Jornalistas não podem ser condenados por violação de segredo de justiça, defende Costa

Mario Cruz / Lusa

No primeiro dia da campanha eleitoral para as eleições legislativas de 06 de outubro, António Costa, primeiro-ministro e líder do PS, deu uma entrevista à CMTV e aproveitou para mostrar divergências em relação a Rui Rio no que toca ao segredo de justiça.

“Nunca ninguém me verá defender que os jornalistas sejam condenados por violação de segredo de justiça”, disse o secretário-geral do PS na entrevista conduzida por Octávio Ribeiro. António Costa, que é formado em Direito e já foi advogado, quis dar a sua interpretação da lei: “Os jornalistas não devem ser condenados por violação de segredo de justiça” porque “não estão abrangidos” pela tutela do segredo de justiça.

O Ministério Público tem seguido uma interpretação diferente e já acusou jornalistas em vários processos apesar de serem pouco comuns as condenações em tribunal.

A ideia de António Costa choca de frente com o que foi defendido por Rui Rio no debate entre os líderes dos partidos nas televisões na última semana: “Não pode ser uma lei que serve para uns e não serve para outros. Se eu violo o segredo de justiça porque pego em algo que não posso saber e toco à porta do meu vizinho e lhe mostro o que não devo mostrar, e isso consiste num crime, se eu mostrar a 10 milhões de portugueses o crime é 10 milhões de vezes maior”, argumentou Rui Rio.

O líder do maior partido da oposição reconheceu estar “consciente” de que o que defende “não é minimamente politicamente correto”, mas insistiu em dizer que a revelação de segredos de justiça “arruína a investigação”, pelo que “a publicação não deve ser permitida, obviamente”.

Dois dias depois do debate insistiu na ideia: “Se um processo está em segredo de justiça ninguém o deve poder publicar, sob pena do cometimento de um crime, seja eu, seja um jornalista. É uma lei do país. E abrange jornalistas, direção, a empresa”.

Na mesma entrevista, este domingo, António Costa disse que a maioria absoluta “não se pede” (apesar de já a ter pedido) e defendeu que o PS é o partido “do bom senso”. Sobre a continuidade de Mário Centeno no Governo, usou de metáforas futebolísticas, explicando que o ministro das Finanças “não tem lesões” e por isso “vai a jogo”.

TP, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Nazismo e comunismo classificados em pé de igualdade pelo Parlamento Europeu

No passado dia 19 de setembro, a União Europeia colocou comunismo e nazismo em pé de igualdade, depois de aprovar no Parlamento Europeu uma resolução condenando ambos os regimes por terem cometido "genocídios e deportações …

Conselho da Europa teme que polícia de Malta tenha “recusado provas” no caso da jornalista assassinada

Daphne Galizia era jornalista, acompanhava casos de corrupção no país e foi assassinada há dois anos. Pieter Omtzigt, relator do Conselho da Europa responsável pelo caso, diz que a abordagem da polícia e dos …

Itália quer mudar sede da final da Liga dos Campeões

A Itália quer que a final da Liga dos Campeões deste ano, marcada para o Estádio Olímpico Atatürk Olympic, mude de sede. Os últimos dias não têm sido fáceis para a UEFA. Depois dos incidentes racistas …

CNN coloca broa portuguesa entre os 50 melhores pães do mundo

A propósito das celebrações do Dia Mundial do Pão, que se celebra esta quarta-feira, a CNN fez uma lista com os 50 melhores pães do mundo e um deles é a broa portuguesa. A broa conhecida …

CP lança nova campanha: Lisboa-Porto por cinco euros e mais descontos até 80%

Há 10.300 bilhetes a custos muito reduzidos, anunciou a CP – Comboios de Portugal esta terça-feira. A nova campanha garante viagens nos comboios de longo curso Alfa Pendular e Intercidades “com 80% de desconto”, abrangendo …

"Níveis recorde". Glaciares suíços perderam 10% do seu volume nos últimos cinco anos

Os glaciares suíços perderam 10% do volume nos últimos cinco anos, a maior redução em cem anos, alertou esta terça-feira a Academia Suíça das Ciências. A Academia baseia-se nas medições feitas pelos peritos do painel intergovernamental …

Caso BPN. Relação condena dois dos absolvidos e agrava penas a outros dois

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou esta quarta-feira dois dos três arguidos absolvidos no processo principal da falência do BPN, Ricardo Oliveira e Filipe Nascimento, e agravou as penas a dois dos 12 arguidos …

Operação Éter. Hermínio Loureiro entre as dezenas de autarcas arguidos

Hermínio Loureiro, ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, está entre as dezenas de atuais e antigos autarcas que foram constituídos arguidos no âmbito da Operação Éter. Este processo levou à prisão preventiva do antigo presidente …

Proteção Civil quer que bombeiros voltem a ser obrigados a usar cinto de segurança

A estrada mata mais bombeiros do que os incêndios. Por isso, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil criou um grupo específico para analisar o problema. Rui Ângelo, chefe da Divisão de Segurança, Saúde e …

Estratégia prevê rede de bancos de leite materno e revisão das licenças para amamentar

A ENALCP apresentada esta quarta-feira prevê a criação de uma rede nacional de bancos de leite materno e a revisão dos diretos de parentalidade. Ambientes favoráveis deverão ser também revistos. A Estratégia Nacional para a Alimentação …