este é um caso difícil para todos os envolvidos, mas a lei federal proíbe plataformas como o GitHub de entregar o conteúdo do cliente. Mais uma vez, pedimos aos consultores do Sr. Colone que cheguem a um acordo diretamente com o proprietário do software para revisão do código neste caso”, disse um porta-voz do GitHub ao Gizmodo.

A sugestão do GitHub foi, de facto, seguida pela equipa de advogados de Joseph. No entanto, nas negociações com o proprietário do software, as questões do termo de confidencialidade geraram conflitos.

A defesa de Joseph argumenta que foram feitas exigências “injustas e irracionais” que os impediam de rever adequadamente o código e produzir evidências.

Embora esteja uma vida em jogo, o GitHub não quer abdicar da confiança de um grande cliente ao partilhar o seu código-fonte. Isto poderia levar outras empresas e programadores a deixarem de usar a plataforma, com medo de verem o seu código revelado.

Se o Supremo Tribunal dos EUA decidir ouvir o caso e decidir a favor de Joseph, poderá não apenas potencialmente salvar a sua vida, mas poupar incontáveis anos de encarceramento injusto de outras pessoas em situações semelhantes.

Em julho do ano passado, a plataforma de hospedagem de código GitHub guardou todo o seu arquivo de software de código aberto no “Cofre do Apocalipse”, para que as gerações futuras possam aceder-lhe mesmo que a civilização entre em colapso nos próximos 1.000 anos.

Daniel Costa, ZAP //

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